O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) recebe hoje as organizações sindicais para a última reunião negocial com vista à definição dos termos para a recuperação do tempo de serviço dos professores.
As reuniões iniciam-se às 11:00 com a Federação Nacional da Educação (FNE) e prosseguem durante a tarde, a partir das 14:30 com a FENEI, SIPE, FEPECI, SPLIU e SNPL, seguindo-se a ASPL, SIPPEB, SEPLEU, Pró-Ordem e Stop às 16:00 e a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) a partir das 17:30.
Menos de um mês após a primeira reunião, o processo negocial deverá ficar concluído hoje, depois de a tutela e sindicatos terem apresentado várias propostas e contrapropostas.
A proposta mais recente do Governo, apresentada há uma semana, prevê devolver 50% dos seis anos, seis meses e 23 dias do tempo de serviço congelado durante a ‘Troika’ nos primeiros dois anos, mas mantém o prazo de cinco anos da proposta inicial.
A intenção é devolver 25% nos primeiros dois anos, de 20% em 2026 e de 15% em 2027 e 2028.
Por outro lado, o Ministério aproximou-se das reivindicações dos professores noutros aspetos, por exemplo quanto aos efeitos do “acelerador” aprovado pelo anterior executivo, que permitiu a recuperação do tempo em que os docentes ficaram à espera de vaga para poderem progredir para os 5.º e 7.º escalões.
O ministro Fernando Alexandre já vai para as reuniões de hoje a conhecer as novas contrapropostas dos sindicatos. As duas maiores estruturas – Fenprof e FNE – fazem algumas cedências, mas insistem nos prazos que defendem desde o início das negociações.
A Fenprof, por um lado, mantém a devolução do tempo de serviço a uma média anual de 33% ao longo de três anos, à data de 01 de julho.
Já a FNE, que começou por propor 30% em 2024, 30% em 2025, 20% em 2026 e os últimos 20% em 2027, aproximou-se da posição do Governo ao alterar a sua proposta para a contabilização anual de 25%, mas mantém o prazo de quatro anos.
Inicialmente apontada como uma linha vermelha, a revogação do diploma que implementou mecanismos para acelerar a progressão na carreira, o chamado “acelerador”, já é aceite pelos sindicatos, desde que o MECI mantenha os compromissos assumidos na semana passada.
Querem, em concreto, a garantia de vaga para efeitos de progressão aos 5.º e 7.º escalões durante o período de recuperação, bem como a garantia de que o tempo recuperado no âmbito do decreto-lei não será subtraído aos seis anos, seis meses e 23 dias.
Apesar de alguma aproximação, Ministério e federações sindicais mantêm-se em desacordo quanto a um ponto: a tutela quer que a recuperação do tempo de serviço sirva apenas para efeitos de progressão na carreira, enquanto os sindicatos pedem mecanismos de compensação para os docentes que já estão no topo da carreira ou que se vão reformar entretanto.
Além do ministro, vão participar na reunião o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, o secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, Pedro Dantas da Cunha, e a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido.
A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez avançou com a “Requalificação da Casa do Guarda, anexos e pavilhão multiusos no Monte Nossa Senhora do Castelo”. A assinatura do auto de consignação feita com a empresa Amorim & Coroas, Lda., que irá executar esta obra, pelo valor de 300 mil euros.
A empresa irlandesa Gazelle Wind Power pretende criar, nos próximos anos, cerca de 30 postos de trabalho em Viana do Castelo. A Vereadora do Ambiente, Fabíola Oliveira, marcou esta quarta-feira presença na apresentação dos escritórios da Gazelle Wind Power, no edifício da APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo. A empresa irlandesa está na vanguarda da tecnologia de energia eólica offshore flutuante e está a promover um investimento de 40 milhões de euros, em Portugal.
No âmbito das comemorações do seu 15.º aniversário, a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho) lança a ação “De Volta à Escola”, que beneficiará cerca de 6 mil alunos da região. Esta ação inovadora consiste na oferta de um lápis infinito aos estudantes do 4.º, 6.º e 9.º anos dos agrupamentos de escolas do Alto Minho, promovendo práticas sustentáveis e uma maior consciência ambiental entre as crianças e jovens.
Já foi publicado e está em vigor o novo ACEP - Acordo Coletivo de Empregador Público, resultante de uma ampla negociação entre o Município de Caminha e quatro estruturas sindicais. Abrange todos os trabalhadores municipais em regime de contrato de trabalho em funções públicas, sejam ou não sindicalizados. Traduz-se em mais e melhores direitos para os trabalhadores, sendo mesmo considerado por alguns sindicatos como um dos melhores do país e um potencial exemplo para outros acordos que venham a ser negociados.
A Sociedade Portuguesa de Patologia da Coluna Vertebral (SPPCV) está a promover a campanha de consciencialização intitulada "Há saltos que podem mudar a tua vida!". Esta iniciativa tem como objetivo alertar os portugueses, principalmente os mais jovens, para as consequências de mergulhos mal calculados tanto nas piscinas como nas praias.
Este sábado, dia 14 de setembro, A REFOOD Cerveira promove o primeiro Sunset contra o desperdício alimentar sob o mote “ajuda sobre rodas” que visa angariação de fundos para a aquisição de uma carrinha para recolha de alimentos. Os DJs Markend, Francisco Peixoto, Pedro Pagodes e Diego Morales estão confirmados para animar o final de tarde de sábado.
A um dia do arranque do ano letivo, as escolas ainda procuram professores para mais de dois mil horários que continuam vazios, a maioria anuais, deixando cerca de 117 mil alunos sem aulas a, pelo menos, uma disciplina.
