O Executivo Caminhense vai reunir esta quinta-feira, 2 de novembro, pelas 15h00, no Edifício da Biblioteca Municipal de Caminha.
Da ordem do dia fazem parte várias propostas. “O Executivo vai aprovar e submeter à Assembleia Municipal a alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Incentivos ao Ensino Superior; votar o início do procedimento regulamentar para alteração ao Regulamento de Taxas Urbanísticas; deliberar sobre o procedimento de “Consulta Pública ao Mercado Imobiliário para a Aquisição de Habitação” – apresentação de propostas para aquisição de habitações no âmbito do programa “1.º Direito” – aprovação do relatório preliminar; pronunciar-se sobre a alteração da constituição da Comissão Técnica de Avaliação dos projetos da Área Empresarial da Gelfa e por último, votar as escalas de turnos das farmácias do Concelho de Caminha para o ano 2024″, lê-se numa nota de imprensa do Município.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta terça-feira, por unanimidade, as tolerâncias de ponto para os trabalhadores municipais, incluindo os serviços municipalizados, ao longo do ano de 2026. A medida permite que os funcionários possam planear as férias em consonância com datas festivas, sem comprometer o funcionamento dos serviços essenciais.
O projeto de regulamento municipal que prevê a atribuição de apoios aos Bombeiros Voluntários de Monção, incluindo comparticipação no pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), entrou esta terça-feira em consulta pública, após publicação em Diário da República.
O executivo da Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, a emissão de um parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 354/XVII, que propõe a elevação da povoação de Vila de Punhe à categoria de vila.
Estão oficialmente abertas as inscrições para o concurso “Coca de Edição”, uma iniciativa que convida à liberdade criativa, inovação artística e interpretação contemporânea da emblemática Coca de Monção, figura mitológica profundamente enraizada na identidade cultural do concelho.
A União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela lançou a primeira edição de um concurso de fotografia dirigido a toda a comunidade, com o objetivo de promover o território através do olhar dos seus habitantes.
O regulamento que estabelece os apoios à mobilidade atribuídos pela Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho aos operadores de transportes entrou ontem em vigor, produzindo efeitos retroativos a 1 de janeiro.
As descargas da barragem de Touvedo, em Ponte da Barca, aumentaram o caudal do rio Lima, provocando inundações nas zonas ribeirinhas de Ponte de Lima e Ponte da Barca, situação que continua esta terça-feira a ser acompanhada pelas autoridades.
