O grupo parlamentar da CDU quer saber que medidas o Governo pretende tomar para dar resposta aos problemas existentes em escolas da região Norte e como perspetiva o reforço das verbas para permitir a sua reabilitação.
Em comunicado, a CDU do Porto indica que, depois de saber, por intermédio da Câmara do Porto, que a reabilitação da Escola Secundária Infante D. Henrique ficou sem financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), se “exige da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) a publicação dos critérios que justificaram a seleção de 22 candidaturas, bem como o não financiamento de 32 candidaturas”.
Na quarta-feira, a Câmara do Porto adiantou à Lusa que não recebeu “qualquer notificação sobre a apreciação e graduação das candidaturas apresentadas” e estava a “clarificar a situação” com a CCDR-Norte.
“Fomos surpreendidos com a notícia em 04 de junho de que o Governo tinha assinado 16 contratos a Norte para a reabilitação de escolas”, indicou a autarquia, acrescentando ter contactado o Ministério da Educação, que “não soube dar qualquer explicação para o sucedido e apenas informou que irão abrir novas candidaturas em data a anunciar oportunamente”, notando estar em negociações com o Banco Europeu de Investimento para financiar intervenções nas escolas que não foram abrangidas.
“O município do Porto continuará a pugnar junto do Governo para que encontre o instrumento financeiro que permita solver o compromisso assumido e assim realizar as grandes obras de requalificação nas escolas transferidas”, acrescentou.
Hoje, a CDU/Porto afirma que seu o grupo parlamentar na Assembleia da República irá questionar o Governo sobre as medidas que pretende tomar para dar resposta aos problemas existentes nas escolas e como perspetiva o reforço de verbas para permitir a sua reabilitação.
“Recorde-se que, aquando da assinatura do Acordo com a ANMP [Associação Nacional dos Municípios Portugueses] se estimou um valor de quatro milhões de euros/escola, aquando da abertura do concurso esse valor passou para seis milhões de euros/escola, e as candidaturas aprovadas em Lisboa e Vale do Tejo apontam para um valor superior a 8,5 milhões de euros/escola!”, observa.
Simultaneamente, a CDU diz que irá questionar a maioria que lidera o município do Porto sobre as medidas que tenciona tomar para recuperar as oito escolas que integraram o acordo celebrado com o Governo, que necessitam de intervenções urgentes, muito urgentes e prioritárias, e para as quais ainda não obteve financiamento.
“É inaceitável que não se intervenha de imediato nas mesmas com o objetivo de suprir as principais carências até à realização das intervenções estruturantes”, considera a coligação PCP/PEV.
A Escola Secundária Infante D. Henrique integra o grupo de oito escolas do município do Porto que necessitam de obras de requalificação.
A este equipamento escolar soma-se a Escola Básica Eugénio de Andrade, Escola Secundária António Nobre, Escola Básica e Secundária Leonardo Coimbra Filho, Escola Básica e Secundária Maria Lamas, Escola Básica Francisco Torrinha, Escola Básica da Areosa e Escola Básica Irene Lisboa.
No início de junho, o Governo assinou contratos a reabilitação de 26 escolas, 22 das quais na região Norte e quatro no Algarve, no âmbito do concurso Escolas Novas ou Renovadas do PRR.
No Norte, foram assinados contratos com os municípios de Barcelos, Chaves, Esposende, Maia, Mogadouro, Monção, Penafiel, Penedono, Sabrosa, Santo Tirso, Trofa, Viana do Castelo, Vila do Conde, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Foz Côa e Paços de Ferreira para recuperar 22 escolas, no valor de 130 milhões de euros.
Organizado pela Associação Cultural e Desportiva de Santa Marta de Portuzelo, a XXI edição do Viana à Noite - Crédito Agrícola do Noroeste está de regresso a Santa Marta de Portuzelo para o já habitual passeio cicloturistico noturno. O evento acontece esta sexta-feira, 18 de julho, com a concentração marcada para as 20h00 na Avenida Comendador Parente Ribeiro em Santa Marta de Portuzelo.
O Dispositivo da Polícia de Segurança Pública do Comando Distrital de Viana do Castelo da PSP, através de equipas do Núcleo de Armas e Explosivos, esta quarta-feira, 16 de julho, no período compreendido entre as 10h00 e as 16h00, na praça Conselheiro Silva Torres, em Caminha, vai realizar uma ação de atendimento móvel, com o objetivo de atender e esclarecer os munícipes de Caminha para as questões relacionadas com as armas e os explosivos.
O Grupo Etnofolclórico RENASCER de Areosa, Viana do Castelo, foi selecionado para representar Portugal e o concelho de Viana do Castelo no prestigiado festival internacional "Beskidy Highlanders' Week of Culture", que se realiza entre os dias 24 de julho e 4 de agosto de 2025, na Polónia e Chéquia.
O Município de Monção promove, até 18 de julho, a Semana Intergeracional, uma iniciativa pensada para aproximar gerações, através da realização de diversas atividades lúdicas, criativas e saudáveis.
A nova casa mortuária de Deão foi inaugurada, após um investimento de 320 mil euros. A empreitada, fruto de uma parceria entre a União de Freguesias e a Câmara Municipal, integra a aposta do município neste tipo de infraestruturas, sendo que nos últimos quatro anos foram investidos mais de cinco milhões de euros para construir 15 novas capelas e casas mortuárias em diversas freguesias do concelho.
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A 13ª edição do IKFEM Festival Tui – Valença contará com espetáculos de artistas de referência da música da Península Ibérica, que atuarão em dois cenários incomparáveis: a histórica Fortaleza de Valença e a Alameda de Tui.
