Logo
Regional

Miguel Alves absolvido pelo Tribunal de Viana do Castelo

15 Fevereiro, 2024 | 14:40
Partilhar
Pedro Xavier
Menos de 1 minuto de leitura

O tribunal de Viana do Castelo absolveu hoje o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação na contratação pública de serviços de assessoria de comunicação para o município.

A juíza, que presidiu ao coletivo que julgou este caso, sublinhou que o tribunal deu “como não provada a acusação do MP” e que não foi sustentado “por quaisquer meios de prova” o crime em coautoria, de prevaricação de titular de cargo político, de que vinham acusados o ex-autarca do PS e a empresária.

O Ministério Público (MP) acusava Miguel Alves – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro após saber da acusação – de ter violado as normas de contratação pública quando acordou com a empresária serviços de assessoria de comunicação para o município (no distrito de Viana do Castelo) “sem qualquer procedimento de contratação pública”.

Em janeiro, nas alegações finais, o MP pediu a condenação dos dois arguidos, defendendo que a prova documental e as regras da experiência validaram os factos que constam na acusação.

Na primeira sessão do julgamento, tanto Miguel Alves como Manuela Sousa negaram qualquer irregularidade na contratação da empresa de assessoria de comunicação.

Foto: Viana TV

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 15 Abril, 2026

Viana do Castelo avança com grupo de trabalho para estudar criação de Polícia Municipal

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou por unanimidade a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de avançar com a futura Polícia Municipal no concelho.

Regional 15 Abril, 2026

Viana do Castelo trava novos AL no centro histórico e cria zonas de crescimento controlado

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou um regulamento que limita a criação de novos alojamentos locais (AL) nas zonas de maior pressão urbanística, numa medida que visa responder à escassez de habitação e reequilibrar o uso do território.

Cultura 15 Abril, 2026

Teatro Municipal Sá de Miranda promove sessão acessível de “Comédia de Enganos” com iniciativas inclusivas

O Teatro Municipal Sá de Miranda acolhe esta quinta-feira, dia 16, às 11h00, uma sessão especial do espetáculo “Comédia de Enganos”, integrada na iniciativa “Teatro sem Barreiras”, que visa promover o acesso universal à cultura.

Regional 15 Abril, 2026

Ponte de Lima mantém viva a tradição dos “Maios”

Ponte de Lima continua a afirmar-se como um dos principais exemplos na preservação das tradições que marcam a identidade cultural do concelho. Depois das celebrações dos 900 anos do Foral atribuído pela Rainha D. Teresa, assinaladas em 2025, o Município reforça, em 2026, a aposta na valorização do património imaterial, destacando a emblemática tradição dos “Maios”.

Regional 15 Abril, 2026

Águas do Norte lança concurso de 3,5 milhões para requalificar ETAR de Viana do Castelo

A Águas do Norte lançou um concurso público, no valor de 3,5 milhões de euros, para a remodelação da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Viana do Castelo – Cidade, segundo anúncio publicado em Diário da República.

Regional 15 Abril, 2026

Homem detido em Viana do Castelo por condução sem carta e desobediência à polícia

A Polícia de Segurança Pública (PSP) de Viana do Castelo deteve, no dia 6 de abril, um homem de 44 anos por condução de veículo automóvel sem habilitação legal.

Regional 14 Abril, 2026

Eduarda Alves deixa Viana TV para abraçar novo desafio

A Viana TV anunciou a saída de Eduarda Alves, que deixa o projeto para abraçar um novo desafio profissional.