Logo
Regional

Caminha começa a cobrar taxa turística em setembro

5 Agosto, 2024 | 14:25
Partilhar
Pedro Xavier
2 min. leitura

A taxa turística de Caminha, de 1,50 euros na época alta, entra em vigor em setembro e isenta de pagamento peregrinos de Santiago de Compostela, Espanha, e de Fátima, desde que devidamente credenciados e apenas na primeira noite.

O regulamento, publicado hoje no Diário da República, explica que “o regulamento […] entra em vigor no mês seguinte à sua publicação […], não se aplicando às reservas comprovadamente efetuadas antes dessa data”.

O pagamento da taxa naquele município do distrito de Viana do Castelo é devido a partir dos 16 anos e limitado a um máximo de “sete noites seguidas”.

O valor é de um euro durante a época baixa e aplica-se a todos os estabelecimentos de hospedagem, incluindo alojamento local, parques de campismo e caravanismo.

No regulamento, descreve-se que a taxa é ainda devida pelas “dormidas remuneradas” em hotéis, pousadas, hotéis-apartamentos, aldeamento e apartamentos turísticos, bem como empreendimentos de turismo de habitação ou de turismo no espaço rural.

Ficam isentos do pagamento “cidadãos portadores de deficiência, com incapacidade igual ou superior a 60%, desde que apresentem comprovativo desta condição”, e “antigos combatentes ou viúva/viúvo de antigo combatente que detenha o cartão”.

O mesmo se aplica a “cidadãos cuja estadia seja motivada por situações de despejo ou situações que impliquem o desalojamento em situações análogas, devidamente comprovadas”, ou que sejam “temporariamente instalados pelos organismos sociais públicos do Estado e/ou municipais, em estabelecimentos de alojamento de cariz social ou turísticos”.

A isenção abrange ainda quem seja alojado por situações “de emergência social ou da proteção civil” ou que, “por razões de conflito e deslocados dos seus países de origem”, residam “temporariamente em Portugal, desde que devidamente comprovado pelos serviços responsáveis desse pedido de asilo”.

Em igual situação ficam, na primeira noite, “cidadãos cuja estadia resulta de peregrinação, nomeadamente a Santiago de Compostela ou Fátima, desde que devidamente comprovado por credencial/passaporte/documento de peregrino”.

Entre as justificações para a aplicação da taxa, o município indica “as estatísticas que revelam um crescimento significativo da taxa de ocupação turística nos últimos anos”.

“Desde 2013 até 2022 o número de dormidas no concelho de Caminha passou de 46.992 para 117.208, isto é, cresceu 249,42%”, observa a câmara.

O regulamento indica ainda que a oferta hoteleira é atualmente de “512 quartos, 325 em instalações hoteleiras, 118 em alojamento local e 69 em turismo no espaço rural e de habitação”.

“O forte investimento no turismo revela-se estratégico para o desenvolvimento económico-social da região e tem demonstrado ser um forte impulsionador do tecido empresarial e consequentemente da criação de emprego, com um impacto inegável na atividade económica de modo geral e, mais concretamente, na oferta turística”, refere.

Assim, “torna-se imperioso criar mais e melhores condições para quem visita este concelho, potenciando a oferta cultural, dinamizando o comércio local, criando novas infraestruturas e apostando em setores fundamentais, como é o caso do ambiente e a limpeza urbana”, argumenta.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 14 Janeiro, 2026

Ponte de Lima certifica primeiros restaurantes para servir Arroz de Sarrabulho como Especialidade Tradicional Garantida

A Câmara Municipal de Ponte de Lima vai atribuir, na próxima sexta-feira, a certificação aos primeiros restaurantes do concelho autorizados a confecionar e servir o Arroz de Sarrabulho à Moda de Ponte de Lima como Especialidade Tradicional Garantida (ETG). Ao todo, 14 estabelecimentos recebem as placas que atestam o cumprimento das normas definidas pela União Europeia.

Regional 14 Janeiro, 2026

Teatro Municipal Sá de Miranda exibe clássico do cinema português “Aniki Bóbó”

O Teatro Municipal Sá de Miranda recebe, no próximo dia 22 de janeiro, mais uma sessão do ciclo Sessões de Cinema Regulares, com a exibição de Aniki Bóbó, filme emblemático de Manoel de Oliveira e uma referência incontornável do cinema português.

Desporto 14 Janeiro, 2026

Juventude de Viana desloca-se aos Açores para os oitavos-de-final da Taça de Portugal

A Juventude Viana vai disputar na Ilha do Pico nos Açores, os Oitavos-de-final da Taça de Portugal de hóquei em patins frente ao Candelária. Os jogos desta eliminatória estão agendados para 14 de fevereiro, mas podem ainda sofrer alterações.

Regional 14 Janeiro, 2026

Viana do Castelo relembra hoje o grande nevão de 1987, ocorrido há 39 anos

Faz hoje exatamente 39 anos que a cidade de Viana do Castelo acordou coberta por um manto branco de neve, naquele que foi um dos episódios meteorológicos mais marcantes da história recente da região.

Desporto 14 Janeiro, 2026

AFVC reúne delegados para avaliar época e reforçar estratégia de atuação

Os delegados da Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC) estiveram reunidos, no inicio do mês, numa reunião de trabalho destinada a fazer o balanço da atividade desenvolvida e a definir estratégias para o reforço da sua atuação nas competições distritais.

Desporto 14 Janeiro, 2026

PSP de Viana do Castelo promove ação de sensibilização sobre Violência no Desporto

O Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo realizou uma ação de sensibilização subordinada ao tema “Violência no Desporto”, dirigida à comunidade escolar da Escola Secundária de Monserrate.

Internacional 14 Janeiro, 2026

Amnistia Internacional alerta para violações de direitos humanos em várias regiões do mundo

A Amnistia Internacional divulgou o seu habitual “Dois Minutos para os Direitos Humanos”, chamando a atenção para situações graves e urgentes que continuam a afetar milhões de pessoas em diferentes partes do mundo, desde a discriminação racial sistémica até conflitos armados, ameaças a povos indígenas e possíveis crimes internacionais.