Os pescadores e armadores que operam na captura de polvo vão receber uma compensação financeira pelos custos adicionais com combustível, resultantes da obrigação de retirar do mar todas as artes de pesca durante o período de defeso da espécie.
A medida, aprovada por despacho conjunto do Ministro da Agricultura e Mar e da Ministra do Ambiente e Energia, tem caráter excecional e temporário, e visa apoiar os profissionais do setor neste novo esforço de proteção ambiental.
O apoio será concedido sob a forma de montantes fixos por embarcação, organizados por classes de potência, e está enquadrado no regime de auxílio de minimis. As candidaturas devem ser feitas através do Balcão Eletrónico do Mar até 30 de setembro de 2025, sendo necessário que os beneficiários tenham a sua situação tributária e contributiva regularizada.
O financiamento será assegurado, em parte, pelo Fundo Azul, instrumento nacional criado para promover a sustentabilidade da economia do mar e proteger o meio marinho.
Esta é a primeira vez que é aplicado um período de defeso ao polvo, e implica a retirada total de todas as artes de pesca caladas, em especial os alcatruzes e covos, armadilhas típicas na pesca do polvo. Esta operação representa um desafio logístico e económico importante, sobretudo para embarcações artesanais e comunidades costeiras mais dependentes desta atividade.
Segundo o Governo, a compensação reconhece este esforço adicional e reforça o compromisso com uma pesca mais sustentável e responsável. Ao mesmo tempo, apela-se a todos os profissionais do setor para que cumpram integralmente a remoção das artes de pesca, garantindo assim a regeneração dos stocks de polvo, a preservação dos ecossistemas e o futuro das comunidades piscatórias.
Esta medida é particularmente relevante para regiões costeiras como a nossa, onde a pesca do polvo representa uma parte significativa da economia local.
O Mercado de Natal de Viana do Castelo regressa de 4 a 23 de dezembro e tem inscrições abertas até 9 de novembro para artesãos e comerciantes interessados em participar.
Viana do Castelo é um dos municípios piloto do Passaporte Climático das Cidades, uma iniciativa que pretende acompanhar a execução dos Planos Municipais de Ação Climática (PMAC) e dar visibilidade às medidas desenvolvidas pelas autarquias.
Geraz do Lima, no concelho de Viana do Castelo, vai receber uma caminhada noturna de Halloween no próximo sábado, 31 de outubro, com início marcado para as 20h30, no Polidesportivo de Santa Maria.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, na reunião de executivo desta terça-feira, apoios financeiros no valor global de 15.500 euros às juntas de freguesia de Amonde, Montaria e Freixieiro de Soutelo, destinados ao transporte de pessoas idosas a consultas, tratamentos e outros cuidados de saúde.
O abastecimento de água poderá sofrer perturbações, com possibilidade de interrupção, em parte da freguesia de São Romão do Neiva, no concelho de Viana do Castelo, esta quinta-feira, 29 de outubro, entre as 09h00 e as 11h00.
A exposição “Eco Arte – Caminhos de Santiago”, de Victor Machado, inaugura a 31 de outubro no Centro Interpretativo do Caminho Português da Costa, em Viana do Castelo, reunindo esculturas que cruzam o universo da peregrinação com a reutilização de materiais.
Uma proposta para transformar biomassa vegetal em couro destinado ao fabrico de cintos, carteiras e solas de calçado venceu o Bootcamp Escola da Energia, que reuniu cerca de 130 alunos de escolas de Arcos de Valdevez, Ponte da Barca e da EPRA Lima, na Estação Vitivinícola Amândio Galhano.
