Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, está a ouvir, esta quarta-feira, os oito partidos com assento parlamentar. A reunião surge na sequência da demissão do primeiro-ministro, António Costa.
Segundo uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, os partidos serão ouvidos “na sequência do pedido de demissão do primeiro-ministro e, designadamente, também nos termos do disposto na alínea e) do artigo 133.º da Constituição”.
Esta norma constitucional estabelece que compete ao Presidente da República dissolver a Assembleia da República, ouvidos os partidos nela representados e o Conselho de Estado.
O chefe de Estado recebe os partidos no Palácio de Belém por ordem crescente de representação parlamentar – Livre, PAN, BE, PCP, Iniciativa Liberal, Chega, PSD e PS – em reuniões agendadas para entre as 11h00 e as 19h00.
Marcelo Rebelo de Sousa comunicou que “falará ao país imediatamente a seguir à reunião do Conselho de Estado”, que se realizará na quinta-feira.
A companhia residente do Teatro Municipal Sá de Miranda de Viana do Castelo marca presença nas European Theatre Talks do Festival d’Avignon, até ao próximo dia 14 de julho.
Realizou-se, em Guimarães, uma sessão de esclarecimento sobre a nova Estratégia de Eficiência Coletiva (EEC) PROVERE Minho Inovação 3.0, com o objetivo de mobilizar empresas e investidores privados para o desenvolvimento de projetos que reforcem a atratividade e a competitividade turística da região do Minho.
Melgaço prepara-se para receber, de 23 a 27 de julho, o Campeonato da Europa de Mountain Bike (MTB) 2025. Este evento de referência no panorama desportivo internacional traz a Portugal a elite do BTT, marcando a estreia do país como anfitrião.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai promover, na freguesia de S. Lourenço da Montaria, as I Jornadas de Montanha: a Serra d’Arga em Diálogo com o futuro, nos dias 19 e 20 de julho. A iniciativa coloca a Serra d’Arga no centro do debate sobre desafios e oportunidades destes territórios e inclui atividades diversas de natureza, desporto e cultura.
O Ministério da Agricultura e Mar, em articulação com o Ministério das Finanças e o Banco Português de Fomento, irá disponibilizar uma Linha de Crédito de 100 milhões de euros, com juros bonificados a 100% e integralmente suportados pelo Orçamento do Estado para financiar os pedidos de pagamento dos projetos do PDR 2020 que transitam para o PEPAC.
O 3AR – Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia do Agroalimentar será formalmente constituído esta sexta-feira, num momento simbólico que marca o compromisso do Politécnico de Viana do Castelo e de um vasto conjunto de parceiros com a inovação, a sustentabilidade e a valorização dos recursos endógenos da região.
O presidente da Assembleia da República (AR), José Pedro Aguiar-Branco, elogiou o "trabalho de excelência" da Federação Portuguesa de Canoagem (FPC), considerando que, "com mais condições", os lusos podem ombrear com os melhores do mundo.