O tribunal de Viana do Castelo absolveu hoje o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação na contratação pública de serviços de assessoria de comunicação para o município.
A juíza, que presidiu ao coletivo que julgou este caso, sublinhou que o tribunal deu “como não provada a acusação do MP” e que não foi sustentado “por quaisquer meios de prova” o crime em coautoria, de prevaricação de titular de cargo político, de que vinham acusados o ex-autarca do PS e a empresária.
O Ministério Público (MP) acusava Miguel Alves – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro após saber da acusação – de ter violado as normas de contratação pública quando acordou com a empresária serviços de assessoria de comunicação para o município (no distrito de Viana do Castelo) “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Em janeiro, nas alegações finais, o MP pediu a condenação dos dois arguidos, defendendo que a prova documental e as regras da experiência validaram os factos que constam na acusação.
Na primeira sessão do julgamento, tanto Miguel Alves como Manuela Sousa negaram qualquer irregularidade na contratação da empresa de assessoria de comunicação.
Foto: Viana TV
Uma criança de 9 anos, de nacionalidade venezuelana, que se encontrava desaparecida desde quinta-feira à tarde em Arcos de Valdevez, foi localizada em segurança durante a madrugada desta sexta-feira.
O distrito de Viana do Castelo está esta sexta-feira sob aviso laranja do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), passando a aviso vermelho a partir das 21h00 e até às 03h00 de sábado, devido à forte agitação marítima.
A Festa da Dança regressa a Viana do Castelo nos dias 28 de fevereiro e 28 de março, afirmando-se como um dos eventos dedicados às Danças Tradicionais e do Mundo mais relevantes do concelho. A iniciativa é promovida pela Câmara Municipal de Viana do Castelo (CMVC), pela Associação de Grupos Folclóricos do Alto Minho (AGFAM) e pelo Casino Afifense.
Vila Nova de Cerveira volta a encher as ruas de cor, criatividade e alegria com o tradicional Desfile de Carnaval das Escolas, que se realiza na sexta-feira, 13 de fevereiro, a partir das 14h30. Este ano, a iniciativa é dedicada ao tema “Culturas pelo Mundo” e envolve cerca de 1000 participantes, entre crianças, jovens e seniores dos estabelecimentos de ensino do concelho.
A tradição do vira minhoto volta a animar Paredes de Coura já no próximo domingo, 1 de fevereiro, a partir das 15h00, no Largo Visconde de Mozelos. A iniciativa, organizada pelo Município, convida todos os interessados a dançar, cantar, tocar concertina ou simplesmente assistir a esta manifestação cultural genuína do folclore minhoto.
Viana do Castelo recebe esta sexta-feira, no Pavilhão José Natário, um duelo entre vizinhos que pode ter fortes impactos na classificação da Liga Feminina Placard. O Santa Luzia FC defronta a Casa do Povo de Freixo, em jogo da 15.ª jornada, marcado para as 20h30, com transmissão televisiva no Canal 11.
O troço da Ecopista do Rio Minho que liga Moutorros, na União de Freguesias de Campos e Vila Meã, a Valença encontra-se temporariamente intransitável, na sequência dos danos provocados pelo mau tempo nos últimos dias.
