A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, em reunião ordinária de executivo, ceder gratuitamente, por contrato de comodato, o edifício da antiga Escola Primária de Vila Fria à União de Freguesias de Mazarefes e Vila Fria para apoio à comunidade.
O contrato de comodato, aprovado na terça-feira, em reunião ordinária de executivo, indica que a Escola Primária de Vila Fria se encontra encerrada, por não decorrerem nesse espaço quaisquer atividades letivas, e que a União de Freguesias de Mazarefes e Vila Fria, como forma de apoiar a população da freguesia, pretende promover um conjunto de atividades, a desenvolver por cedência do espaço, destinadas à formação, animação e apoio a toda a comunidade.
Nesse sentido, a autarquia cede gratuitamente o espaço pelo prazo de 10 anos, a contar da data de assinatura do presente contrato, podendo o mesmo ser renovado por igual período se se mantiver o fim e objeto previstos.
No caso de se verificar a não utilização do edifício, em prazo superior a 1 ano, cessa a cedência do uso do mesmo.
Durante a vigência do contrato, ficam a cargo da União das Freguesias de Mazarefes e Vila Fria todos os trabalhos de conservação e manutenção, ordinários e extraordinários, necessários para o bom estado das instalações. As despesas decorrentes do funcionamento das instalações, nomeadamente as resultantes dos contratos de fornecimento de energia, água, telecomunicações e outras, são também da responsabilidade da União de Freguesias.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo pretende implementar uma nova política de estacionamento no âmbito do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS), com o objetivo de reduzir a utilização do automóvel no centro urbano.
Um mês depois das Jornadas Parlamentares realizadas no distrito de Viana do Castelo, o PCP destaca a concretização dos compromissos assumidos, com a apresentação de nove iniciativas na Assembleia da República.
A Câmara de Caminha aprovou por unanimidade as contas de 2025, que registam um resultado líquido positivo de 991 mil euros e uma execução de receita de 25,9 milhões de euros. A execução da despesa fixou-se nos 24,8 milhões, com uma dívida total de 14,6 milhões.
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A Viana do Castelo deu mais um passo estratégico rumo a um futuro mais sustentável com a apresentação oficial da versão final do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS).
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