Face às intempéries do início do ano, o Governo já pagou, até ao dia 10 de novembro, 24.4 milhões de euros aos Municípios.
Portugal quer triplicar a produção de energia renovável e duplicar a eficiência energética até 2030.
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) vai executar um plano nacional para identificar as zonas mais críticas de acidentes nas autoestradas. Após a identificação, a Brisa Autoestradas avançará com medidas corretivas.
O Governo criou o sistema de depósito e reembolso (SDR), que consiste em pagar um depósito por uma embalagem e ser reembolsado na sua entrega. A medida abrange embalagens de bebidas de plástico e metal.
Até às 18h00 de ontem, 3 de dezembro, a campanha do Banco Alimentar Contra a Fome, que decorreu no passado fim de semana, recolheu mais de 1.800 toneladas de alimentos.
O general Luís Araújo, que foi chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) entre 2011 e 2014 morreu, ontem, aos 74 anos. O comunicado foi feito pelo EMGFA através das redes sociais.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) alertou que estão a ser enviados, em seu nome, mensagens de correio eletrónicas (‘e-mails’) falsas, referentes a eventuais dívidas fiscais.
Realizou-se na Casa da Balança, a cerimónia de entrega de Bodycams e Tasers à Polícia Marítima, que permitirão técnicas de dissuasão menos violentas, protegendo de forma mais eficaz a integridade física de polícias e cidadãos.
O parlamento aprovou o texto final que transpõe para a lei nacional uma diretiva da Comissão Europeia de 2022 que reforça as normas tendentes à prevenção e controlo do tabagismo.
As pensões vão aumentar entre 6% e 5% a partir de janeiro, de acordo com cálculos feitos com base na estimativa rápida dos valores da inflação de novembro, publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
A redação do Jornal de Notícias (JN) criou uma petição contra o despedimento coletivo anunciado, alertando que será “a morte” daquele diário e que terá consequências para região Norte, que conta hoje com mais de 2.700 assinaturas.
Os deputados aprovaram na especialidade o regime excecional proposto pelo Governo que permitirá o voto em mobilidade no dia das eleições europeias do próximo ano, sem inscrição prévia, além do direito de voto antecipado.
A idade da reforma deverá subir para os 66 anos e sete meses em 2025, um aumento de três meses face ao valor que será praticado em 2024, segundo os cálculos com base nos dados, ainda provisórios, divulgados pelo INE.
A Assembleia da República aprovou em votação final global a proposta de lei do Governo para o Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) com os votos favoráveis do PS e as abstenções dos deputados únicos do Livre e do PAN.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) alertou que há contribuintes a receber mensagens de correio eletrónico falsas, em seu nome, referentes a eventuais dívidas fiscais.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, condecorou Herman José, pelos seus 50 anos de carreira, com o grau de Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique.
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