O tribunal de Viana do Castelo absolveu hoje o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação na contratação pública de serviços de assessoria de comunicação para o município.
A juíza, que presidiu ao coletivo que julgou este caso, sublinhou que o tribunal deu “como não provada a acusação do MP” e que não foi sustentado “por quaisquer meios de prova” o crime em coautoria, de prevaricação de titular de cargo político, de que vinham acusados o ex-autarca do PS e a empresária.
O Ministério Público (MP) acusava Miguel Alves – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro após saber da acusação – de ter violado as normas de contratação pública quando acordou com a empresária serviços de assessoria de comunicação para o município (no distrito de Viana do Castelo) “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Em janeiro, nas alegações finais, o MP pediu a condenação dos dois arguidos, defendendo que a prova documental e as regras da experiência validaram os factos que constam na acusação.
Na primeira sessão do julgamento, tanto Miguel Alves como Manuela Sousa negaram qualquer irregularidade na contratação da empresa de assessoria de comunicação.
Foto: Viana TV
O projeto BioRegisto, iniciativa de ciência cidadã promovida pela Câmara Municipal de Viana do Castelo, já ultrapassou as 1.000 espécies identificadas, somando igualmente 4.500 observações submetidas e cerca de 400 utilizadores registados, entre público geral e comunidade escolar.
A 5.ª edição da campanha “Nós Por Vocês”, promovida pelo Guarda Nacional Republicana, através do Comando Territorial de Viana do Castelo, decorre até quinta-feira, no quartel de Viana do Castelo.
O Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana marca presença na Conferência Internacional de Teatro da European Theatre Convention (ETC), que decorre entre 23 e 26 de abril, na cidade de Gotemburgo, na Suécia, sob o tema “Open To The World”. O encontro reúne centenas de profissionais das artes performativas de mais de 30 países europeus para debater o papel do teatro num contexto de transformação política, social e cultural.
O Departamento Diocesano da Pastoral do Ensino Superior de Viana do Castelo promove, no próximo dia 4 de maio, uma tertúlia dedicada ao tema “Ética Profissional e Valores Cristãos”, a realizar-se às 18h30, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), situada junto à Praia Norte, em Viana do Castelo.
A emblemática escultura “Cervo”, situada em Vila Nova de Cerveira e da autoria do mestre José Rodrigues, foi novamente alvo de um ato de vandalismo, apenas dezoito meses após ter sido alvo de uma intervenção de beneficiação e reabilitação.
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A REN afirmou no parlamento que os investimentos considerados “base” nas redes de eletricidade e gás são essenciais para garantir o funcionamento do sistema, deixando ao Governo a decisão sobre projetos complementares ligados à transição energética.
