A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta terça-feira, por unanimidade, as tolerâncias de ponto para os trabalhadores municipais, incluindo os serviços municipalizados, ao longo do ano de 2026. A medida permite que os funcionários possam planear as férias em consonância com datas festivas, sem comprometer o funcionamento dos serviços essenciais.
As tolerâncias de ponto aprovadas são:
17 de fevereiro – terça-feira de Carnaval;
2 de abril (tarde) – Quinta-feira Santa e 6 de abril – Segunda-feira de Páscoa;
21 de agosto – sexta-feira das festividades da Romaria da Senhora D’Agonia;
24 e 31 de dezembro – Natal e Ano Novo.
Nos casos de tolerância concedida à tarde, os serviços que lidam com receita ou despesa encerram às 12 horas, enquanto os restantes encerram às 13 horas. Ficam excluídos os trabalhadores dos mercados e feiras, bem como outros funcionários considerados essenciais pela Câmara.
O município reforça que continuarão em funcionamento os piquetes, o Cemitério Municipal, equipamentos culturais, desportivos e turísticos, e todos os serviços de funcionamento ininterrupto. Os dirigentes promoverão ainda a dispensa do dever de assiduidade para funcionários que, por interesse público, devam manter-se em funções.
Segundo a Câmara, a iniciativa pretende também dinamizar o Centro Histórico, apoiar o comércio local e reforçar a atratividade turística das épocas festivas.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta terça-feira o novo regulamento do transporte público urbano, que simplifica tarifas e lança um passe único de 20 euros por mês, válido para todas as linhas do TUViana.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta terça-feira, por unanimidade, as tolerâncias de ponto para os trabalhadores municipais, incluindo os serviços municipalizados, ao longo do ano de 2026. A medida permite que os funcionários possam planear as férias em consonância com datas festivas, sem comprometer o funcionamento dos serviços essenciais.
O projeto de regulamento municipal que prevê a atribuição de apoios aos Bombeiros Voluntários de Monção, incluindo comparticipação no pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), entrou esta terça-feira em consulta pública, após publicação em Diário da República.
O executivo da Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, a emissão de um parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 354/XVII, que propõe a elevação da povoação de Vila de Punhe à categoria de vila.
Estão oficialmente abertas as inscrições para o concurso “Coca de Edição”, uma iniciativa que convida à liberdade criativa, inovação artística e interpretação contemporânea da emblemática Coca de Monção, figura mitológica profundamente enraizada na identidade cultural do concelho.
A União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela lançou a primeira edição de um concurso de fotografia dirigido a toda a comunidade, com o objetivo de promover o território através do olhar dos seus habitantes.
O regulamento que estabelece os apoios à mobilidade atribuídos pela Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho aos operadores de transportes entrou ontem em vigor, produzindo efeitos retroativos a 1 de janeiro.
