A Câmara Municipal de Caminha vai promover uma consulta pública ao mercado imobiliário com vista à possível aquisição de 16 habitações já edificadas.
A iniciativa tem enquadramento no programa “1.º Direito” e na Estratégia Local de Habitação (ELH). A proposta foi aprovada esta quarta-feira, por maioria, em reunião do Executivo.
Recorde-se que o Executivo aprovou por unanimidade, em 2021, a proposta da Estratégia Local de Habitação (ELH) do Município de Caminha, elaborada por uma equipa externa aos serviços do Município, que posteriormente também foi aprovada em Assembleia Municipal.
A ELH constituiu-se “como um instrumento para a gestão do parque habitacional do Município contendo o diagnóstico e a orientação estratégica com foco no déficit habitacional, visando um investimento total estimado em 16,1 milhões de euros ao longo de período expetável de seis anos”.
Com a proposta agora aprovada, o Executivo tem por objetivo a criação de uma bolsa de habitação pela figura de um procedimento de “Consulta Pública ao Mercado Imobiliário para a Aquisição de Habitação”.
O texto da proposta recorda também que todos os pressupostos de tal procedimento assentam na EHL de Caminha e no que são os termos e condições plasmados dos diplomas que regem o programa “1.º Direito”, incluindo a Proposta de Lei n.º 71/XV/1.ª – Mais Habitação.
A banda Os Quatro e Meia atua no próximo dia 13 de novembro, no Centro Cultural de Viana do Castelo, no âmbito de uma nova digressão nacional comemorativa.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta quarta-feira, por unanimidade, a emissão de um parecer favorável à atribuição do estatuto de utilidade pública ao Centro de Estudos Regionais (CER), entidade fundada a 15 de abril de 1978.
O CMIA – Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental acolheu o evento local das Residências Aqua Motion Starts, iniciativa integrada no programa Viana STARTS, que reuniu artistas, investigadores, empresas, parceiros institucionais e membros da comunidade vianense.
A Câmara Municipal de Caminha aprovou a abertura de um concurso público para a requalificação urbanística da Rua 5 de Outubro, em Vila Praia de Âncora, com um investimento base de cerca de 1,63 milhões de euros.
O atual presidente da concelhia do Partido Social Democrata (PSD) de Viana do Castelo, Duarte Martins, é novamente candidato à liderança daquele órgão nas eleições agendadas para o próximo dia 28 de fevereiro.
O Fim de Semana Gastronómico está de regresso a Viana do Castelo entre os dias 27 e 29 de março, numa iniciativa organizada pela Câmara Municipal de Viana do Castelo e pela Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal, integrando também o arranque da programação da Páscoa no concelho.
Viana do Castelo vai avançar com a construção de uma nova ponte pedonal e ciclável sobre o Rio Lima, localizada a jusante da emblemática Ponte Eiffel. A proposta vencedora foi escolhida no âmbito de um Concurso de Conceção Limitado por prévia qualificação, que contou com a participação de alguns dos mais conceituados gabinetes de engenharia nacionais e internacionais.
