Logo
Regional

Município de Viana do Castelo investe 1,767 milhões de euros em transportes e ação social escolar

3 Maio, 2023 | 14:59
Partilhar
Eduarda Alves
2 min. leitura

Para o ano letivo de 2023/2024, a Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, ontem, duas propostas que ascendem a uma verba global de 1.767.422 euros, para garantir transportes escolares e auxílios económicos aos estudantes do concelho. A maior fatia da verba vai para a proposta de transportes escolares, superior a 1.499.282 euros, para transportar diariamente cerca de 2.409 alunos de vários níveis de ensino.

Constituído por sete Agrupamentos de Escolas que integram vinte e seis jardins-de-infância, trinta e quatro escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico, cinco escolas dos 2º e 3º ciclos do Ensino Básico, quatro escolas dos 2º, 3º ciclos e Ensino Secundário e duas escolas de Ensino Secundário.

O Plano de Transportes Escolares para o ano letivo 2023/2024 pretende ser um documento orientador dos transportes escolares e impulsionador na utilização de transporte coletivo, em detrimento do transporte individual.

Assim, no próximo ano letivo, os alunos a transportar, de acordo com os níveis de ensino, são: 849 alunos do pré-escolar 1º e 2º Ciclo; 779 alunos do 3º Ciclo; 781 alunos do Secundário e 298 alunos de Circuitos Especiais (integrados nos diversos ciclos).

O recurso à implementação de Circuitos Especiais para alunos do 1º, 2º e 3º Ciclo e Secundário acontece quando a oferta de transporte público existente é imcompatível com os horários de funcionamento das escolas.

Os circuitos especiais para o transporte dos alunos das escolas do 1º Ciclo entretanto encerradas acontece em: Serreleis, Moreira, S. Gil, Montaria, Vilar de Murteda, Meixedo, Vila Mou, Amorosa, Fieiros do Mar e Vila Fria, assim como as crianças e alunos deslocalizados nas freguesia de Carvoeiro, Outeiro, Santa Leocádia, Freixieiro de Soutelo, Alvarães, Amonde, Castelo do Neiva, Vila Mou, Vila Fria, Portela Susã e Mujães, cuja residência do novo estabelecimento diste mais de 2,5 kms.

Para a Ação Social Escolar, o apoio no âmbito da Ação social Escolar traduz-se em medidas de comparticipação económica destinada à alimentação, à aquisição de material escolar e no apoio à componente de Atividades de Animação e Apoio às Famílias.

Assim, e com base na legislação atualmente em vigor, propõe-se que, para o ano letivo 2023/2024, sejam considerados dois escalões da ASE para o 1º CEB e pré-escolar: que se mantenha em € 1,46 o valor máximo a pagar por refeição, € 0,73 para os alunos posicionados no 2º escalão do abono de família (escalão B) e a isenção do pagamento da refeição os alunos com o 1º escalão do abono de família (escalão A).

Ficou ainda definida a atribuição de verbas destinadas à aquisição de material didático: 25 euros para os alunos integrados no 1º escalão (escalão A) e 15 euros para os alunos integrados no 2º escalão (escalão B).

No que toca a apoio específico do Município, definiu-se o reforço do apoio às famílias numerosas com crianças/alunos que frequentem as escolas de 1º CEB e pré-escolar, traduzindo-se na redução de 25% no custo das refeições a agregados com 2 educandos e redução de 50% no custo das refeições a agregados com 3 ou mais educandos.

Estima-se que este apoio abrangerá cerca de 384 alunos e representará um acréscimo de encargo com as refeições de 22.225 euros.

Os encargos previstos para o Município, para o ano letivo de 2023/2024 são de 15.400 euros para material didático e de 230.515 euros para a comparticipação das refeições, correspondendo ao apoio 1.115 alunos. A implementação do serviço gratuito das Atividades de Animação e apoio à Família nos jardins-de-infância, asseguradas pela autarquia, deverão ainda abranger cerca de 860 crianças.

A Blisq Creative é uma agência de comunicação, especialista em planeamento estratégico, marketing digital, design e web. Orientamo-nos pela estratégia e pela criatividade

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais
Terça-feira
04 Abr
Terça-feira
11 Abr
Terça-feira
18 Abr
Terça-feira
25 Abr
Terça-feira
02 Mai

Notícias

Opinião 1 Junho, 2023

OPINIÃO: O que as recordações da infância dizem sobre nós

Quais são as suas recordações da infância? Faça um pequeno exercício e tente verificar quais as memórias mais antigas que tem. Provavelmente não conseguirá lembrar-se dos acontecimentos que ocorreram nos seus primeiros 3 a 4 anos de vida e a sua memória será escassa para factos até aos 6-7 anos, o que se designa por “amnésia da infância”. No entanto, todos nós temos boas e más recordações de acontecimentos, pessoas e locais que nos marcaram quando éramos crianças e que ficam “gravadas” para o resto da vida.

Regional 3 Junho, 2023

Programa “Terra Nossa” de César Mourão em Arcos de Valdevez

César Mourão estará em Arcos de Valdevez entre 5 e 7 de Junho para as filmagens do seu programa “Terra Nossa”, desta feita dedicado ao concelho arcuense, que mais uma vez surge como destino privilegiado de produções televisivas e cinematográficas.

Desporto 2 Junho, 2023

Primeira corrida Intermarché Âncora/Areosa acontece este domingo

Organizada pelo Intermarché com a Associação Desportiva Afifense, realiza-se este domingo a corrida de 15 quilómetros, do Intermarché de Âncora até ao de Areosa. A partida está marcada para as 9h30 em Âncora.

Regional 2 Junho, 2023

Viana TV transmite em direto 21.ª edição do Lethes – Festival de Tunas Cidade de Viana do Castelo

A Hinoportuna - Tuna Académica, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, organiza, este fim de semana, a 21.ª edição do Lethes - Festival de Tunas Cidade de Viana do Castelo. O evento vai realizar-se, dias 2 e 3 de junho, no Teatro Municipal Sá de Miranda.

Cultura 2 Junho, 2023

Escola Básica e Secundária de Caminha vai “vibrar” hoje com mais uma edição do Arraial Minhoto

A Escola Básica e Secundária de Caminha prepara-se para viver, hoje, no dia 2 de junho, mais um arraial minhoto. 

Regional 2 Junho, 2023

Arcos de Valdevez investe mais de 600 mil euros para a construção de campos de ténis e padel

O Município de Arcos de Valdevez investiu cerca de 670 mil euros para construir dois campos de ténis e três campos de padel cobertos, com relva sintética de última geração.

Regional 2 Junho, 2023

Elevador de Santa Luzia faz hoje 100 anos

O elevador que liga Viana do Castelo ao monte de Santa Luzia, num percurso de 650 metros, o "maior do país", volta hoje a subir e descer até ao santuário com o mesmo nome, para celebrar os 100 anos.

Regional 2 Junho, 2023

DJ Padre Guilherme atua hoje no Parque das Tílias em Santa Luzia

Na comemoração do Centenário do Elevador de Santa Luzia, um meio de transporte que se tornou verdadeiro ex-libris da cidade e ponto de visita obrigatório para os turistas, a Câmara Municipal de Viana do Castelo preparou um vasto programa e o DJ Padre Guilherme é um dos convidados.