O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho manifestou ao ministro da Administração Interna "desagrado e preocupação" pela reposição do controlo de fronteiras durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ).
Em comunicado enviado às redações, a CIM do Alto Minho, que integra os 10 concelhos do distrito de Viana do Castelo, adiantou que a exposição entregue, no sábado, a José Luís Carneiro, durante uma deslocação a Viana do Castelo, foi decidida conjuntamente com o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) do Rio Minho.
Com sede em Valença, o AECT Rio Minho foi constituído em 2018 e abrange 26 concelhos: os 10 municípios do distrito de Viana do Castelo que compõe a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho e 16 concelhos galegos da província de Pontevedra, com ligação ao rio Minho.
O ministro José Luís Carneiro deixou a garantia de que “o Governo de Portugal vai clarificar as questões que estão em causa, afirmando ainda que os termos de implementação das medidas de segurança para a JMJ não irão colocar constrangimentos de maior nos territórios de fronteira do Alto Minho, dissipando assim algumas dúvidas sobre a forma de controlo”. José Luís Carneiro deixou ainda a garantia de que “tudo será trabalhado para minimizar ao máximo os impactos nas dinâmicas transfronteiriças”, refere a nota.
A posição conjunta das duas entidades resulta “da decisão tomada na reunião da passada sexta-feira, entre o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, e do seu homólogo espanhol, Fernando Grande-Marlaska, onde foram veiculadas, pela comunicação social, medidas de controlo de fronteira que colocariam em causa a dinâmica cultural, social e económica desta região”.
“A confirmar-se, esta medida afetaria a rotina diária de milhares de pessoas que atravessam a fronteira, à qual acresce a dinâmica turística do período em causa, a primeira semana de agosto. Após um período bastante conturbado provocado pela covid-19, durante o qual os territórios transfronteiriços foram duplamente prejudicados com o encerramento de fronteiras, importa para este território que medidas desta índole não se voltem a repetir”, sustenta a CIM do Alto Minho e o AECT do Rio Minho.
Segundo as duas entidades, a possibilidade de reposição do controlo de fronteiras “está a gerar muitas incertezas e dúvidas junto de trabalhadores e de empresários transfronteiriços, uma vez que os governantes português e espanhol não clarificaram como vai ser concretizado o controlo nas fronteiras terrestres, revelando apenas que será idêntico ao de 2017, quando o Papa Francisco visitou Portugal, nos números e nos termos em que as forças de segurança considerarem adequados”.
Segundo a CIM do Alto Minho e o AECT do Rio Minho, “o período em causa, de 1 a 6 de agosto, é marcado por uma grande intensidade turística, propiciada por programações culturais atempadamente realizadas a pensar nos turistas, mas também pelo regresso de milhares de emigrantes que aproveitam as férias de verão para desfrutar na sua terra de origem”.
“A CIM Alto Minho e o AECT do Rio Minho partilham da preocupação já manifestada por alguns concelhos da raia minhota, nomeadamente pela eurocidade Cerveira-Tomiño, que enviou uma carta ao Ministério da Administração Interna de Portugal a expor a preocupação e a solicitar informações efetivas e atempadas”, acrescenta a nota.
As duas entidades frisam que “a fronteira terrestre entre a eurocidade Valença e Tui é a mais movimentada do país, com um volume de circulação diário de 22.000 veículos, sendo que a eventual reposição do controlo de fronteiras, durante a JMJ, causaria um forte transtorno nas dinâmicas comerciais e laborais no contexto transfronteiriço”.
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