Doze empresas que vendem de suplementos alimentares foram multadas numa operação que a Autoridade Nacional de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou nas últimas semanas em todo o país.
De acordo com uma nota hoje difundida, a ASAE fiscalizou 125 operadores económicos na área da comercialização de suplementos alimentares, designadamente, ervanárias, lojas de “produtos naturais” e supermercados, entre outros.
Estas operações decorreram, tanto na vertente física como online, incluindo redes sociais, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas legais aplicáveis a estes produtos, que se destinam a complementar e/ou suplementar um regime alimentar.
As principais infrações detetadas estão relacionadas com a falta de tradução para a língua portuguesa das menções obrigatórias, a comercialização de suplementos alimentares em incumprimento das regras de rotulagem, apresentação e publicidade, a falta de preços em bens, a falta do livro de reclamações em formato eletrónico e a falta de mera comunicação prévia, entre outras.
Durante estas operações foram ainda apreendidos 150 quilogramas de suplementos alimentares por inconformidades na rotulagem, tudo num valor aproximado de 4.150 euros.
A ASAE alerta que “continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o país, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores e em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos”.
A banda Os Quatro e Meia atua no próximo dia 13 de novembro, no Centro Cultural de Viana do Castelo, no âmbito de uma nova digressão nacional comemorativa.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta quarta-feira, por unanimidade, a emissão de um parecer favorável à atribuição do estatuto de utilidade pública ao Centro de Estudos Regionais (CER), entidade fundada a 15 de abril de 1978.
O CMIA – Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental acolheu o evento local das Residências Aqua Motion Starts, iniciativa integrada no programa Viana STARTS, que reuniu artistas, investigadores, empresas, parceiros institucionais e membros da comunidade vianense.
A Câmara Municipal de Caminha aprovou a abertura de um concurso público para a requalificação urbanística da Rua 5 de Outubro, em Vila Praia de Âncora, com um investimento base de cerca de 1,63 milhões de euros.
O atual presidente da concelhia do Partido Social Democrata (PSD) de Viana do Castelo, Duarte Martins, é novamente candidato à liderança daquele órgão nas eleições agendadas para o próximo dia 28 de fevereiro.
O Fim de Semana Gastronómico está de regresso a Viana do Castelo entre os dias 27 e 29 de março, numa iniciativa organizada pela Câmara Municipal de Viana do Castelo e pela Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal, integrando também o arranque da programação da Páscoa no concelho.
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