A Câmara Municipal de Viana do Castelo promove, esta sexta-feira, dia 12 de julho, às 15h00, uma sessão de esclarecimento e formação destinada a empreendimentos turísticos e alojamentos locais sobre a utilização da plataforma eletrónica da Taxa Turística Municipal de Viana do Castelo, que acontece no auditório do Centro de Negócios e Congressos, no Campo d’Agonia.
O Regulamento da Taxa Municipal Turística de Viana do Castelo (n.º 179/2024) encontra-se publicado em Diário da República, 2.ª série, de 6 de fevereiro de 2024, e entrará em vigor a 6 de agosto deste ano.
A taxa turística a ser cobrada será de 1,50 euros na época alta (01 de maio e 31 de outubro) e de 1 euro na época baixa (01 de novembro e 30 de abril).
Excecionalmente, no primeiro ano de vigência do Regulamento, os empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local previstos no artigo 4.º do Regulamento em anexo, que comprovem ter reservas efetuadas entre a data da publicação do Regulamento (6 de fevereiro 2024) e a data de entrada em vigor do mesmo (6 de agosto de 2024), encontram-se isentos de liquidar e cobrar desses hóspedes o pagamento da taxa turística.
A implementação da taxa turística tem por objetivo fortalecer o investimento na área do turismo, de modo a corresponder às necessidades e exigências do mercado, possibilitando o alargamento, desenvolvimento e melhoramento de infraestruturas, assim como a criação e desenvolvimento de serviços e apoios dedicados ao turismo, para garantir uma marca de qualidade do concelho, enquanto destino turístico.
O crescimento do setor turístico impõe uma forte aposta na promoção turística como princípio de consolidação do destino Viana do Castelo e o custo inerente a este esforço será, deste modo, cofinanciado pelos próprios turistas, uma vez que são os grandes beneficiários destes serviços.
Neste sentido, a aplicação da taxa turística permitirá ao Município de Viana do Castelo prosseguir com a estratégia de promoção e afirmação turística do concelho, fortalecendo os agentes económicos da cidade e mantendo o crescimento do Turismo nos próximos anos, garantindo, simultaneamente, a sustentabilidade e a equidade do setor.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo e a Proteção Civil Municipal de Viana do Castelo assinalam, em março, o “Mês da Proteção Civil” com diversas iniciativas para a comunidade local, com o foco na sensibilização e consciencialização.
A Fortaleza de Valença vai acolher os Campeonatos Nacionais de Corta Mato Longo, em 2026. A confirmação foi dada por Domingos Castro, Presidente da Federação Portuguesa de Atletismo, numa visita ao centro histórico valenciano.
O Centro Cultura de Paredes de Coura em parceria com o Cineteatro António Lamoso, em Santa Maria da Feira, promove uma Chamada Aberta para mais uma vez apoiar a criação e circulação na área do circo contemporâneo.
A Câmara de Monção interditou à circulação automóvel e pedonal na porta do Rosal da Fortaleza, devido à “necessidade de ser efetuada uma vistoria para avaliação técnica e estrutural”.
O Sport Clube Vianense reabre a secção de Ciclismo depois da parceria estabelecida com a Academia de Ciclismo do Alto Minho, projeto dedicado exclusivamente ao ciclismo feminino e que dá origem à equipa Academia de Ciclismo do Alto Minho - Sport Clube Vianense.
A Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira instalou 28 novos computadores nos três centros escolares do concelho, num investimento a rondar os 30 mil euros. Objetivo passa por reforçar a excelência do ensino em contexto de sala de aula, contribuindo para um ambiente educacional mais dinâmico, acessível e alinhado com as demandas do mundo contemporâneo.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, na segunda-feira, em reunião ordinária de executivo, duas propostas de valor global superior a 341.300 euros para as Juntas e Uniões de freguesia.