O tribunal de Viana do Castelo absolveu hoje o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação na contratação pública de serviços de assessoria de comunicação para o município.
A juíza, que presidiu ao coletivo que julgou este caso, sublinhou que o tribunal deu “como não provada a acusação do MP” e que não foi sustentado “por quaisquer meios de prova” o crime em coautoria, de prevaricação de titular de cargo político, de que vinham acusados o ex-autarca do PS e a empresária.
O Ministério Público (MP) acusava Miguel Alves – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro após saber da acusação – de ter violado as normas de contratação pública quando acordou com a empresária serviços de assessoria de comunicação para o município (no distrito de Viana do Castelo) “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Em janeiro, nas alegações finais, o MP pediu a condenação dos dois arguidos, defendendo que a prova documental e as regras da experiência validaram os factos que constam na acusação.
Na primeira sessão do julgamento, tanto Miguel Alves como Manuela Sousa negaram qualquer irregularidade na contratação da empresa de assessoria de comunicação.
Foto: Viana TV
O Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR deteve oito pessoas entre 10 e 16 de novembro, em operações de combate à criminalidade e fiscalização rodoviária no distrito. Cinco detenções foram por condução sob o efeito do álcool, uma por condução sem carta, uma por furto e outra por violência doméstica.
Entre 9 e 16 de novembro, o Comando Distrital de Viana do Castelo da PSP deteve quatro pessoas durante operações de fiscalização e combate à criminalidade.
A Casa Peixoto, empresa nacional especializada no comércio de materiais de construção, casas de banho, pavimentos, revestimentos, decoração, bricolagem e jardim, inaugurou a sua primeira loja em Palmela, assinalando um passo estratégico na expansão para o Sul do país. O investimento, no valor de 4,5 milhões de euros, permitiu a criação de 12 novos postos de trabalho.
Viana do Castelo vai acolher nos dias 29 e 30 de novembro a 4.ª edição do ciclo RE.VER, um evento dedicado à reflexão e ao diálogo sobre fotografia contemporânea.
Ponte de Lima vai receber nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2026 o I Congresso Internacional sobre o Brinquedo, subordinado ao tema “Brinquedo, Património e Identidade Cultural: vínculos de história e memória coletiva”. O evento decorre no Auditório dos Paços do Concelho e insere-se nas comemorações dos 900 anos da vila.
A Câmara Municipal de Valença tem abertas, até 31 de dezembro, as candidaturas ao Incentivo Agrícola nos Modos de Produção Integrada e Produção Biológica, uma medida que visa reforçar a sustentabilidade e a competitividade do setor agrícola local.
Esta segunda-feira, 17 de novembro, o Festival de Teatro de Viana do Castelo promove, às 15h00, o debate “Interferência Política nas Artes: Pela Liberdade Artística Contra a Censura”.
