Mais de duas mil mulheres grávidas, puérperas, lactantes ou em licença parental receberam em 2024 notícias de que os seus contratos não seriam renovados ou que seriam despedidas. É o que revela o último relatório da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), que aponta este número como o segundo mais alto nos últimos cinco anos.
A Associação Portuguesa de Fertilidade (APF) considera os dados “profundamente preocupantes” e alerta para a persistência da discriminação contra a parentalidade no mercado de trabalho. “É inaceitável que mulheres que decidem ser mães sejam penalizadas. Constituir família é um direito fundamental, que deve ser protegido”, afirma Cláudia Vieira, presidente da associação.
A APF lembra que o Código do Trabalho protege expressamente estas trabalhadoras contra despedimentos discriminatórios e exige fiscalização reforçada e consequências concretas para as empresas que desrespeitam a lei. “Não basta existir uma lei. As trabalhadoras não podem continuar a ser vítimas de práticas encobertas de ‘não renovação de contrato’”, sublinha Cláudia Vieira.
Enquanto membro fundador do Movimento +Fertilidade, a associação defende a criação de políticas empresariais que apoiem a fertilidade e a parentalidade. “De nada serve incentivar as pessoas a ter filhos se o sistema penaliza quem o faz. A parentalidade deve ser vista como um ativo e não como um obstáculo”, acrescenta.
A APF apela ainda a uma ação conjunta do Governo, empresas e sociedade civil para proteger os direitos das famílias e criar um ambiente laboral mais justo e inclusivo.
Fundada em 2006, a APF nasceu de um movimento cívico de pessoas com problemas de fertilidade. A associação apoia, informa e defende esta comunidade, funcionando também como fórum de debate sobre questões legais, médicas e científicas ligadas à fertilidade.
A Serenata da Romaria de Nossa Senhora d’Agonia vai realizar-se no próximo sábado, 29 de agosto, confirmou à Viana TV fonte da VianaFestas.
A Loja da Fábrica da Louça Regional de Viana, situada na freguesia da Meadela, vai estar aberta ao público nos dias 29 e 30 de agosto.
As vindimas começaram este ano mais cedo do que nunca na sub-região de Monção e Melgaço. A colheita arrancou na segunda semana de agosto, naquele que é considerado o início mais precoce de que há memória no território, levando a Rota do Alvarinho a promover seis experiências ligadas ao vinho, à gastronomia, ao desporto e às tradições locais.
Um homem de 52 anos foi detido pela PSP por posse de arma proibida, na sequência de desacatos registados no Largo do Infante D. Henrique, em Viana do Castelo.
As Festas em Honra de São Mamede regressam à freguesia de Areosa, em Viana do Castelo, entre 27 e 30 de agosto, com quatro dias de celebrações religiosas, música, humor, folclore, gastronomia, desporto e convívio. O programa integra também a tradicional Festa do Mel.
A intervenção arqueológica realizada nos últimos meses no terreno do futuro Mercado Municipal de Viana do Castelo termina no final de agosto. A partir de terça-feira, 1 de setembro, poderão avançar trabalhos de maior dimensão no âmbito da construção do novo equipamento.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo promove, entre setembro e outubro, as Jornadas Viana Práxis 2026, iniciativa que inclui três webinares e um seminário presencial dedicado aos desafios da gestão urbana.
