A taxa turística de Caminha, de 1,50 euros na época alta, entra em vigor em setembro e isenta de pagamento peregrinos de Santiago de Compostela, Espanha, e de Fátima, desde que devidamente credenciados e apenas na primeira noite.
O regulamento, publicado hoje no Diário da República, explica que “o regulamento […] entra em vigor no mês seguinte à sua publicação […], não se aplicando às reservas comprovadamente efetuadas antes dessa data”.
O pagamento da taxa naquele município do distrito de Viana do Castelo é devido a partir dos 16 anos e limitado a um máximo de “sete noites seguidas”.
O valor é de um euro durante a época baixa e aplica-se a todos os estabelecimentos de hospedagem, incluindo alojamento local, parques de campismo e caravanismo.
No regulamento, descreve-se que a taxa é ainda devida pelas “dormidas remuneradas” em hotéis, pousadas, hotéis-apartamentos, aldeamento e apartamentos turísticos, bem como empreendimentos de turismo de habitação ou de turismo no espaço rural.
Ficam isentos do pagamento “cidadãos portadores de deficiência, com incapacidade igual ou superior a 60%, desde que apresentem comprovativo desta condição”, e “antigos combatentes ou viúva/viúvo de antigo combatente que detenha o cartão”.
O mesmo se aplica a “cidadãos cuja estadia seja motivada por situações de despejo ou situações que impliquem o desalojamento em situações análogas, devidamente comprovadas”, ou que sejam “temporariamente instalados pelos organismos sociais públicos do Estado e/ou municipais, em estabelecimentos de alojamento de cariz social ou turísticos”.
A isenção abrange ainda quem seja alojado por situações “de emergência social ou da proteção civil” ou que, “por razões de conflito e deslocados dos seus países de origem”, residam “temporariamente em Portugal, desde que devidamente comprovado pelos serviços responsáveis desse pedido de asilo”.
Em igual situação ficam, na primeira noite, “cidadãos cuja estadia resulta de peregrinação, nomeadamente a Santiago de Compostela ou Fátima, desde que devidamente comprovado por credencial/passaporte/documento de peregrino”.
Entre as justificações para a aplicação da taxa, o município indica “as estatísticas que revelam um crescimento significativo da taxa de ocupação turística nos últimos anos”.
“Desde 2013 até 2022 o número de dormidas no concelho de Caminha passou de 46.992 para 117.208, isto é, cresceu 249,42%”, observa a câmara.
O regulamento indica ainda que a oferta hoteleira é atualmente de “512 quartos, 325 em instalações hoteleiras, 118 em alojamento local e 69 em turismo no espaço rural e de habitação”.
“O forte investimento no turismo revela-se estratégico para o desenvolvimento económico-social da região e tem demonstrado ser um forte impulsionador do tecido empresarial e consequentemente da criação de emprego, com um impacto inegável na atividade económica de modo geral e, mais concretamente, na oferta turística”, refere.
Assim, “torna-se imperioso criar mais e melhores condições para quem visita este concelho, potenciando a oferta cultural, dinamizando o comércio local, criando novas infraestruturas e apostando em setores fundamentais, como é o caso do ambiente e a limpeza urbana”, argumenta.
A 28.ª edição anual da Gala dos Troféus Desportivos “O Minhoto” realiza-se na próxima segunda-feira, na Adega Cultural, em Vila Verde, com a promessa de celebrar um ano histórico para o desporto da região. Em 2025, atletas minhotos conquistaram um total de 62 títulos internacionais, um feito inédito na história da Gala.
Ponte da Barca recebe de 6 a 8 de fevereiro a tradicional Feira do Fumeiro, um evento que celebra a gastronomia, a música e a tradição local. A cantora Rosinha será a principal atração, atuando na sexta-feira, às 21h30, numa noite que promete animar visitantes de todas as idades.
O Darque Kayak Clube alerta para novos depósitos de lixo nas margens do rio Lima. O clube vianense reforça a importância de um comportamento cívico e responsável da população.
O Clube de Atletismo Olímpico Vianense (CAOV) destacou-se no Campeonato Absoluto do Norte de Portugal de Pista Coberta, conquistando títulos coletivos e individuais que consolidam o clube como referência regional.
Valença deu mais um passo rumo a uma mobilidade urbana sustentável e moderna. Na última reunião do Conselho Consultivo Estratégico para o Desenvolvimento de Valença (CCEDV), especialistas e conselheiros debateram os rumos da cidade para a próxima década.
O “Grupo de Danças e Cantares de Vila Fria” marcou presença no videoclipe oficial, “Bota Fogo No Terreiro”, do artista Martim, gravado recentemente nas ruas de Viana do Castelo. O vídeo, que já está disponível em todas as plataformas digitais, destaca a cultura tradicional portuguesa ao integrar os elementos do grupo de folclore com a música contemporânea de Martim.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou a primeira fase do programa “Valorizar o Património”, destinando 201 mil euros à reabilitação de três igrejas do concelho.
