O tribunal de Viana do Castelo absolveu hoje o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação na contratação pública de serviços de assessoria de comunicação para o município.
A juíza, que presidiu ao coletivo que julgou este caso, sublinhou que o tribunal deu “como não provada a acusação do MP” e que não foi sustentado “por quaisquer meios de prova” o crime em coautoria, de prevaricação de titular de cargo político, de que vinham acusados o ex-autarca do PS e a empresária.
O Ministério Público (MP) acusava Miguel Alves – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro após saber da acusação – de ter violado as normas de contratação pública quando acordou com a empresária serviços de assessoria de comunicação para o município (no distrito de Viana do Castelo) “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Em janeiro, nas alegações finais, o MP pediu a condenação dos dois arguidos, defendendo que a prova documental e as regras da experiência validaram os factos que constam na acusação.
Na primeira sessão do julgamento, tanto Miguel Alves como Manuela Sousa negaram qualquer irregularidade na contratação da empresa de assessoria de comunicação.
Foto: Viana TV
A contagem decrescente já começou para mais um dos momentos altos do Festival Viana Bate Forte, que promete encher a cidade de música, energia e emoção. No próximo sábado, dia 13 de setembro, às 23h00, a banda Todagente sobe ao Palco da Erva (Praça da Erva) para um concerto com entrada totalmente livre.
A tauromaquia volta a marcar presença nas Feiras Novas de Ponte de Lima, com uma corrida de touros agendada para domingo, 14 de setembro, às 18h00, no Picadeiro Grande da Expolima. O espetáculo integra o programa oficial das Feiras Novas que acontecem este ano entre 10 e 15 de setembro.
O Comando Territorial da GNR de Viana do Castelo realizou, na primeira semana de setembro, várias operações direcionadas para o combate à criminalidade, fiscalização rodoviária, proteção ambiental e ações de proximidade junto da população.
Está patente no Museu Municipal de Caminha, até 24 de outubro, a exposição “Caminha Vista pelos Estrangeiros – Livros de propaganda de viagem publicados no estrangeiro entre 1820-1974”. A mostra reúne mais de dois mil livros e documentos que retratam a imagem do concelho aos olhos de viajantes estrangeiros ao longo de mais de 150 anos.
A Praça da República foi palco, no sábado passado, de um Encontro de Bandas de Gaitas que juntou grupos tradicionais de Portugal e Espanha, numa iniciativa que promoveu a cultura celta e os laços transfronteiriços.
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Entre os dias 31 de agosto e 7 de setembro, a PSP de Viana do Castelo realizou três detenções no âmbito da sua atividade operacional de prevenção e combate à criminalidade, com vista à manutenção da ordem e segurança públicas na sua área de jurisdição.
