O tribunal de Viana do Castelo absolveu hoje o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação na contratação pública de serviços de assessoria de comunicação para o município.
A juíza, que presidiu ao coletivo que julgou este caso, sublinhou que o tribunal deu “como não provada a acusação do MP” e que não foi sustentado “por quaisquer meios de prova” o crime em coautoria, de prevaricação de titular de cargo político, de que vinham acusados o ex-autarca do PS e a empresária.
O Ministério Público (MP) acusava Miguel Alves – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro após saber da acusação – de ter violado as normas de contratação pública quando acordou com a empresária serviços de assessoria de comunicação para o município (no distrito de Viana do Castelo) “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Em janeiro, nas alegações finais, o MP pediu a condenação dos dois arguidos, defendendo que a prova documental e as regras da experiência validaram os factos que constam na acusação.
Na primeira sessão do julgamento, tanto Miguel Alves como Manuela Sousa negaram qualquer irregularidade na contratação da empresa de assessoria de comunicação.
Foto: Viana TV
A Avenida dos Combatentes da Grande Guerra, uma das principais artérias de Viana do Castelo, vai estar condicionada ao trânsito durante grande parte de dezembro e início de janeiro para acolher o Mercado de Natal. A decisão foi aprovada esta terça-feira em reunião de Câmara, com votos contra dos vereadores do PSD/CDS-PP e o apoio do Chega.
O Banco Alimentar Contra a Fome volta a promover, nos dias 29 e 30 de novembro, a sua grande campanha nacional de recolha de alimentos, e o Banco Alimentar de Viana do Castelo prepara-se para mobilizar dezenas de voluntários em várias superfícies comerciais do distrito.
A quinta jornada da Liga Europa trouxe um misto de reafirmação e resistência para as equipas portuguesas. O FC Porto reencontrou o caminho das vitórias com um triunfo convincente por 3-0 sobre o Nice, enquanto o SC Braga mostrou personalidade ao arrancar um empate em Glasgow, mantendo-se em zona de apuramento direto.
Amanhã, 29 de novembro, Valença será o palco de um dos eventos desportivos mais aguardados da região: o Torneio de Sanda Light, que juntará mais de 80 jovens atletas vindos de vários pontos do país.
A Seleção Nacional Sub-17 tornou-se, esta quinta-feira, campeã do mundo pela primeira vez na história, ao vencer a Áustria por 1-0 na final disputada no Catar. O golo decisivo, que garantiu o título inédito a Portugal, surgiu aos 32 minutos, após uma assistência perfeita do cerveirense Duarte Cunha, que colocou Anísio Cabral na cara do golo.
A Seleção Nacional sagrou-se, esta quinta-feira, Campeã do Mundo de Sub-17, após vencer a Áustria por 1-0 na final disputada no Estádio Internacional Khalifa, em Doha. O triunfo, inédito para o futebol português neste escalão, ficará eternizado como um dos momentos mais marcantes da história desportiva nacional.
O tradicional “Viana, Moscatel e Banana” regressa este Natal ao centro histórico de Viana do Castelo e chega este ano com uma novidade: além da habitual realização a 24 de dezembro, o evento terá também uma edição na véspera de Ano Novo.
