Logo
Regional

Miguel Alves absolvido pelo Tribunal de Viana do Castelo

15 Fevereiro, 2024 | 14:40
Partilhar
Pedro Xavier
Menos de 1 minuto de leitura

O tribunal de Viana do Castelo absolveu hoje o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação na contratação pública de serviços de assessoria de comunicação para o município.

A juíza, que presidiu ao coletivo que julgou este caso, sublinhou que o tribunal deu “como não provada a acusação do MP” e que não foi sustentado “por quaisquer meios de prova” o crime em coautoria, de prevaricação de titular de cargo político, de que vinham acusados o ex-autarca do PS e a empresária.

O Ministério Público (MP) acusava Miguel Alves – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro após saber da acusação – de ter violado as normas de contratação pública quando acordou com a empresária serviços de assessoria de comunicação para o município (no distrito de Viana do Castelo) “sem qualquer procedimento de contratação pública”.

Em janeiro, nas alegações finais, o MP pediu a condenação dos dois arguidos, defendendo que a prova documental e as regras da experiência validaram os factos que constam na acusação.

Na primeira sessão do julgamento, tanto Miguel Alves como Manuela Sousa negaram qualquer irregularidade na contratação da empresa de assessoria de comunicação.

Foto: Viana TV

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Cultura 21 Março, 2026

Teatro do Noroeste traduz mensagem do Dia Mundial do Teatro da UNESCO pelo 9.º ano consecutivo

O Teatro do Noroeste – Centro Dramático de Viana voltou a assinar, pelo nono ano consecutivo, a tradução oficial da Mensagem do Dia Mundial do Teatro da UNESCO para Língua Portuguesa. A tradição, iniciada em 1962 pelo dramaturgo Jean Cocteau, convida anualmente uma personalidade de renome mundial a refletir sobre “Uma Cultura de Paz”.

Desporto 21 Março, 2026

Sport Clube Vianense debate sobre futebol distrital e profissional

O SC Vianense promoveu, esta sexta-feira, 21 de março, um debate no Salão Nobre da sua sede, inserido nas comemorações do 128.º aniversário do clube. A iniciativa centrou-se no tema “Futebol distrital. Futebol profissional. Formação. Competição — Continuidades e Descontinuidades”.

Nacional 21 Março, 2026

Vila de Punhe foi oficialmente elevada a vila

O Parlamento aprovou, na sexta-feira, a elevação da freguesia de Vila de Punhe, em Viana do Castelo, à categoria de vila, com abstenção do CDS-PP e do Chega. Os restantes partidos – PSD, PS, IL, Livre, PCP, Bloco de Esquerda, PAN e JPP – votaram a favor.

Desporto 21 Março, 2026

Viana do Castelo recebe regata internacional com equipas de quatro países

A cidade de Viana do Castelo é palco, este sábado, de uma das mais prestigiadas competições de remo da região, com a realização da Viana Regata de Campeões – XII Troféu Internacional Centro de Mar.

Regional 21 Março, 2026

Ponte da Barca vai ter novo observatório astronómico em Germil

O concelho de Ponte da Barca vai ganhar um observatório astronómico na freguesia de Germil, resultado da reconversão da antiga escola primária da localidade, anunciou a Câmara Municipal.

Internacional 21 Março, 2026

Morreu Chuck Norris, ícone do cinema de ação, tinha 86 anos

O ator e artista marcial norte-americano Chuck Norris morreu na quinta-feira, aos 86 anos, no Hawai, segundo comunicado da família.

Regional 20 Março, 2026

Suspeitos de tráfico de droga em Viana do Castelo sujeitos a apresentações periódicas

Três pessoas suspeitas de tráfico de estupefacientes, detidas pela Polícia de Segurança Pública (PSP) em Viana do Castelo, ficaram sujeitas à medida de coação de apresentações periódicas na força de segurança da área de residência.