O tribunal de Viana do Castelo absolveu hoje o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação na contratação pública de serviços de assessoria de comunicação para o município.
A juíza, que presidiu ao coletivo que julgou este caso, sublinhou que o tribunal deu “como não provada a acusação do MP” e que não foi sustentado “por quaisquer meios de prova” o crime em coautoria, de prevaricação de titular de cargo político, de que vinham acusados o ex-autarca do PS e a empresária.
O Ministério Público (MP) acusava Miguel Alves – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro após saber da acusação – de ter violado as normas de contratação pública quando acordou com a empresária serviços de assessoria de comunicação para o município (no distrito de Viana do Castelo) “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Em janeiro, nas alegações finais, o MP pediu a condenação dos dois arguidos, defendendo que a prova documental e as regras da experiência validaram os factos que constam na acusação.
Na primeira sessão do julgamento, tanto Miguel Alves como Manuela Sousa negaram qualquer irregularidade na contratação da empresa de assessoria de comunicação.
Foto: Viana TV
Ponte de Lima será este fim de semana, dias 18 e 19 de outubro, o palco do Campeonato Regional Norte de Dressage, uma das provas mais importantes do calendário equestre nacional, organizada na Expolima. A Vianaequestre – Associação Hípica de Viana do Castelo marcará presença de forma destacada, com quatro cavaleiros apurados para disputar os títulos regionais.
Viana do Castelo prepara-se para receber este sábado, 18 de outubro, um animado feirão na Praça da República, com a presença da Ronda Típica de Carreço. O evento decorre entre as 10h00 e as 13h00, convidando a comunidade a desfrutar de petiscos típicos e momentos de folclore.
No ano em que comemora os 900 anos, Ponte de Lima leva a música às freguesias com o projeto “Ponte de Lima – A Vila dos Encantos”. Anais, São Martinho da Gandra, Sandiães, Correlhã e Labruja vão receber concertos que homenageiam o património e a identidade local.
Foi publicada em Diário da República, no dia 13 de outubro, a aprovação da alteração ao Plano de Pormenor do Parque da Cidade de Viana do Castelo.
Cerdal volta a vestir-se de festa este fim de semana com a Desfolhada Tradicional, marcada para os dias 18 e 19 de outubro. O evento, que celebra o ciclo agrícola e as tradições minhotas, promete música, gastronomia e animação para toda a família.
O Cine Teatro João Verde, em Monção, recebe este sábado, dia 18 de outubro, às 21h30, o espetáculo “Rebovina Divas Live”, do grupo galego “De Vacas”. Os bilhetes têm o custo de 5,00 € e já estão disponíveis nas bilheteiras físicas e online.
Vila Nova de Cerveira recebe este fim de semana o espetáculo “Ouve-me de perto como se te tocasse”, apresentado pelo grupo Comédias do Minho. A criação propõe encontros de proximidade entre ator e público, inspirados nas cabines de prisões americanas, proporcionando uma experiência única de diálogo individual.
