A Câmara de Lisboa quer duplicar o valor da taxa turística, passando de dois para quatro euros por noite, indicou, esta terça-feira, o presidente do executivo municipal, Carlos Moedas (PSD), defendendo que este aumento “é justo” para a cidade.
“Aumentar a taxa turística é justo para os lisboetas, é justo para a cidade, portanto, é uma decisão que tomei, mas obviamente quero fazê-la com um grande consenso com aqueles que são as pessoas mais importantes do setor, desde os hotéis aos restaurantes”, disse Carlos Moedas aos jornalistas à margem de uma visita à obra de uma nova creche municipal no Lumiar.
A proposta para a alteração do valor da taxa turística em Lisboa vai ser discutida na quarta-feira em reunião privada do executivo municipal e, se for aprovada, será sujeita a “um período de consulta pública de 30 dias” para recolha de contributos, antes de entrar em vigor.
“Farei sempre tudo para reduzir os impostos aos lisboetas, tenho-o feito com a redução do IRS [imposto sobre o rendimento das pessoas singulares], que já estamos em 4,5% e, até ao fim do mandato, chegaremos a 5%, mas ao mesmo tempo os turistas têm de contribuir mais para a nossa cidade”, afirmou o autarca, que governa sem maioria absoluta.
Sobre o que se pretende fazer com o valor arrecadado com a taxa turística, Carlos Moedas disse que, em primeiro lugar, será destinado à limpeza da cidade e que uma parte da verba será para continuar o crescimento em termos de centralidades turísticas, dando como exemplo o Museu do Tesouro Real, que foi pago com a taxa turística.
De acordo com a proposta, a que Lusa teve acesso, subscrita pelo vice-presidente da câmara, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), que tem o pelouro das Finanças, atualmente, os “numerosos desafios” do turismo tornam necessário rever-se o valor da taxa turística de dormida, fixada em 2018, bem como o da taxa turística de chegada por via marítima, fixada em 2014, “que se propõe passem de dois euros para quatro euros e de um euro para dois euros, respetivamente”.
Em relação à taxa turística de chegada por via marítima, o valor que agora se propõe atualizar, de dois euros, é o que começou a ser aplicado este ano, com o início da cobrança desta taxa aos passageiros de cruzeiro, que anteriormente nunca foi cobrada.
A câmara sugere ainda a inserção dos parques de campismo, barco-hotel e similares como entidades responsáveis pela cobrança da taxa.
A autarquia propõe também a introdução de duas novas isenções: declaração de emergência no âmbito da proteção civil ou da emergência social e estudantes nacionais e estrangeiros que ingressem no ensino superior da cidade.
A atualização da taxa turística pretende ajustar o valor cobrado aos turistas “ao dispêndio atual de recursos do município, no quadro da crescente expressividade do turismo e relacionado aumento e melhoria da oferta, numa base de proporcionalidade, ponderação e equilíbrio”, lê-se na proposta.
Considerando o turismo como “um fator distintivo na competitividade da cidade e um motor de crescimento económico e social”, a câmara sublinha os “fortes impactos” ao nível da intervenção pública para a manutenção de adequados níveis de resposta.
Isso requer a “definição de políticas de regulação, e/ou de intervenção pública direta, para garantir a sustentabilidade de Lisboa em termos económicos, sociais e ambientais”, acrescenta.
Segundo a proposta, “os efeitos positivos do turismo implicam, consequentemente, o reforço das infraestruturas urbanas e de funcionamento da cidade, nomeadamente o alargamento de intervenções públicas ao nível das infraestruturas, da mobilidade, da limpeza urbana, do espaço público, da segurança e da oferta turística, cultural e de lazer”.
Para o vice-presidente da câmara, este é um esforço “que não deve onerar os residentes, mas antes ser coadjuvado por quem beneficia, de modo direto ou proporcional, dos bens e serviços postos à disposição pela atividade municipal”.
A taxa turística em Lisboa começou a ser aplicada em janeiro de 2016 sobre as dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nas unidades hoteleiras ou de alojamento local.
Inicialmente era de um euro por noite, mas em janeiro de 2019 aumentou para dois euros.
Realizaram-se, no domingo, os jogos dos campeonatos distritais da Associação de Futebol de Viana do Castelo. Na primeira divisão cumpriu-se a 17ª jornada, na segunda a 18ª jornada. No principal escalão do futebol distrital vianense, destaque para a vitória (1-3) do Desportivo de Monção no sempre difícil terreno do Vitorino de Piães.
A seleção portuguesa de andebol completou o pleno de três triunfos na primeira fase do Mundial, ao vencer a co-anfitriã Noruega por 31-28, em Oslo, pelo que parte para a 'main round' com quatro pontos.
Realizou-se, este domingo, a 15.ª jornada do Campeonato de Portugal. O grande destaque vai para a vitória (0-1) do Vianense frente ao Joane. Um golo solitário de Miguel Abreu, aos 86 minutos, resolveu o jogo a favor da equipa de Viana do Castelo num terreno muito pesado e difícil de praticar futebol. Com este triunfo a equipa de Pedro Lomba sobe ao 5º lugar com 23 pontos.
A Juventude Viana deslocou-se, este domingo, ao Pavilhão da Luz, para defrontar o Benfica, em jogo correspondente à 11ª jornada do campeonato nacional da 1ª divisão de hóquei em patins. A equipa de Viana do Castelo deu luta às águias, mas acabou derrotada (6-5) pela margem mínima.
O João Almeida (Recreio Desportivo de Águeda) e Solange Jesus (Sporting Clube Braga) são os vencedores da 26.ª Meia Maratona Manuela Machado, que decorreu este domingo em Viana do Castelo com a participação de mais de 4.000 atletas.
Ponte da Barca prepara-se para acolher, de 28 de fevereiro a 2 de março, mais uma edição da Feira do Fumeiro, um evento que enaltece as tradições, os sabores e a autenticidade. A Praça da República será o palco desta celebração, oferecendo uma experiência onde gastronomia, cultura e artesanato se unem.
A Biblioteca Municipal de Valença já tem mais de 50 mil documentos on-line, no novo catálogo digital https://catalogo.bibliotecas.cm-valenca.pt, acessível desde 8 de janeiro.
