A Câmara Municipal de Caminha vai promover uma consulta pública ao mercado imobiliário com vista à possível aquisição de 16 habitações já edificadas.
A iniciativa tem enquadramento no programa “1.º Direito” e na Estratégia Local de Habitação (ELH). A proposta foi aprovada esta quarta-feira, por maioria, em reunião do Executivo.
Recorde-se que o Executivo aprovou por unanimidade, em 2021, a proposta da Estratégia Local de Habitação (ELH) do Município de Caminha, elaborada por uma equipa externa aos serviços do Município, que posteriormente também foi aprovada em Assembleia Municipal.
A ELH constituiu-se “como um instrumento para a gestão do parque habitacional do Município contendo o diagnóstico e a orientação estratégica com foco no déficit habitacional, visando um investimento total estimado em 16,1 milhões de euros ao longo de período expetável de seis anos”.
Com a proposta agora aprovada, o Executivo tem por objetivo a criação de uma bolsa de habitação pela figura de um procedimento de “Consulta Pública ao Mercado Imobiliário para a Aquisição de Habitação”.
O texto da proposta recorda também que todos os pressupostos de tal procedimento assentam na EHL de Caminha e no que são os termos e condições plasmados dos diplomas que regem o programa “1.º Direito”, incluindo a Proposta de Lei n.º 71/XV/1.ª – Mais Habitação.
A Câmara Municipal de Valença promove, esta quarta-feira, 25 de março, uma cerimónia evocativa dos 140 anos da Ponte Internacional Valença–Tui, numa iniciativa que celebra uma das mais emblemáticas ligações entre Portugal e Espanha.
Um homem de 32 anos foi detido no dia 21 de março, no concelho de Monção, por suspeitas de tráfico de estupefacientes, no âmbito de uma ação de fiscalização rodoviária levada a cabo pelo Comando Territorial de Viana do Castelo, através do Posto Territorial local.
De 27 a 29 de março, Viana do Castelo celebra mais uma edição do Fim-de-Semana Gastronómico, iniciativa organizada pela Câmara Municipal de Viana do Castelo e pela Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal. O evento coloca a gastronomia local no centro das atenções, com destaque para o tradicional Bacalhau à Viana.
O Comando Distrital de Viana do Castelo da PSP anunciou duas detenções no âmbito da prevenção e combate à criminalidade, realizadas entre os dias 15 e 22 de março.
Monção voltou a mostrar o seu compromisso com o ambiente: na semana passada, alunos de várias escolas do concelho participaram em ações de plantação de árvores autóctones, no âmbito do projeto “Green Cook Escolas | Rolhas que Deixam Marca”.
Os alunos do 5.º ano do Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho participaram esta semana numa sessão prática sobre kits de sobrevivência para crianças, numa iniciativa da Câmara Municipal de Valença.
Seis meses após o arranque da operação TUViana – Transportes Urbanos de Viana, o presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre, qualificou o projeto como “absolutamente positivo” e anunciou a aquisição de três novos autocarros de médio/midi para reforçar o serviço. O investimento municipal ascende a 750 mil euros.
