A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, em reunião ordinária de executivo, ceder gratuitamente, por contrato de comodato, o edifício da antiga Escola Primária de Vila Fria à União de Freguesias de Mazarefes e Vila Fria para apoio à comunidade.
O contrato de comodato, aprovado na terça-feira, em reunião ordinária de executivo, indica que a Escola Primária de Vila Fria se encontra encerrada, por não decorrerem nesse espaço quaisquer atividades letivas, e que a União de Freguesias de Mazarefes e Vila Fria, como forma de apoiar a população da freguesia, pretende promover um conjunto de atividades, a desenvolver por cedência do espaço, destinadas à formação, animação e apoio a toda a comunidade.
Nesse sentido, a autarquia cede gratuitamente o espaço pelo prazo de 10 anos, a contar da data de assinatura do presente contrato, podendo o mesmo ser renovado por igual período se se mantiver o fim e objeto previstos.
No caso de se verificar a não utilização do edifício, em prazo superior a 1 ano, cessa a cedência do uso do mesmo.
Durante a vigência do contrato, ficam a cargo da União das Freguesias de Mazarefes e Vila Fria todos os trabalhos de conservação e manutenção, ordinários e extraordinários, necessários para o bom estado das instalações. As despesas decorrentes do funcionamento das instalações, nomeadamente as resultantes dos contratos de fornecimento de energia, água, telecomunicações e outras, são também da responsabilidade da União de Freguesias.
Hoje, 18 de novembro, às 17h00, Carreço recebe a primeira placa informativa do “último pôr do sol de Portugal continental”, instalada junto ao farol de Montedor, numa iniciativa do projeto europeu Atlantic Sunset.
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Viana do Castelo está a pressionar o Governo para agilizar os processos de expropriação de terrenos para fins habitacionais, de forma a dar resposta rápida à crescente procura de habitação no concelho.
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Viana do Castelo vai receber este ano, pela primeira vez, a bandeira verde de “Autarquia + Familiarmente Responsável”, reconhecimento atribuído a municípios que implementam políticas de apoio às famílias, anunciou o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR).
No último dia do 14.º Congresso da Federação Nacional dos Médicos (Fnam), realizado em Viana do Castelo, os participantes aprovaram por unanimidade uma moção de adesão à greve geral marcada para 11 de dezembro, em protesto contra o pacote laboral do Governo.
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