O ministro da Educação, Ciência e Inovação anunciou que o Governo vai recomendar às escolas a proibição do uso de telemóvel nos 1.º e 2.º ciclos e restrições no 3.º ciclo.
As medidas serão de adesão voluntária por parte das escolas, mas o seu impacto será avaliado ao longo do próximo ano letivo e o executivo não fecha a porta à proibição do uso de ‘smartphones’ em contexto escolar, em função dos resultados.
Em conferência de imprensa, no final da reunião do Conselho de Ministros, Fernando Alexandre explicou que as recomendações da tutela passam por proibir a entrada ou uso de telemóveis nos espaços escolares nos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico.
No caso do 3.º ciclo, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação recomenda a implementação de medidas que restrinjam e desincentivem a utilização dos telemóveis, sendo que no ensino secundário os próprios alunos deverão estar envolvidos na definição de regras.
“O que iremos fazer durante o próximo ano letivo é garantir que há condições dentro da escola para que essa recomendação possa ser executada”, disse o ministro, adiantando que o MECI vai publicar também guiões para as escolas e famílias.
De acordo com a apresentação projetada durante a conferência de imprensa, estão previstas exceções, por exemplo, para os alunos com “muito baixo domínio da língua portuguesa”, para que os telemóveis possam servir como instrumento de tradução, ou para aqueles que “beneficiem comprovadamente de funcionalidades do ‘smartphone’ por razões de saúde”.
O governante explicou que as recomendações anunciadas hoje não põem em causa o “comprometimento total” do Governo com as novas tecnologias e a digitalização, mas sublinhou que a evidência científica sobre o uso de telemóveis não pode ser ignorada.
“Hoje, temos muita evidência de que a utilização de ‘smartphones’ pode ser uma desvantagem para as aprendizagens e temos também muita evidência de que, em determinadas idades, pode deteriorar o bem-estar das crianças”, referiu.
Atualmente, a definição das regras para o uso de telemóveis estão nas mãos das escolas, no âmbito do regulamento interno, uma autonomia defendida pelo Conselho das Escolas no ano passado.
Segundo o MECI, apenas cerca de 2% dos agrupamentos restringiram ou proibiram a utilização no espaço escolar no ano letivo passado.
Fernando Alexandre explicou ainda que as recomendações do Governo assentam no princípio de que as escolas devem ser espaços seguros, ao mesmo tempo que preparam os alunos para o “mundo real onde a tecnologia existe”, e de que a política pública deve ser baseada em evidência e na avaliação de impacto.
Em função dos resultados da avaliação de impacto, o ministro admitiu a necessidade de rever o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, para incluir a proibição do uso de telemóvel.
Os dois últimos evadidos do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, Rodolfo José Lohrmann, de 59 anos, e Mark Cameron Roscaleer, de 35, foram, hoje, detidos em Alicante, Espanha, pela Polícia Nacional, depois de um persistente e ininterrupto trabalho de recolha e de troca de informação da Polícia Judiciária (PJ) com as autoridades espanholas.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, acompanhado pelo Vereador da Educação, Manuel Vitorino, e pela Vereadora da Juventude, Carlota Borges, participou em mais uma edição do projeto municipal “Viana é Tua”, que aconteceu na Escola Secundária de Monserrate, contando com a presença de meia centena de alunos.
A atleta vianense Marta Paço, tetracampeã mundial de surf adaptado, acompanhou de perto, com o seu fiel companheiro, o Gingko, a vitória (3-2) da equipa sénior do Santa Luzia frente ao Sporting, na Liga Feminina Placard.
A Seleção Nacional de Futsal qualificou-se, na quarta-feira, para o Europeu 2026, após triunfo diante da Macedónia do Norte, no Pavilhão Multiusos de Odivelas, por 3-0. A Equipa das Quinas venceu e beneficiou do empate entre Andorra e Países Baixos (1-1).
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