O valor total dos reembolsos de IRS já emitidos ascende a 21,7 milhões de euros, disse, esta quarta-feira, o Ministério das Finanças, indicando que até ao momento foram processadas 205 mil devoluções de imposto.
A ministra da Saúde disse, esta quarta-feira, desconhecer formalmente a existência de ruturas de vacinas, mas espera que a Direção Executiva forneça a “informação necessária” para avaliar dificuldades que Unidades Locais de Saúde possam estar a ter para as adquirir.
Uma rede criminosa internacional de tráfico de estupefacientes e branqueamento de capitais, ativa há oito anos na União Europeia e América do Sul, foi desmantelada em Portugal e Espanha e detidos 20 suspeitos, informou hoje a Polícia Judiciária (PJ).
A ex-deputada do PSD Patrícia Dantas, que tinha sido convidada para adjunta do Ministério das Finanças, decidiu não assumir funções, após notícias hoje veiculadas, anunciou o gabinete do ministro Miranda Sarmento.
O Governo estima um excedente orçamental, sem novas medidas, de 0,3% do PIB este ano, tendo desta forma uma margem orçamental de cerca de 800 milhões de euros para novas propostas sem pôr em causa o equilíbrio das contas.
O Ministério da Educação decidiu, esta segunda-feira, estender até quinta-feira o prazo para a submissão de candidaturas aos concursos para colocação de educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário das escolas públicas.
O presidente da Federação Portuguesa de Nadadores Salvadores (FEPONS) defendeu hoje que a época balnear "não se pode restringir somente ao verão" e preconizou um aumento da educação para a segurança aquática.
Este fim de semana, de 12 a 14 de abril, a Autoridade Marítima Nacional (AMN) assistiu a uma grande afluência às praias portuguesas, registando-se, ao longo destes três dias, 249 salvamentos nas praias sob jurisdição da AMN.
Perto de três milhões de livros foram vendidos em Portugal nos primeiros três meses deste ano, o que traduz um aumento de 5,8% face ao mesmo período de 2023, apesar do aumento médio de preços de 1,8%.
As universidades e politécnicos vão abrir este ano cerca de 55 mil vagas para novos alunos no concurso nacional de acesso, com um aumento nos cursos com médias mais altas, de Educação Básica e competências digitais.
O Programa Governo prevê a revisão da Lei de Imprensa e o reforço do papel da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) na fiscalização e na sanção de práticas de desinformação e de manipulação da informação.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) convocou os sindicatos de professores para reuniões na próxima semana, para começar a negociar a recuperação do tempo de serviço, anunciou, esta quinta-feira, o ministro.
A Liga dos Bombeiros Portugueses defendeu, esta quinta-feira, uma alteração à diretiva financeira definida pelo anterior Governo, propondo que os bombeiros voluntários integrados no combate aos incêndios passem a receber 4,73 euros à hora, em vez dos atuais 2,8.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou desde o fim da tarde de quarta-feira e até às 20h00 de quinta-feira 2.617 operadores económicos, tendo sido instaurados 38 processos de contraordenação.
O Programa de Governo prevê a aplicação temporária do IVA à taxa mínima de 6% nas obras de construção e reabilitação de habitação destinados a habitação permanente, segundo o documento conhecido.
O Governo indicou que incluiu no programa do executivo PSD/CDS-PP mais de 30 propostas do PS, 13 do Chega, seis da IL, três do Livre e outras três do Bloco, duas do PAN e apenas uma do PCP.
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