No âmbito do Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia, Transfobia e Intersexofobia, assinalado a 17 de maio, o Bloco de Esquerda lançou um apelo às Câmaras Municipais do distrito de Viana do Castelo para que hasteiem a bandeira arco-íris nos Paços do Concelho e afirmem publicamente os seus municípios como zonas livres de LGBTQIA+fobia.
Em comunicado enviado à imprensa, o partido recorda que, “apesar dos avanços conquistados nas últimas décadas, continuam a existir realidades profundamente marcadas pela discriminação, violência e negação de direitos fundamentais”. O Bloco destaca que, atualmente, “em cerca de 70 países é ilegal ser-se LGBTQIA+” e que, em seis desses países, “a pena de morte continua prevista para quem apenas procura viver de acordo com aquilo que é e sente”.
O partido sublinha ainda a persistência da violência contra pessoas trans e critica governos e instituições que continuam a recusar “a implementação de políticas públicas eficazes no combate à discriminação e ao ódio”. No contexto europeu, são apontados exemplos como a Polónia e a Hungria, acusados de promoverem “ataques sistemáticos aos direitos da comunidade LGBTQIA+”.
O Bloco de Esquerda relembra também o seu percurso na defesa dos direitos LGBTQIA+ em Portugal, destacando medidas como a legalização das uniões de facto, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a adoção por casais homossexuais e o fim da discriminação na dádiva de sangue.
No comunicado, o partido considera que “as conquistas não se fazem apenas através da legislação”, defendendo a importância da educação, da convivência e do compromisso diário “com uma sociedade mais justa, respeitadora e inclusiva”.
A iniciativa surge num contexto em que, em abril de 2026, a Assembleia da República aprovou uma lei que proíbe o hastear de bandeiras de “natureza ideológica, partidária ou associativa” em edifícios públicos, com os votos favoráveis do PSD, Chega e CDS-PP. Para o Bloco de Esquerda, “os direitos humanos são inegociáveis”.
“Contra o ódio, plantemos a dignidade. Contra a discriminação, afirmemos o orgulho”, conclui o comunicado.
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