O tribunal de Viana do Castelo absolveu hoje o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação na contratação pública de serviços de assessoria de comunicação para o município.
A juíza, que presidiu ao coletivo que julgou este caso, sublinhou que o tribunal deu “como não provada a acusação do MP” e que não foi sustentado “por quaisquer meios de prova” o crime em coautoria, de prevaricação de titular de cargo político, de que vinham acusados o ex-autarca do PS e a empresária.
O Ministério Público (MP) acusava Miguel Alves – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro após saber da acusação – de ter violado as normas de contratação pública quando acordou com a empresária serviços de assessoria de comunicação para o município (no distrito de Viana do Castelo) “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Em janeiro, nas alegações finais, o MP pediu a condenação dos dois arguidos, defendendo que a prova documental e as regras da experiência validaram os factos que constam na acusação.
Na primeira sessão do julgamento, tanto Miguel Alves como Manuela Sousa negaram qualquer irregularidade na contratação da empresa de assessoria de comunicação.
Foto: Viana TV
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne amanhã dia 18 de fevereiro, às 14h30, no salão nobre dos Paços do Concelho, em Viana do Castelo, para mais uma reunião ordinária do executivo municipal.
O auditório da ESCE Valença recebe, esta terça-feira, pelas 21h30, o concerto do grupo valenciano 6tàs9, espetáculo de entrada livre que marca o arranque oficial das comemorações do Feriado Municipal de Valença, celebrado a 18 de fevereiro, quarta-feira.
O Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo deteve dois homens esta semana no âmbito de operações de prevenção e combate à criminalidade, além de apreender estupefacientes numa ação policial na cidade.
A Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC) promove no dia 19 de fevereiro, às 18h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Caminha, uma reunião descentralizada com os clubes filiados.
Um homem foi constituído arguido pela Polícia Judiciária por suspeitas da prática dos crimes de difamação, denúncia caluniosa e falsidade informática, no concelho de Viana do Castelo.
A inscrição da Vela Votiva de Santa Marta, tradição associada à freguesia de Santa Marta de Portuzelo, no concelho de Viana do Castelo, entrou em consulta pública por um período de 30 dias, segundo anúncio publicado em Diário da República.
O Centro de Atletismo de Mazarefes alcançou um lugar de destaque na Final do Campeonato Nacional de Clubes – III Divisão de pista coberta, disputada no passado fim de semana no Altice Fórum Braga, em Braga.
