O Governo criou um apoio extraordinário de 6,80 euros por cada colmeia afetada pelos incêndios de 15 a 19 de setembro, segundo um diploma publicado em Diário da República.
“É criado um apoio aos apicultores cujos apiários foram direta ou indiretamente afetados pelos incêndios que deflagraram entre 15 e 19 de setembro de 2024”, lê-se no despacho.
Cada apicultor vai receber 6,80 euros por colmeia, de cada apiário elegível.
O montante máximo do financiamento é de 220.000 euros.
Este apoio é atribuído aos apicultores com registo de atividade atualizado, pela última declaração anual de existências apresentada na Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), referente a setembro de 2023, ou a última declaração de alterações (desde que tenha sido submetida antes de 01 de agosto).
Os apiários em causa devem estar situados até 1,5 quilómetros de distância da mancha ardida.
Os pedidos devem ser apresentados, no prazo máximo de 30 dias úteis após a publicação do despacho, junto da respetiva CCDR — Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
O Governo ressalvou que, caso o montante global das candidaturas ultrapasse a dotação total do financiamento, a ajuda “é objeto de rateio, reduzindo-se proporcionalmente em função do excesso verificado e diminuindo-se, em conformidade, o montante da ajuda a conceder”.
Este apoio abrange as freguesias consideradas para as medidas excecionais de apoios, que estão inseridas nos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Guarda, Leiria, Porto, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.
O despacho, que entra em vigor na terça-feira, é assinado pelos ministros Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes.
O mês de novembro foi o mais quente em Portugal dos últimos 94 anos, revelou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), avançando que se verificou uma diminuição da área em seca meteorológica na região Sul.
O Santa Luzia Futebol Clube recebe, este sábado às 18h00 no Pavilhão José Natário, a Escola de Gondomar, em jogo referente à 12ª jornada, a 1ª da 2ª volta, da Liga Feminina Placard Futsal.
Com os temas “Meu Fado”, de Mariza, e “Havemos de ir a Viana”, de Amália Rodrigues, a Hinoportuna – Tuna Académica do Politécnico de Viana do Castelo – sobe ao palco do programa “Estrelas ao Sábado”, este sábado à tarde, e tenta conquistar um lugar na final do programa da RTP1.
A Juventude Viana desloca-se, este sábado às 16h00, a Cascais, para defrontar o GRF Murches, em jogo correspondente à 9ª jornada do campeonato nacional da 1ª divisão de hóquei em patins.
O projeto Olympics4all, idealizado pela Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira e implementado em colaboração com a Escola Superior de Desporto e Lazer do Politécnico de Viana do Castelo (ESDL-IPVC), foi distinguido pela Comissão Europeia com o Selo de Boas Práticas URBACT.
A pesca de sardinha no mar Cantábrico e nas águas atlânticas ibéricas não deve ultrapassar as 40.073 toneladas no próximo ano, quando for aplicado o rendimento máximo sustentável, recomendou o Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES).
Mais de meio milhão de infrações ao trânsito foram detetadas nos primeiros sete meses do ano, mais 6,2% do que no mesmo período de 2023, sendo a maioria por excesso de velocidade, revelou a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).
