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Câmara de Viana do Castelo aprova tolerâncias de ponto para 2026

3 Fevereiro, 2026 | 14:45
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Pedro Xavier
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A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta terça-feira, por unanimidade, as tolerâncias de ponto para os trabalhadores municipais, incluindo os serviços municipalizados, ao longo do ano de 2026. A medida permite que os funcionários possam planear as férias em consonância com datas festivas, sem comprometer o funcionamento dos serviços essenciais.

As tolerâncias de ponto aprovadas são:

  • 17 de fevereiro – terça-feira de Carnaval;

  • 2 de abril (tarde) – Quinta-feira Santa e 6 de abril – Segunda-feira de Páscoa;

  • 21 de agosto – sexta-feira das festividades da Romaria da Senhora D’Agonia;

  • 24 e 31 de dezembro – Natal e Ano Novo.

Nos casos de tolerância concedida à tarde, os serviços que lidam com receita ou despesa encerram às 12 horas, enquanto os restantes encerram às 13 horas. Ficam excluídos os trabalhadores dos mercados e feiras, bem como outros funcionários considerados essenciais pela Câmara.

O município reforça que continuarão em funcionamento os piquetes, o Cemitério Municipal, equipamentos culturais, desportivos e turísticos, e todos os serviços de funcionamento ininterrupto. Os dirigentes promoverão ainda a dispensa do dever de assiduidade para funcionários que, por interesse público, devam manter-se em funções.

Segundo a Câmara, a iniciativa pretende também dinamizar o Centro Histórico, apoiar o comércio local e reforçar a atratividade turística das épocas festivas.

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