Os pescadores e armadores que operam na captura de polvo vão receber uma compensação financeira pelos custos adicionais com combustível, resultantes da obrigação de retirar do mar todas as artes de pesca durante o período de defeso da espécie.
A medida, aprovada por despacho conjunto do Ministro da Agricultura e Mar e da Ministra do Ambiente e Energia, tem caráter excecional e temporário, e visa apoiar os profissionais do setor neste novo esforço de proteção ambiental.
O apoio será concedido sob a forma de montantes fixos por embarcação, organizados por classes de potência, e está enquadrado no regime de auxílio de minimis. As candidaturas devem ser feitas através do Balcão Eletrónico do Mar até 30 de setembro de 2025, sendo necessário que os beneficiários tenham a sua situação tributária e contributiva regularizada.
O financiamento será assegurado, em parte, pelo Fundo Azul, instrumento nacional criado para promover a sustentabilidade da economia do mar e proteger o meio marinho.
Esta é a primeira vez que é aplicado um período de defeso ao polvo, e implica a retirada total de todas as artes de pesca caladas, em especial os alcatruzes e covos, armadilhas típicas na pesca do polvo. Esta operação representa um desafio logístico e económico importante, sobretudo para embarcações artesanais e comunidades costeiras mais dependentes desta atividade.
Segundo o Governo, a compensação reconhece este esforço adicional e reforça o compromisso com uma pesca mais sustentável e responsável. Ao mesmo tempo, apela-se a todos os profissionais do setor para que cumpram integralmente a remoção das artes de pesca, garantindo assim a regeneração dos stocks de polvo, a preservação dos ecossistemas e o futuro das comunidades piscatórias.
Esta medida é particularmente relevante para regiões costeiras como a nossa, onde a pesca do polvo representa uma parte significativa da economia local.
O concelho de Viana do Castelo volta a integrar a programação do Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica (FITEI), que decorre entre 13 e 24 de maio, com a apresentação do espetáculo “Zombi Manifiesto”, no próximo dia 20 de maio, às 21h30, no Teatro Municipal Sá de Miranda.
O programa regional NORTE 2030 aprovou, em abril, 64,4 milhões de euros em investimentos no Norte do país, dos quais 36 milhões são cofinanciados por fundos europeus, no âmbito de 62 operações que abrangem 47 beneficiários.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou hoje a adjudicação da requalificação do Centro de Saúde de Barroselas à empresa classificada em segundo lugar no concurso público, após um parecer jurídico concluir que existiu um lapso nos serviços municipais relacionado com o prazo de pagamento da caução pela empresa inicialmente vencedora.
O AECT Rio Minho realizou duas sessões de trabalho no âmbito do projeto REDE_GOV_MINHO, cofinanciado pelo programa europeu Interreg VI-A Espanha–Portugal (POCTEP) 2021–2027, dedicadas à apresentação do plano de dinamização das futuras Agendas Urbanas do Rio Minho.
A Organização Regional de Viana do Castelo do Partido Comunista Português (PCP) realizou no passado dia 9 de maio a sua XII Assembleia, no Centro de Negócios e Congressos de Viana do Castelo.
A doença celíaca é uma doença crónica, de base imune, em que o consumo de glúten desencadeia uma reação do sistema imunitário que leva primariamente à lesão do intestino delgado. Esta entidade é diferente da alergia ao glúten e da “intolerância” ao glúten, das quais deve ser clínica e laboratorialmente distinguida.
Montemor-o-Velho recebeu mais uma edição do Campeonato Nacional Universitário de Canoagem, uma prova marcada pela maior participação de sempre e por elevado nível competitivo.
