O Presidente da República aceitou a demissão de António Costa do cargo de primeiro-ministro e convocou os partidos com assento parlamentar para quarta-feira e o Conselho de Estado para quinta-feira e falará ao país a seguir.
Segundo uma nota da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa atuou “ao abrigo do artigo 145º, alínea a) e da alínea e), segunda parte” da Constituição — nos termos das quais compete ao Conselho de Estado “pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República”, mas também, “em geral, aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções”.
O chefe de Estado convocou os partidos e o Conselho de Estado “na sequência do pedido de demissão do primeiro-ministro, que aceitou”, lê-se na nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet logo após o primeiro-ministro ter anunciado, em comunicação ao país, que apresentou a demissão ao chefe de Estado, adiantando que “essa demissão foi aceite”.
Na atual legislatura com maioria absoluta do PS, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que uma eventual saída de António Costa levaria à dissolução do parlamento — para a qual tem de ouvir os partidos nele representados e o Conselho de Estado — afastando a formação de outro executivo com a mesma maioria.
O primeiro-ministro demitiu-se depois de o Ministério Público ter anunciado que é alvo de inquérito autónomo no Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio.
Declarando-se de “cabeça erguida” e “consciência tranquila”, António Costa justificou a sua demissão defendendo que “a dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com qualquer suspeição sobre a sua integridade, a sua boa conduta e, menos ainda, com a suspeita da prática de qualquer ato criminal”.
De manhã, foram realizadas buscas em gabinetes do Governo, incluindo na residência oficial de São Bento, visando o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, que foi detido para interrogatório.
António Costa apresentou a demissão ao fim de quase oito anos em funções como primeiro-ministro, cargo para o qual foi empossado em 26 de novembro de 2015 pelo então Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Em 30 de março de 2022, quando deu posse ao XXIII Governo Constitucional, Marcelo Rebelo de Sousa avisou António Costa que “não será politicamente fácil” a sua substituição na chefia do Governo a meio da legislatura, dando a entender que nesse caso convocaria legislativas antecipadas.
Em 24 de janeiro deste ano, quando passaram sete anos desde a sua eleição como Presidente da República, foi mais definitivo e afirmou que, “se mudar o primeiro-ministro, há dissolução do parlamento”, referindo-se à “hipótese teórica de aparecer um outro primeiro-ministro da área do PS”.
“Porque esta maioria formou-se com um primeiro-ministro que concorreu não só como líder do partido, mas a líder do Governo. Foi muito importante, eu disse isso no discurso de posse e, portanto, estava fora de causa, quer dizer, com outro primeiro-ministro haveria dissolução do parlamento”, argumentou na altura.
Realizaram-se, este domingo, os jogos referentes às últimas jornadas dos campeonatos distritais da Associação de Futebol de Viana do Castelo. Na 1ª divisão, já depois do Desportivo de Monção se sagrar Campeão, confirmou-se este fim de semana a descida de Vila Fria e Adecas à 2ª Divisão. Em sentido inverso, o Atlético de Caminha e o Fachense subiram ao escalão principal da AFVC.
O Óquei de Barcelos, orientado pelo treinador vianense Rui Neto, sagrou-se, este domingo, campeão da Europa de hóquei em Patins. No Centro de Desportos de Matosinhos, a equipa de Barcelos venceu, na final o FC Porto nas grandes penalidades por 2-0 depois de uma igualdade (1-1) no tempo regulamentar e no prolongamento.
Os bilhetes para a final da Taça de Portugal Generali Tranquilidade 2024/2025 vão ser colocados à venda na próxima segunda-feira, dia 12 de maio.
A Associação de Futebol de Viana do Castelo vai transmitir os jogos dos campeonatos distritais da 1.ª e 2.ª divisão em streaming, já a partir da próxima época desportiva. O anuncio foi feito em conferência de imprensa, realizada na Biblioteca Municipal de Viana do Castelo.
O documentário do projeto MUSAE, coordenado por docentes e investigadores do Politécnico de Viana do Castelo, venceu o Prémio do Júri na categoria de Melhor Curta-Metragem Documental no Tokyo Short Fest, um dos mais prestigiados festivais internacionais de cinema independente no Japão.
Os cinco municípios envolvidos no projeto cultural Comédias do Minho assinaram novos contratos-programa para um apoio anual global de 150 mil euros, para enfrentar “a perda do principal mecenas” no fim de 2024.
No âmbito das comemorações do “Mês do Coração”, que se assinala durante o mês de maio, a Fundação Portuguesa de Cardiologia (FPC) divulga os resultados do estudo “Os portugueses e os fatores de risco”, realizado pela GfK Metris em abril de 2025.