Logo
Regional

Miguel Alves absolvido pelo Tribunal de Viana do Castelo

15 Fevereiro, 2024 | 14:40
Partilhar
Pedro Xavier
Menos de 1 minuto de leitura

O tribunal de Viana do Castelo absolveu hoje o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação na contratação pública de serviços de assessoria de comunicação para o município.

A juíza, que presidiu ao coletivo que julgou este caso, sublinhou que o tribunal deu “como não provada a acusação do MP” e que não foi sustentado “por quaisquer meios de prova” o crime em coautoria, de prevaricação de titular de cargo político, de que vinham acusados o ex-autarca do PS e a empresária.

O Ministério Público (MP) acusava Miguel Alves – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro após saber da acusação – de ter violado as normas de contratação pública quando acordou com a empresária serviços de assessoria de comunicação para o município (no distrito de Viana do Castelo) “sem qualquer procedimento de contratação pública”.

Em janeiro, nas alegações finais, o MP pediu a condenação dos dois arguidos, defendendo que a prova documental e as regras da experiência validaram os factos que constam na acusação.

Na primeira sessão do julgamento, tanto Miguel Alves como Manuela Sousa negaram qualquer irregularidade na contratação da empresa de assessoria de comunicação.

Foto: Viana TV

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 21 Abril, 2026

Encontro de ex-trabalhadores da FN Viana/Browning reúne 131 participantes

Realizou-se no passado dia 18 de abril o terceiro almoço de convívio dos ex-trabalhadores da FN Viana / Browning, um encontro que voltou a juntar antigos colegas num ambiente de forte camaradagem e memória partilhada.

Regional 21 Abril, 2026

Primeira habitação reabilitada entregue no Bairro Social da Mata Velha em Vila Nova de Cerveira

A Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira entregou, esta segunda-feira, a chave da primeira habitação reabilitada no Bairro Social da Mata Velha, assinalando o início do regresso das famílias a casas totalmente renovadas.

Desporto 21 Abril, 2026

Last Coura AM desafia resistência em Paredes de Coura a 25 de abril

Paredes de Coura recebe, no próximo dia 25 de abril, mais uma edição do Last Coura AM, iniciativa promovida pelos Amigos da Montanha em parceria com o município local, que volta a apostar num formato competitivo pouco convencional no panorama do trail running.

Regional 21 Abril, 2026

Agrupamento de Escolas de Monserrate celebra 50 anos da Constituição com iniciativas abertas à comunidade

O Agrupamento de Escolas de Monserrate, em Viana do Castelo, promove nos dias 22 e 23 um programa comemorativo dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa de 1976, reunindo iniciativas que cruzam educação, cidadania e debate político.

Desporto 21 Abril, 2026

Quatro jovens atletas de Viana do Castelo representam região no Nacional “Atleta Completo”

A Associação de Atletismo de Viana do Castelo anunciou a convocatória oficial dos atletas que irão representar o distrito no 33.º Torneio Nacional “Atleta Completo”, uma das principais competições do atletismo jovem em Portugal.

Regional 21 Abril, 2026

Feira do Livro de Valença começou hoje com forte participação no Jardim Municipal

Valença abriu esta terça-feira, 21 de abril, mais uma edição da Feira do Livro, que decorre até dia 26 no Jardim Municipal, reunindo dezenas de iniciativas dedicadas à promoção da leitura e da cultura.

Internacional 21 Abril, 2026

Comitiva brasileira visita Viana do Castelo para conhecer projeto pioneiro de energia eólica offshore

Viana do Castelo recebeu, esta segunda-feira, uma comitiva de empresários e representantes institucionais brasileiros no âmbito de uma missão internacional dedicada ao desenvolvimento da energia eólica offshore. O principal destaque da visita foi o contacto direto com o WindFloat Atlantic, considerado o primeiro parque eólico marítimo flutuante semi-submersível do mundo.