Mais de duas mil mulheres grávidas, puérperas, lactantes ou em licença parental receberam em 2024 notícias de que os seus contratos não seriam renovados ou que seriam despedidas. É o que revela o último relatório da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), que aponta este número como o segundo mais alto nos últimos cinco anos.
A Associação Portuguesa de Fertilidade (APF) considera os dados “profundamente preocupantes” e alerta para a persistência da discriminação contra a parentalidade no mercado de trabalho. “É inaceitável que mulheres que decidem ser mães sejam penalizadas. Constituir família é um direito fundamental, que deve ser protegido”, afirma Cláudia Vieira, presidente da associação.
A APF lembra que o Código do Trabalho protege expressamente estas trabalhadoras contra despedimentos discriminatórios e exige fiscalização reforçada e consequências concretas para as empresas que desrespeitam a lei. “Não basta existir uma lei. As trabalhadoras não podem continuar a ser vítimas de práticas encobertas de ‘não renovação de contrato’”, sublinha Cláudia Vieira.
Enquanto membro fundador do Movimento +Fertilidade, a associação defende a criação de políticas empresariais que apoiem a fertilidade e a parentalidade. “De nada serve incentivar as pessoas a ter filhos se o sistema penaliza quem o faz. A parentalidade deve ser vista como um ativo e não como um obstáculo”, acrescenta.
A APF apela ainda a uma ação conjunta do Governo, empresas e sociedade civil para proteger os direitos das famílias e criar um ambiente laboral mais justo e inclusivo.
Fundada em 2006, a APF nasceu de um movimento cívico de pessoas com problemas de fertilidade. A associação apoia, informa e defende esta comunidade, funcionando também como fórum de debate sobre questões legais, médicas e científicas ligadas à fertilidade.
Viana do Castelo dá amanhã, sábado, 27 de junho, o arranque oficial às comemorações do 74.º aniversário da Força Aérea Portuguesa, com um conjunto de cerimónias institucionais que assinalam o início de uma semana de iniciativas abertas ao público.
A Seleção Portuguesa de futebol teve quase sempre grandes jogadores. Ao longo dos anos, Portugal teve extremos rápidos, médios criativos, avançados de qualidade, bons defesas e bons guarda-redes. Talento nunca foi o maior problema.
O Núcleo de Investigação Criminal (NIC) de Valença, do Comando Territorial de Viana do Castelo da GNR, recuperou esta quinta-feira, 25 de junho, diverso material furtado no concelho de Monção, no âmbito de uma investigação relacionada com um furto ocorrido no passado dia 22 de junho.
O Festival de Música Terras de Cervaria regressa a Vila Nova de Cerveira para a sua segunda edição, afirmando-se como uma proposta cultural diferenciadora que alia património, identidade territorial e inovação artística. A apresentação oficial do evento decorreu esta quinta-feira, no Palco das Artes.
O Pavilhão José Natário recebe, a partir de hoje, sexta-feira, e até domingo, a Final 8 do Campeonato Nacional de Sub-17 Masculinos de Hóquei em Patins 2025/2026, reunindo oito das melhores equipas nacionais do escalão na luta pelo título.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo participou, esta quinta-feira, no Encontro das Comunidades Portuárias, promovido nas instalações da APDL – Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, no Porto de Mar de Viana do Castelo, reforçando o compromisso do município com a valorização do setor marítimo-portuário e o desenvolvimento da Economia do Mar.
A Biblioteca Municipal de Ponte de Lima acolhe esta sexta-feira, 26 de junho, pelas 21h30, mais uma edição do ciclo "Poesia à Sexta", iniciativa que continua a promover o encontro entre a literatura e diferentes formas de expressão artística.
