O Governo autorizou que a Direção-Geral dos Serviços Marítimos assuma a despesa de 565 mil euros com o projeto de execução, estudo de impacto ambiental e análise custo-benefício da reconfiguração do portinho de Vila Praia de Âncora.
A portaria que dá ‘luz verde’ à assunção daquele encargo por parte da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) naquela infraestrutura situada no concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo, foi publicada em Diário da República (DR) na quarta-feira, apontando para a necessidade de um “novo ‘layout’ portuário”.
Em dezembro de 2024, o ministro da Agricultura e Pescas afirmou que esperava lançar em 2027 a empreitada, estimando-se um custo superior a 20 milhões de euros para a obra, depois de, em dezembro de 2023, o governo de António Costa ter indicado que a obra devia ficar concluída entre 2026 e 2030 e custar pelo menos 15 milhões de euros.
Na portaria publicada, o Governo explica que pretende “proceder à aquisição do projeto de execução, estudo de impacte ambiental e análise custo-benefício da reconfiguração do ‘layout’ portuário do portinho de Vila Praia de Âncora, que permita reunir todos os elementos necessários ao lançamento da subsequente empreitada”.
“Pela execução da aquisição de serviços será pago um preço contratual máximo no montante de 565 mil euros, ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor, prevendo-se que o prazo máximo de execução do contrato seja de 20 meses”, descreve-se no documento.
Assim, acrescenta, “é necessária a repartição plurianual dos encargos financeiros resultantes do contrato a celebrar, nos anos económicos de 2025 e 2026”.
Em dezembro de 2024, o ministro da Agricultura e Pescas disse que a reconfiguração do portinho devia avançar no início de 2025, com a realização do “Estudo de Impacto Ambiental (EIA), avaliação custo-benefício e projeto de execução”, orçados em 700 mil euros.
“São precisos 20 meses para isto. Mas, o que pudermos encurtamos”, observou.
Também relativamente ao concurso e execução da obra, o governante disse estar em causa um calendário que o Governo vai “tentar encurtar ao máximo”.
“Estou certo de que podemos falar com as entidades para elas acelerarem. Temos que simplificar”, referiu.
José Manuel Fernandes notou ainda que o programa Mar 2030 disponibiliza 8,5 milhões de euros, havendo a possibilidade de recorrer a outros fundos.
Em dezembro de 2023, a então secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, indicou que a requalificação do portinho de pesca de Vila Praia de Âncora passava pela construção de um anteporto.
“Esperamos lançar o concurso para a obra no fim de 2024. Dois anos será sempre o prazo mínimo para a obra, pelo que, se correr tudo bem, poderá estar concluído em 2026 ou, se correr muito mal, em 2029/2030”, indicou.
O assoreamento no portinho de Vila Praia de Âncora, que conta com pouco mais de 20 embarcações de pesca tradicional e uma centena de pescadores, é um problema recorrente devido à configuração do portinho, construído há mais de uma década.
Estima-se que a atividade piscatória envolva perto de 200 pessoas em Vila Praia de Âncora, da pesca propriamente dita à venda ou restauração.
Associação Desportiva e Cultural da Correlhã e o Sport Clube Valenciano vão jogar a final da Taça da AFVC. Nas partidas das meias finais, realizadas no domingo, o Valenciano derrotou (2-0) o Cardielense, o Valenciano ganhou (0-1), em Castelo de Neiva após prolongamento.
Em Viana do Castelo, será criada a segunda Base Ponto de Apoio Naval do país. A garantia foi dada, no sábado, pelo Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA), no final das cerimónias oficiais do Dia da Marinha que, por estes dias, aconteceram na cidade vianense. A base ponto de apoio naval será criada próximo dos estaleiros da WestSea e será o segundo do país, a seguir ao de Lisboa.
A equipa feminina do Voleibol Clube de Viana garantiu, no domingo, a subida à 2.ª Divisão Nacional.
A AD - Coligação PSD/CDS foi a força política mais votada nos 10 concelhos do distrito de Viana do Castelo nas eleições legislativas de domingo.
No âmbito das celebrações do seu 22.º aniversário, a Tuna de Veteranos de Viana do Castelo promoverá um espetáculo comemorativo no próximo dia 21 de junho de 2025, pelas 21h00, no Teatro Municipal Sá de Miranda, em Viana do Castelo.
A Krisálida volta a dar vida ao concelho de Caminha com a XI edição da MALUGA – Festa da Marioneta Luso-Galaica, que decorre entre 31 de maio e 8 de junho de 2025. Num ambiente de festa e partilha cultural, o festival celebra também o Dia Mundial da Criança, a 1 de junho, com uma programação intensa e intergeracional, pensada para todos os públicos.
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