A atividade piscatória no litoral norte e no Troço Internacional do Rio Minho está parada há várias semanas devido aos temporais que têm afetado a região desde o início de janeiro, deixando dezenas de pescadores e mariscadores sem rendimento.
O alerta foi lançado pela Câmara Municipal de Caminha, pela Junta de Freguesia de Vila Praia de Âncora, pela União de Freguesias de Caminha e Vilarelho e por associações do setor da pesca, que classificam a situação social e económica como “extremamente grave”.
Segundo as entidades, o encerramento sucessivo das barras por razões de segurança, aliado às condições adversas no Rio Minho, tem impedido a pesca marítima, fluvial e apeada. Em alguns casos, a paragem já ultrapassa os 30 dias consecutivos e poderá prolongar-se caso se mantenham as condições meteorológicas desfavoráveis.
No concelho de Caminha, a situação é agravada pelas fragilidades estruturais das barras de Vila Praia de Âncora e de Caminha, podendo atrasar o regresso à atividade face a outras zonas do país.
As entidades alertam ainda para a insuficiência dos apoios existentes. O subsídio por fecho de barra, limitado a 60 dias anuais, está próximo de ser esgotado, enquanto alguns profissionais enfrentam dificuldades no acesso ao apoio devido a problemas contributivos resultantes da falta de rendimento.
Perante este cenário, as instituições defendem o reconhecimento formal da situação como calamidade climática no setor da pesca e a criação de apoios extraordinários imediatos. Entre as propostas estão o alargamento excecional do limite anual de compensação e a criação de mecanismos de pagamento antecipado para garantir liquidez aos profissionais.
A médio e longo prazo, é também defendida a criação de um mecanismo público de resseguro para a pesca profissional, para responder aos riscos climáticos crescentes.
As entidades alertam que, sem medidas urgentes, a situação social das comunidades piscatórias poderá agravar-se nos próximos meses.
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