Logo
Regional

Câmara de Viana cede edifício da Escola Primária de Vila Fria para apoio à comunidade

31 Maio, 2024 | 14:07
Partilhar
Pedro Xavier
1 min. leitura

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, em reunião ordinária de executivo, ceder gratuitamente, por contrato de comodato, o edifício da antiga Escola Primária de Vila Fria à União de Freguesias de Mazarefes e Vila Fria para apoio à comunidade.

O contrato de comodato, aprovado na terça-feira, em reunião ordinária de executivo, indica que a Escola Primária de Vila Fria se encontra encerrada, por não decorrerem nesse espaço quaisquer atividades letivas, e que a União de Freguesias de Mazarefes e Vila Fria, como forma de apoiar a população da freguesia, pretende promover um conjunto de atividades, a desenvolver por cedência do espaço, destinadas à formação, animação e apoio a toda a comunidade.

Nesse sentido, a autarquia cede gratuitamente o espaço pelo prazo de 10 anos, a contar da data de assinatura do presente contrato, podendo o mesmo ser renovado por igual período se se mantiver o fim e objeto previstos. 

No caso de se verificar a não utilização do edifício, em prazo superior a 1 ano, cessa a cedência do uso do mesmo. 

Durante a vigência do contrato, ficam a cargo da União das Freguesias de Mazarefes e Vila Fria todos os trabalhos de conservação e manutenção, ordinários e extraordinários, necessários para o bom estado das instalações. As despesas decorrentes do funcionamento das instalações, nomeadamente as resultantes dos contratos de fornecimento de energia, água, telecomunicações e outras, são também da responsabilidade da União de Freguesias.

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 26 Fevereiro, 2026

Voluntários de Viana do Castelo recuperam casas em freguesia de Leiria

Uma equipa de voluntários da Câmara Municipal de Viana do Castelo começou, no início da semana, a recuperar duas habitações na Freguesia do Souto da Carpalhosa, no concelho de Leiria.

Nacional 26 Fevereiro, 2026

Viana do Castelo entre as capitais com maior crescimento na oferta de casas para arrendar

O mercado de arrendamento em Portugal registou um aumento de 11% no stock de habitação disponível no último trimestre de 2025, face ao mesmo período do ano anterior, segundo dados da idealista, o principal marketplace imobiliário do sul da Europa.

Desporto 26 Fevereiro, 2026

Vila Nova de Cerveira lidera rede europeia para promover envelhecimento ativo

O Município de Vila Nova de Cerveira deu mais um passo na afirmação internacional do projeto ‘Olympics4All – Active Ageing for Inclusive Communities’, ao acolher, na Biblioteca Municipal, a primeira reunião do Grupo de Ação Local (GAL), no âmbito do URBACT IV, financiado pela União Europeia.

Regional 26 Fevereiro, 2026

Viana do Castelo distinguida com Galardão Autarquia Voluntária 2025

Viana do Castelo foi uma das 31 autarquias premiadas com o Galardão Autarquia Voluntária 2025, entregue pela CASES – Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, numa cerimónia realizada ontem no Teatro Thalia, em Lisboa.

Desporto 26 Fevereiro, 2026

Portugal Undercup Monção quer afirmar-se como o maior torneio de formação da Península Ibérica

Monção volta a estar no centro do futebol jovem internacional com a realização de mais uma edição do Portugal Undercup Monção, que este ano decorre em dois momentos — de 18 a 21 de junho e de 25 a 28 de junho — abrangendo dois fins de semana consecutivos.

Nacional 26 Fevereiro, 2026

Viana do Castelo passa a integrar Conselho Nacional da Filigrana

O Município de Viana do Castelo passou a fazer parte do Conselho Consultivo da Associação da Arte Filigraneira de Portugal (AAFP), numa iniciativa que visa reforçar a preservação e projeção da tradicional arte da filigrana portuguesa.

Regional 26 Fevereiro, 2026

Vandalismo atinge embarcação no Porto de Abrigo de Viana do Castelo

Uma embarcação com registo em Vila Praia de Âncora foi alvo de um ato de vandalismo no Porto de Abrigo de Viana do Castelo, onde se encontrava atracada devido às condições adversas do estado do tempo e à inoperacionalidade do porto de mar daquela vila do concelho de Caminha.