Os pescadores e armadores que operam na captura de polvo vão receber uma compensação financeira pelos custos adicionais com combustível, resultantes da obrigação de retirar do mar todas as artes de pesca durante o período de defeso da espécie.
A medida, aprovada por despacho conjunto do Ministro da Agricultura e Mar e da Ministra do Ambiente e Energia, tem caráter excecional e temporário, e visa apoiar os profissionais do setor neste novo esforço de proteção ambiental.
O apoio será concedido sob a forma de montantes fixos por embarcação, organizados por classes de potência, e está enquadrado no regime de auxílio de minimis. As candidaturas devem ser feitas através do Balcão Eletrónico do Mar até 30 de setembro de 2025, sendo necessário que os beneficiários tenham a sua situação tributária e contributiva regularizada.
O financiamento será assegurado, em parte, pelo Fundo Azul, instrumento nacional criado para promover a sustentabilidade da economia do mar e proteger o meio marinho.
Esta é a primeira vez que é aplicado um período de defeso ao polvo, e implica a retirada total de todas as artes de pesca caladas, em especial os alcatruzes e covos, armadilhas típicas na pesca do polvo. Esta operação representa um desafio logístico e económico importante, sobretudo para embarcações artesanais e comunidades costeiras mais dependentes desta atividade.
Segundo o Governo, a compensação reconhece este esforço adicional e reforça o compromisso com uma pesca mais sustentável e responsável. Ao mesmo tempo, apela-se a todos os profissionais do setor para que cumpram integralmente a remoção das artes de pesca, garantindo assim a regeneração dos stocks de polvo, a preservação dos ecossistemas e o futuro das comunidades piscatórias.
Esta medida é particularmente relevante para regiões costeiras como a nossa, onde a pesca do polvo representa uma parte significativa da economia local.
A Serenata da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia vai realizar-se no próximo sábado, 29 de agosto, confirmou à Viana TV fonte da VianaFestas.
A Loja da Fábrica da Louça Regional de Viana, situada na freguesia da Meadela, vai estar aberta ao público nos dias 29 e 30 de agosto.
As vindimas começaram este ano mais cedo do que nunca na sub-região de Monção e Melgaço. A colheita arrancou na segunda semana de agosto, naquele que é considerado o início mais precoce de que há memória no território, levando a Rota do Alvarinho a promover seis experiências ligadas ao vinho, à gastronomia, ao desporto e às tradições locais.
Um homem de 52 anos foi detido pela PSP por posse de arma proibida, na sequência de desacatos registados no Largo do Infante D. Henrique, em Viana do Castelo.
As Festas em Honra de São Mamede regressam à freguesia de Areosa, em Viana do Castelo, entre 27 e 30 de agosto, com quatro dias de celebrações religiosas, música, humor, folclore, gastronomia, desporto e convívio. O programa integra também a tradicional Festa do Mel.
A intervenção arqueológica realizada nos últimos meses no terreno do futuro Mercado Municipal de Viana do Castelo termina no final de agosto. A partir de terça-feira, 1 de setembro, poderão avançar trabalhos de maior dimensão no âmbito da construção do novo equipamento.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo promove, entre setembro e outubro, as Jornadas Viana Práxis 2026, iniciativa que inclui três webinares e um seminário presencial dedicado aos desafios da gestão urbana.
