O tribunal de Viana do Castelo absolveu hoje o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação na contratação pública de serviços de assessoria de comunicação para o município.
A juíza, que presidiu ao coletivo que julgou este caso, sublinhou que o tribunal deu “como não provada a acusação do MP” e que não foi sustentado “por quaisquer meios de prova” o crime em coautoria, de prevaricação de titular de cargo político, de que vinham acusados o ex-autarca do PS e a empresária.
O Ministério Público (MP) acusava Miguel Alves – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro após saber da acusação – de ter violado as normas de contratação pública quando acordou com a empresária serviços de assessoria de comunicação para o município (no distrito de Viana do Castelo) “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Em janeiro, nas alegações finais, o MP pediu a condenação dos dois arguidos, defendendo que a prova documental e as regras da experiência validaram os factos que constam na acusação.
Na primeira sessão do julgamento, tanto Miguel Alves como Manuela Sousa negaram qualquer irregularidade na contratação da empresa de assessoria de comunicação.
Foto: Viana TV
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O Dia Mundial do Fado celebra-se esta quinta-feira com uma homenagem especial à voz maior do fado português: Amália Rodrigues. A data fica marcada pela estreia nacional da exposição “AH AMÁLIA – Living Experience”, que tem início em Viana do Castelo no âmbito do projeto itinerante Ah Amália On Tour.
O Programa Municipal de Apoio aos Cuidadores Informais (PMACI) levou a experiência de Viana do Castelo às V Jornadas do Serviço de Psicologia da ULS São João, realizadas a 20 de novembro, na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
O Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana prepara a estreia da sua 172.ª criação, “Ligas ou Desligo-te?”, marcada para 2 de dezembro de 2025. O espetáculo conta com cocriação e interpretação de Alexandre Calçada, e com a participação criativa de Adriel Filipe, Elisabete Pinto, Ricardo Simões e Tiago Fernandes.
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O executivo municipal de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, o reforço do apoio financeiro à construção da futura creche de Mazarefes, que terá capacidade para acolher 42 crianças.
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