A ministra do Ambiente e Energia está a reunir a informação necessária para avaliar o projeto de instalação da linha de alta tensão Ponte de Lima-Fontefria (Galiza), contestado por cinco autarcas do Alto Minho, revelou fonte oficial.
“A ministra está, em articulação com os organismos e entidades competentes, a munir-se dos elementos necessários para uma avaliação do projeto de instalação desta linha”, indicou fonte do ministério tutelado por Maria da Graça Carvalho, numa resposta escrita enviada a questões da Lusa.
O Ministério do Ambiente e Energia indicou também que a governante “está a acompanhar em proximidade” o tema da linha Dupla Ponte de Lima – Fontefría, Troço Português, a 400 kV”, que em julho de 2023 recebeu parecer favorável condicionado no RECAPE – Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução, de acordo com os documentos disponíveis no ‘site’ da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) consultados pela Lusa.
A linha abrange os concelhos de Vila Verde, no distrito de Braga, mas também de Ponte de Lima, Ponte da Barca, Arcos de Valdevez, Monção e Melgaço, todos no distrito de Viana do Castelo.
O ministério referiu ainda que, “na visita realizada a Terras do Bouro, no dia 25 de maio”, Maria da Graça Carvalho “teve oportunidade, inclusivamente, de ouvir ‘in loco’ as preocupações que existem em torno do projeto na região”.
Cinco autarcas do Alto Minho que contestam a linha de Alta Tensão Ponte de Lima-Fontefria (Galiza) manifestaram na quarta-feira surpresa com a indicação de ‘luz verde’ para a obra sem que tenham sido oficialmente informados e sem desfecho dos processos judiciais movidos contra o projeto.
“Estranhamos a emissão de qualquer tipo de licença. Há duas providências cautelares de cinco municípios contra a APA. Não é pelo facto de um projeto ser de interesse comunitário que se pode passar por cima da legislação, seja por causa de questões ambientais, seja por outra coisa qualquer. Neste processo, desde início, tem valido tudo”, lamentou, em declarações à Lusa, António Barbosa, presidente da Câmara de Monção (PSD), também porta-voz das autarquias de Ponte de Lima (CDS), Ponte da Barca (PSD), Arcos de Valdevez (PSD) e Melgaço (PS).
O autarca de Monção explicou na quarta-feira que, da parte da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), entidade licenciadora do projeto, os cinco municípios não têm “qualquer informação”.
Contudo, os autarcas “receberam da REN (Rede Elétrica Nacional, entidade proponente do projeto) a indicação de que, a 26 de maio, a DGEG teria emitido licença de estabelecimento, ou seja, para iniciar a obra”.
“Sem uma pronuncia por parte do tribunal [relativamente a duas providências cautelares interpostas pelos municípios], como é que a DGEG emite licença”, questionou.
Barbosa adiantou também que, em abril, a autarquia de Monção recebeu “indicação da DGEG para publicar editais com avisos aos proprietários dos terrenos por onde ia passar a linha”, relativos ao início de trabalhos.
“A 11 de abril, enviamos ‘email’ à DGEG a informar o diretor-geral de Energia de que esta Câmara não ia publicar os editais porque todo o processo estava ferido de invalidade e eventual inexistência jurídica, sugerindo que ponderassem a suspensão do processo”, revelou.
A 29 de novembro de 2023, o Conselho de Ministros aprovou um decreto-lei que cria um mecanismo de compensação aos municípios para mitigar os impactos negativos gerados por projetos elétricos estratégicos de grande impacto e geradores de significativas externalidades locais negativas.
O decreto-lei entrou em vigor em 03 de fevereiro e identifica que a “interligação luso-espanhola: linha Ponte de Lima-Fontefría é um dos oito projetos identificados como um dos projetos elétricos estratégicos a beneficiar da compensação”.
A Lusa contactou a APA, a DGEG e a REN, mas não obteve resposta.
Organizado pela Associação Cultural e Desportiva de Santa Marta de Portuzelo, a XXI edição do Viana à Noite - Crédito Agrícola do Noroeste está de regresso a Santa Marta de Portuzelo para o já habitual passeio cicloturistico noturno. O evento acontece esta sexta-feira, 18 de julho, com a concentração marcada para as 20h00 na Avenida Comendador Parente Ribeiro em Santa Marta de Portuzelo.
O Dispositivo da Polícia de Segurança Pública do Comando Distrital de Viana do Castelo da PSP, através de equipas do Núcleo de Armas e Explosivos, esta quarta-feira, 16 de julho, no período compreendido entre as 10h00 e as 16h00, na praça Conselheiro Silva Torres, em Caminha, vai realizar uma ação de atendimento móvel, com o objetivo de atender e esclarecer os munícipes de Caminha para as questões relacionadas com as armas e os explosivos.
O Grupo Etnofolclórico RENASCER de Areosa, Viana do Castelo, foi selecionado para representar Portugal e o concelho de Viana do Castelo no prestigiado festival internacional "Beskidy Highlanders' Week of Culture", que se realiza entre os dias 24 de julho e 4 de agosto de 2025, na Polónia e Chéquia.
O Município de Monção promove, até 18 de julho, a Semana Intergeracional, uma iniciativa pensada para aproximar gerações, através da realização de diversas atividades lúdicas, criativas e saudáveis.
A nova casa mortuária de Deão foi inaugurada, após um investimento de 320 mil euros. A empreitada, fruto de uma parceria entre a União de Freguesias e a Câmara Municipal, integra a aposta do município neste tipo de infraestruturas, sendo que nos últimos quatro anos foram investidos mais de cinco milhões de euros para construir 15 novas capelas e casas mortuárias em diversas freguesias do concelho.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo, na sequência do processo de descentralização de competências da administração central para as autarquias locais em matéria da Ação Social, assumiu, em 2023, competências no acompanhamento de famílias em situação de vulnerabilidade e exclusão, com especial enfoque na emergência social.
A 13ª edição do IKFEM Festival Tui – Valença contará com espetáculos de artistas de referência da música da Península Ibérica, que atuarão em dois cenários incomparáveis: a histórica Fortaleza de Valença e a Alameda de Tui.
