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Vila Nova de Cerveira atualiza tabela de taxas praticadas pela Piscina Municipal

21 Novembro, 2023 | 11:20
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Viana TV
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O Município de Vila Nova de Cerveira aprovou, em reunião camarária, uma atualização de 20% das taxas praticadas pela Piscina Municipal.

Sem qualquer alteração há praticamente uma década, e por imperativo legal, a autarquia justificou a atualização por as “taxas se encontrarem bastante desfasadas do custo de funcionamento do equipamento público” e “para dar cumprimento ao novo Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais”, que dita que o valor das taxas deve ser fixado de acordo com o princípio da proporcionalidade e não deve ultrapassar o custo da atividade pública local.

De acordo com o Município, a modalidade mais requisitada pelos utentes da Piscina Municipal é com a presença de monitor, uma ou duas vezes por semana. Assim, com a aplicação da nova tabela de taxas, “um utente com idade entre os 15 e 64 anos, que frequente aquele espaço público uma vez por semana até 1h (incluindo o tempo de vestiário) passa a pagar 15 euros, o que representa mais 2,5 euros; enquanto, a mensalidade de um utente com 65 ou mais anos, passa de 10,35 para 12,45 euros”, exemplificou.

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