A Polícia de Segurança Pública (PSP) inicia hoje a operação "Iguais na Segurança", que visa sensibilizar para a defesa da dignidade e respeito pelos direitos e bem-estar das pessoas portadoras de deficiência.
Em comunicado, a PSP refere que a operação, que decorre até sexta-feira no âmbito do Programa Especial Significativo Azul em todo o território nacional, vai ser levada a cabo pelas Equipas de Proximidade e Apoio à Vítima (EPAV) que desenvolvem um acompanhamento personalizado e realizam ações de sensibilização.
A força de segurança recorda que em 2023, foram feitas 762 contactos individuais de prevenção criminal e 522 ações de sensibilização que contaram com 5.003 participantes.
Na terça-feira celebra-se o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, e a PSP lembra a “importância da motivação para uma maior compreensão dos assuntos relativos à deficiência, bem como para a mobilização para a defesa da dignidade e respeito pelos direitos e bem-estar das pessoas portadoras de deficiência”.
No âmbito desta operação, é também objetivo das EPAV no domínio do Programa Especial Significativo Azul, detetar e sinalizar pessoas com deficiência intelectual e/ou multideficiência que estejam em situação de maior vulnerabilidade, no sentido de lhes ser prestado o devido acompanhamento e/ou encaminhamento.
Através das ações pretende-se, segundo a PSP, transmitir a importância da participação das situações de emergência, de denunciar suspeitas de situações de maus-tratos ou negligência e de violência doméstica ou violência sexual.
O Programa Especial Significativo Azul foi criado em 2013 pela PSP, a Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social, o Instituto Nacional para a Reabilitação e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, e tem como objetivo “promover relações de parceria de âmbito regional e local, visando a diminuição de crimes cometidos sobre e por pessoas com deficiência intelectual e/ou multideficiência e, simultaneamente, o aumento do sentimento de segurança”.
A PSP recorda ainda que dispõe ainda de outra ferramenta para ajudar as pessoas: o Programa “Estou Aqui! Adultos”.
Na nota, a PSP deixa ainda um apelo à denúncia de todos os crimes, quer na condição de vítima ou testemunha, e relembra que quanto mais célere for esta denúncia, mais depressa serão efetuadas diligências para se chegar à identificação do(s) autor(es) do(s) crime(s).
O Município de Viana do Castelo está a avançar com a reabilitação de habitações de nove beneficiários diretos no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH), num investimento global de cerca de 758 mil euros, totalmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Ponte de Lima prepara-se para acolher uma nova iniciativa cultural que alia literatura, património e turismo, através do programa “Turismo Literário nos Solares de Ponte de Lima”, promovido pelo Município em parceria com a TURIHAB.
O Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo deteve quatro pessoas entre os dias 19 e 26 de abril, no âmbito de ações de prevenção e combate à criminalidade, informou aquela força policial.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) deu início a um projeto inovador na área da formação de professores, com potencial de impacto a nível nacional, ao assinar um memorando de entendimento com o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), em articulação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Entre os dias 30 de abril e 3 de maio, o centro histórico de Viana do Castelo volta a encher-se de cor e perfume com a instalação de esculturas floridas de média dimensão, compostas por cerca de 40 mil flores. A iniciativa marca o arranque de mais uma edição da Viana Florida, este ano dedicada ao tema “Espaços verdes para uma cidade sustentável”.
O Parlamento aprovou, sem votos contra, a proposta de lei do Governo que altera o Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL) e torna obrigatória a publicitação das deliberações autárquicas com eficácia externa nos órgãos de comunicação social regionais e locais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne esta terça-feira, 28 de abril, às 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em sessão ordinária, com uma agenda centrada em investimentos municipais, apoios às freguesias e medidas de modernização de infraestruturas.
