O tribunal de Viana do Castelo absolveu hoje o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação na contratação pública de serviços de assessoria de comunicação para o município.
A juíza, que presidiu ao coletivo que julgou este caso, sublinhou que o tribunal deu “como não provada a acusação do MP” e que não foi sustentado “por quaisquer meios de prova” o crime em coautoria, de prevaricação de titular de cargo político, de que vinham acusados o ex-autarca do PS e a empresária.
O Ministério Público (MP) acusava Miguel Alves – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro após saber da acusação – de ter violado as normas de contratação pública quando acordou com a empresária serviços de assessoria de comunicação para o município (no distrito de Viana do Castelo) “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Em janeiro, nas alegações finais, o MP pediu a condenação dos dois arguidos, defendendo que a prova documental e as regras da experiência validaram os factos que constam na acusação.
Na primeira sessão do julgamento, tanto Miguel Alves como Manuela Sousa negaram qualquer irregularidade na contratação da empresa de assessoria de comunicação.
Foto: Viana TV
Assinalam-se hoje, 3 de maio, os 512 anos do nascimento de Frei Bartolomeu dos Mártires, uma das figuras mais marcantes da história religiosa portuguesa e particularmente ligada a Viana do Castelo.
O SC Vianense venceu este domingo o GD Bragança por 1-0, no Estádio Dr. José de Matos, em jogo da 2.ª jornada da Série A da fase de subida do Campeonato de Portugal, garantindo assim os primeiros três pontos nesta etapa decisiva.
A 32.ª jornada da 2.ª Divisão Distrital da Associação de Futebol de Viana do Castelo trouxe emoção, muitos golos e reforçou o equilíbrio na luta pelo primeiro lugar. No topo da tabela, AD Chafé, Lanhelas e Távora, todos com 70 pontos, prometem uma reta final de campeonato eletrizante.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) vai intensificar o patrulhamento e as ações de apoio aos peregrinos entre os dias 4 e 13 de maio, no âmbito da operação “Peregrinação Segura 2026”, associada às celebrações das Aparições de Fátima. O objetivo passa por garantir a segurança rodoviária, a fluidez do trânsito nas principais vias de acesso e a proteção dos milhares de fiéis que se deslocam ao Santuário.
A emblemática campanha do Pirilampo Mágico está de volta e promete, mais uma vez, mobilizar o país em torno da inclusão. Entre os dias 8 de maio e 1 de junho, centenas de profissionais, voluntários e pessoas apoiadas pelas 84 organizações aderentes vão dinamizar, de norte a sul, diversas iniciativas de sensibilização e solidariedade em prol das pessoas com deficiência intelectual e/ou multideficiência.
O FITAVALE — Festival Itinerante de Teatro de Amadores do Vale do Minho está de volta entre 8 e 30 de maio de 2026, reunindo cinco municípios num projeto artístico coletivo inédito que afirma o teatro amador como espaço de criação e reflexão comunitária.
A banda minhota Sons do Minho lançou o seu mais recente single, intitulado “Só um copinho”, marcando o regresso discográfico em 2026 com um tema alinhado com a sua identidade festiva.
