O Grupo de Ativistas em Tratamentos (GAT) e 14 organizações comunitárias alertaram, numa carta aberta, para o “crescente consumo de drogas a céu aberto” e pediram o reforço dos programas de consumo vigiado e de respostas sócio-sanitárias.
A carta, enviada à comunicação social na quarta-feira, é dirigida ao Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD) e a 14 autarquias: Almada, Amadora, Braga, Coimbra, Espinho, Faro, Gondomar, Lisboa, Maia, Matosinhos, Porto, Setúbal, Viana do Castelo e Vila Nova de Gaia.
Alertando para o “crescente consumo de drogas a céu aberto”, as associações defendem a necessidade de aprofundar a rede de respostas sócio-sanitárias e alargar os programas de consumo vigiado, que atualmente existem apenas em Lisboa e no Porto.
No texto, recordam que o primeiro programa de consumo vigiado móvel foi instalado em Lisboa em 2019, 18 anos após a entrada em vigor do enquadramento legal desses programas.
Em 2021 e em 2022, foram disponibilizadas novas estruturas em Lisboa, pela Associação Ares do Pinhal, e no Porto, por um consórcio liderado pela Agência Piaget para o Desenvolvimento.
“Por uma questão de justiça e equidade territorial, estas estruturas não podem apenas existir em Lisboa e Porto, sendo necessário que o alargamento a outras cidades seja previsto” refere o documento.
Em concreto, as associações pedem a criação de um grupo de trabalho para planear e alargar, até 2026, os programas de consumo vigiado, composto por representantes do ICAD, das autarquias e de organizações da sociedade civil, além dos próprios consumidores.
A carta já tinha sido enviada no dia 12 de março, mas foi agora divulgada publicamente após a tomada de posse do novo governo social-democrata, liderado por Luís Montenegro, para “marcar na agenda pública a necessidade de pensar qual deve ser a estratégia e os compromissos para resolver os problemas atuais”, explicou à Lusa o diretor de Políticas de Saúde do GAT.
“Neste momento, existem três estruturas no país, que estão a rebentar pelas costuras, o que pode levar ao encerramento de uma resposta absolutamente necessária por não ter a dimensão adequada”, alertou Luís Mendão.
Sublinhando que essas estruturas são “essenciais para resolver um problema de saúde pública e religar estas pessoas ao Serviço Nacional de Saúde”, o responsável adiantou que já foi solicitada uma reunião com a nova ministra da Saúde, Ana Paula Martins.
O Prémio Nacional de Reabilitação Urbana – Mestres da Construção, que conta com o apoio e curadoria do arquiteto Eduardo Souto de Moura e que distingue profissionais que se destacam na execução da sua arte e ofício, foi atribuído este ano à empresa de estuques e ornamentações Nestor&Nestor L.da, de Outeiro, Viana do Castelo.
Foi aprovado, por unanimidade, em reunião ordinária de executivo, um apoio de 100.000 euros por parte da Câmara Municipal de Viana do Castelo para a requalificação do Bloco de Partos do Hospital Público de Viana do Castelo, também conhecido como Hospital de Santa Luzia.
A empresa Águas do Alto Minho (AdAM) anunciou a conclusão de um investimento de mais de 6,3 milhões de euros para detetar fugas na rede que serve sete concelhos do distrito de Viana do Castelo.
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O festival gastronómico Sabores da Raia com 15 ‘stands’ dedicados aos sabores de Valença e Tui, na Galiza, realiza-se no sábado e no domingo.
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A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho assinala, em maio, os 15 anos da sua constituição, promovendo a rede de 10 rotas cronológicas culturais, baseadas na história e nos bens patrimoniais da região.
