A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, em reunião ordinária de executivo, ceder gratuitamente, por contrato de comodato, o edifício da antiga Escola Primária de Vila Fria à União de Freguesias de Mazarefes e Vila Fria para apoio à comunidade.
O contrato de comodato, aprovado na terça-feira, em reunião ordinária de executivo, indica que a Escola Primária de Vila Fria se encontra encerrada, por não decorrerem nesse espaço quaisquer atividades letivas, e que a União de Freguesias de Mazarefes e Vila Fria, como forma de apoiar a população da freguesia, pretende promover um conjunto de atividades, a desenvolver por cedência do espaço, destinadas à formação, animação e apoio a toda a comunidade.
Nesse sentido, a autarquia cede gratuitamente o espaço pelo prazo de 10 anos, a contar da data de assinatura do presente contrato, podendo o mesmo ser renovado por igual período se se mantiver o fim e objeto previstos.
No caso de se verificar a não utilização do edifício, em prazo superior a 1 ano, cessa a cedência do uso do mesmo.
Durante a vigência do contrato, ficam a cargo da União das Freguesias de Mazarefes e Vila Fria todos os trabalhos de conservação e manutenção, ordinários e extraordinários, necessários para o bom estado das instalações. As despesas decorrentes do funcionamento das instalações, nomeadamente as resultantes dos contratos de fornecimento de energia, água, telecomunicações e outras, são também da responsabilidade da União de Freguesias.
O Santa Luzia FC já conhece o adversário para os quartos de final da Taça de Portugal Feminina de Futsal Placard. O sorteio da 5.ª eliminatória ditou um confronto frente ao GCR Nun’Álvares, numa eliminatória que garante acesso à Final Four da competição.
O Comando Distrital de Viana do Castelo da PSP reforçou, na última semana, as ações de prevenção e combate à criminalidade, resultando na detenção de dois cidadãos.
Viana do Castelo deu início, esta semana, à primeira sessão de 2026 do programa Formação + Próxima, uma iniciativa que resulta da parceria entre o Município e o Turismo de Portugal, através da Escola de Hotelaria e Turismo de Viana do Castelo.
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