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Programa de Apoio ao Comércio de Arcos de Valdevez abre candidaturas a 15 de julho

5 Julho, 2023 | 12:38
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Isabel Marques
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A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez vai promover pelo terceiro ano o Programa de Apoio ao Comércio de Arcos de Valdevez (PROCOM). As candidaturas decorrem de 15 de julho a 30 de setembro. 

Segundo a autarquia, a PROCOM destina-se a apoiar a criação, expansão e/ou modernização de micro e pequenas empresas no concelho de Arcos de Valdevez, nomeadamente o comércio tradicional.

Na 3ª edição, a Câmara Municipal de Arcos de Valdevez deliberou as seguintes condições específicas para os candidatos: “podem beneficiar dos incentivos as micro e pequenas empresas e empresários em nome individual com o regime de contabilidade organizada e regime simplificado, independentemente da sua forma jurídica, cuja atividade principal se insira na divisão 47 da Classificação Portuguesa das Atividades Económicas, com as exclusões previstas no artigo 3º do Regulamento; a atividade principal objeto de candidatura deverá estar registada e devidamente comprovada, pelo menos, nos 12 meses anteriores à data de submissão da candidatura; é aceite uma candidatura por beneficiário; as condições específicas de elegibilidade do beneficiário e do projeto devem cumprir com o exposto nos artigos 4º e 5º do Regulamento do programa e a dotação orçamental para o PROCOM 2023 é de 150 000,00 euros”.

Nas edições anteriores, o Município já apoiou 40 estabelecimentos comerciais pelo concelho com cerca de 350 mil euros e investiu mais de 700 mil euros.

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