O parlamento aprovou hoje na generalidade o projeto de lei do PS para eliminar as portagens nas ex-SCUT com os votos a favor dos socialistas, Chega, BE, PCP, Livre e PAN.
Nas votações deste projeto, PSD e CDS-PP votaram contra e a IL absteve-se.
Depois de um debate tenso e com muitas trocas de acusações, acabou por ser aprovada a iniciativa do PS para eliminar as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior (ex-SCUT) ou onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança, seguindo agora os projetos para o processo de especialidade.
A proposta do PS – a única que foi aprovada esta tarde – pretende acabar com as portagens na A4 – Transmontana e Túnel do Marão, A13 e A13-1 -Pinhal Interior, A22 – Algarve, A23 – Beira Interior, A24 – Interior Norte, A25 – Beiras Litoral e Alta e A28 – Minho nos troços entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque.
Esta medida – que de acordo com os socialistas tem um impacto orçamental de 157 milhões de euros – entrará em vigor em 01 de janeiro de 2025, segundo o projeto de lei do PS.
Já os projetos de lei do BE e PCP – que seguiam a mesma linha de abolição de portagens, mas abrangendo mais vias e com outros detalhes – foram chumbados com igual votação: PSD, Chega, IL e CDS-PP votaram contra e PS, BE, PCP, Livre e PAN a favor.
Os bloquistas pretendem eliminar as portagens para as autoestradas de acesso às regiões do interior (A22, A23, A24, A25, A28, A29, A41, A42) e os comunistas querem abolir este pagamento na A4, A13, A22, A23, A24, A25, A28, A29, A41 e A42.
Igualmente chumbado foi o projeto de resolução dos partidos do Governo, PSD e CDS-PP, que recomendavam a redução gradual e financeiramente responsável de portagens no interior e nas grandes áreas metropolitanas.
Também sem força de lei, a IL viu chumbados os projetos de resolução que recomendavam ao Governo que avaliasse o custo-benefício de isentar de portagens as antigas SCUT e ainda a isenção temporária das portagens nas autoestradas alternativas ao IC2 na localidade de Serém, Macinhata do Vouga.
A recomendação do PAN que sugeria a renegociação dos contratos de parcerias público-privadas do setor rodoviário foi igualmente reprovada.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo investiu, nos últimos quatro anos, mais de 10 milhões de euros na ampliação da rede de água e saneamento do concelho. Neste âmbito, entrou agora em funcionamento a Estação Elevatória de Águas Residuais da Agra da Aldeia, em Mujães, que permitiu a ligação ao saneamento da rede pública de 55 fogos, servindo 111 habitantes.
Cerca de 200 ofertas de trabalho, 14 empresas/entidades representadas e a demonstração de vários cursos profissionais são algumas das propostas da primeira Feira de Emprego e Formação Profissional do Alto Minho que hoje começou em Vila Nova de Cerveira.
Por serem bons exemplos na promoção da aprendizagem, da descoberta e da compreensão cultural, o Aquamuseu do rio Minho e o Museu Bienal de Cerveira apresentam-se, este sábado, com entradas gratuitas. A iniciativa do Município de Vila Nova de Cerveira integra a comemoração do Dia Internacional dos Museus, este ano sob o mote "Museus, Educação e Investigação".
Os vianenses Sons do Minho foram distinguidos na 6.ª edição dos PLAY – Prémios da Música Portuguesa, arrecadando o galardão de Prémio Música Ligeira e Popular, num ano em que a votação do público bateu recordes.
O prazo para serem apresentadas propostas para o primeiro troço da linha de alta velocidade, entre Porto e Oiã (Aveiro), foi hoje dilatado de junho para julho, segundo um anúncio publicado em Diário da República (DR).
O Gabinete de Atendimento à Família (GAF) de Viana do Castelo vai promover, na próxima semana, uma reflexão sobre o papel das instituições sociais, organizando uma marcha de reconhecimento de um setor “nem sempre valorizado”.
Os 10 concelhos do Alto Minho vão contar, no período crítico dos incêndios florestais com um dispositivo de 439 operacionais, 102 veículos e, dois meios aéreos, disse o comandante Operacional Distrital de Viana do Castelo.
