O tribunal de Viana do Castelo absolveu hoje o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação na contratação pública de serviços de assessoria de comunicação para o município.
A juíza, que presidiu ao coletivo que julgou este caso, sublinhou que o tribunal deu “como não provada a acusação do MP” e que não foi sustentado “por quaisquer meios de prova” o crime em coautoria, de prevaricação de titular de cargo político, de que vinham acusados o ex-autarca do PS e a empresária.
O Ministério Público (MP) acusava Miguel Alves – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro após saber da acusação – de ter violado as normas de contratação pública quando acordou com a empresária serviços de assessoria de comunicação para o município (no distrito de Viana do Castelo) “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Em janeiro, nas alegações finais, o MP pediu a condenação dos dois arguidos, defendendo que a prova documental e as regras da experiência validaram os factos que constam na acusação.
Na primeira sessão do julgamento, tanto Miguel Alves como Manuela Sousa negaram qualquer irregularidade na contratação da empresa de assessoria de comunicação.
Foto: Viana TV
O Município de Monção marcou presença na INTUR, uma das maiores feiras de turismo de interior da Península Ibérica, integrada no stand do Turismo do Porto e Norte de Portugal. Durante o evento, que reuniu operadores turísticos e público em geral, o concelho destacou o seu património natural, cultural e gastronómico, reforçando a sua estratégia de promoção internacional.
Esta sexta-feira, 21 de novembro, às 21h00, chega ao Festival de Teatro de Viana do Castelo, “Lá”, uma coprodução entre o Teatro Meridional e o Teatro Regional da Serra do Montemuro.
A concept store Adorn, em Viana do Castelo, está a dinamizar uma iniciativa inédita que promete trazer mais movimento e curiosidade à Rua Manuel Espregueira durante o mês de dezembro. Até ao dia 24, a loja está a deixar diariamente um presente à porta, numa ação que reinventa o tradicional calendário de advento e pretende envolver a comunidade no espírito natalício.
Viana do Castelo já faz parte da Associação de Municípios de Fins Específicos – Pentágono Urbano, juntando-se a Barcelos, Braga, Guimarães e Vila Nova de Famalicão numa estratégia conjunta que quer reforçar a cooperação cultural e projetar a região a nível nacional e internacional.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) apresenta este sábado os resultados finais do Projeto Bem Comum, uma iniciativa que durante dois anos percorreu o Norte do país para identificar boas práticas e inovar na gestão comunitária dos baldios.
O Espaço Cultural Linha Norte, no Estação Viana Shopping em Viana do Castelo, será o palco da estreia nacional de “Ah Amália On Tour”, no dia 27 de novembro, data em que se assinalam os 14 anos da inscrição do Fado na lista do Património Cultural e Imaterial da Humanidade, pela UNESCO. A iniciativa marca o início da circulação do projeto imersivo Ah Amália – Living Experience pelo país.
O projeto “Náutica nas Escolas” deu oficialmente início à edição de 2025/2026 no inicio desta semana, reforçando uma vez mais o compromisso de promover a prática de modalidades náuticas no contexto escolar. O Darque Kayak Clube, que este ano acompanha mais de metade das turmas envolvidas, agradece publicamente a confiança depositada pelas escolas do concelho no trabalho do clube.
