O Executivo Caminhense vai reunir esta quinta-feira, 2 de novembro, pelas 15h00, no Edifício da Biblioteca Municipal de Caminha.
Da ordem do dia fazem parte várias propostas. “O Executivo vai aprovar e submeter à Assembleia Municipal a alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Incentivos ao Ensino Superior; votar o início do procedimento regulamentar para alteração ao Regulamento de Taxas Urbanísticas; deliberar sobre o procedimento de “Consulta Pública ao Mercado Imobiliário para a Aquisição de Habitação” – apresentação de propostas para aquisição de habitações no âmbito do programa “1.º Direito” – aprovação do relatório preliminar; pronunciar-se sobre a alteração da constituição da Comissão Técnica de Avaliação dos projetos da Área Empresarial da Gelfa e por último, votar as escalas de turnos das farmácias do Concelho de Caminha para o ano 2024″, lê-se numa nota de imprensa do Município.
O Município de Viana do Castelo está a avançar com a reabilitação de habitações de nove beneficiários diretos no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH), num investimento global de cerca de 758 mil euros, totalmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Ponte de Lima prepara-se para acolher uma nova iniciativa cultural que alia literatura, património e turismo, através do programa “Turismo Literário nos Solares de Ponte de Lima”, promovido pelo Município em parceria com a TURIHAB.
O Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo deteve quatro pessoas entre os dias 19 e 26 de abril, no âmbito de ações de prevenção e combate à criminalidade, informou aquela força policial.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) deu início a um projeto inovador na área da formação de professores, com potencial de impacto a nível nacional, ao assinar um memorando de entendimento com o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), em articulação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Entre os dias 30 de abril e 3 de maio, o centro histórico de Viana do Castelo volta a encher-se de cor e perfume com a instalação de esculturas floridas de média dimensão, compostas por cerca de 40 mil flores. A iniciativa marca o arranque de mais uma edição da Viana Florida, este ano dedicada ao tema “Espaços verdes para uma cidade sustentável”.
O Parlamento aprovou, sem votos contra, a proposta de lei do Governo que altera o Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL) e torna obrigatória a publicitação das deliberações autárquicas com eficácia externa nos órgãos de comunicação social regionais e locais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne esta terça-feira, 28 de abril, às 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em sessão ordinária, com uma agenda centrada em investimentos municipais, apoios às freguesias e medidas de modernização de infraestruturas.
