O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho lamentou hoje “o estado de guerrilha que o grupo Avic instalou no território” com o processo de revisão do valor dos incentivos que o Governo atribui aos transportes públicos.
“A CIM do Alto Minho lamenta o estado de guerrilha que a operadora instalou no território”, afirmou Manoel Batista.
Em declarações à agência Lusa, o também presidente da Câmara de Melgaço, no distrito de Viana do Castelo, garantiu que “a CIM do Alto Minho estará sempre do lado da solução para os municípios e para os alto-minhotos”.
“Lamentamos o espírito de guerrilha quando o que é necessário é respeitar as regras e ter uma atitude de articulação, colaboração e encontro de soluções”, frisou.
Manoel Batista referiu que “a CIM do Alto Minho tem procurado apoiar os municípios em todo este processo de transição”, referindo-se às negociações para a atualização do valor das compensações por Obrigações de Serviço Público (OSP), atribuído às operadoras, ao abrigo do programa Incentiva +TP.
No Alto Minho, foi revelado publicamente que os concelhos de Viana do Castelo e Ponte de Lima não chegaram a acordo com o grupo Avic quanto ao valor a praticar este ano.
A Câmara de Ponte de Lima mantém o valor atribuído desde 2020, de 250 euros, por dia, até 150 quilómetros percorridos.
Em Viana do Castelo, a autarquia aumentou o montante para 285 euros, por dia, por 125 quilómetros, mas o grupo Avic insiste numa atualização de 285 euros, por dia, mas até 100 quilómetros percorridos.
“A CIM procurou encontrar plataformas de entendimento dentro dos municípios em relação à revisão do valor das compensações”, frisou Manuel Batista.
O autarca socialista acrescentou que “a CIM do Alto Minho tem um concurso internacional para o serviço público de transporte de passageiros (SPTP) nos 10 municípios a decorrer que respeita todas as regras estabelecidas para os concursos de transportes”.
“A CIM do Alto Minho tem condições para chegar ao fim e, neste momento, dá lugar à justiça para que a justiça de pronuncie sobre essa matéria e sobre o andamento do concurso e das respetivas contestações”, observou.
O concurso público internacional lançado pela CIM do Alto Minho em novembro de 2023 para o serviço público de transporte de passageiros (SPTP) nos 10 municípios foi objeto de reclamação.
A operadora Nex Continental Holdings (conhecida como Alsa) venceu o segundo concurso para o serviço público de transporte de passageiros durante quatro anos, por 21,6 milhões de euros. O grupo Avic e a Transdev contestaram o procedimento junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto.
A Câmara de Monção interditou à circulação automóvel e pedonal na porta do Rosal da Fortaleza, devido à “necessidade de ser efetuada uma vistoria para avaliação técnica e estrutural”.
O Sport Clube Vianense reabre a secção de Ciclismo depois da parceria estabelecida com a Academia de Ciclismo do Alto Minho, projeto dedicado exclusivamente ao ciclismo feminino e que dá origem à equipa Academia de Ciclismo do Alto Minho - Sport Clube Vianense.
A Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira instalou 28 novos computadores nos três centros escolares do concelho, num investimento a rondar os 30 mil euros. Objetivo passa por reforçar a excelência do ensino em contexto de sala de aula, contribuindo para um ambiente educacional mais dinâmico, acessível e alinhado com as demandas do mundo contemporâneo.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, na segunda-feira, em reunião ordinária de executivo, duas propostas de valor global superior a 341.300 euros para as Juntas e Uniões de freguesia.
No âmbito da candidatura à Rede Cidades Criativas da UNESCO na área da Gastronomia, Ponte de Lima realizou um ciclo de quatro Focus Groups criativos focados na gastronomia e nos sistemas alimentares locais, envolvendo mais de 30 participantes entre investigadores, produtores, professores, técnicos especializados, confrarias e restaurantes.
Realizou-se no Pavilhão David Freitas, em Afife, a primeira jornada, da época 2024/2025, da 2.ª Divisão do Campeonato Regional Norte de Andebol-5 da ANDDI.
O primeiro-ministro propôs ao Presidente da República a substituição de seis secretários de Estado, incluindo a de Hernâni Dias, cuja demissão tinha sido anunciada a 28 de janeiro.
