O Bloco de Esquerda quer saber se o Governo vai continuar a concessionar o serviço de radiologia da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM), modelo em vigor há 20 anos que “tem sido um fracasso”.
“O serviço de imagiologia da ULSAM está concessionado desde 2004 a empresas privadas. Como se tem provado ao longo dos anos, este tipo de concessões, e em particular esta concessão, tem sido um fracasso”, lê-se na pergunta dirigida pelo Bloco ao Ministério da Saúde.
Na pergunta, assinada pela deputada Isabel Pires, o BE refere que o recurso a concessões “tem prejudicado a instituição, uma vez que em dezembro de 2023 foi aberto um novo concurso público, no valor de cerca de 13,5 milhões de euros, por um período de um ano (anúncio de procedimento n.º 21794/2023)”.
“Significa um aumento de mais de 10 milhões de euros que o anterior (anúncio de procedimento n.º 14813/2020) apesar de, aparentemente, ter as mesmas características”, aponta.
O BE quer saber se o Governo vai continuar a elaborar contratos de concessão com empresas ‘outsourcing’ para a satisfação de necessidades prementes e permanentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e qual a justificação da diferença de valores entre os dois últimos concursos”.
Os bloquistas lembram que este serviço está concessionado a empresas privadas, “não porque não seja um serviço essencial” ao seu funcionamento, mas “porque a falta de médicos radiologistas terá obrigado a este recurso”.
Além de “prejudicar” o serviço público, “porque as instituições pagam mais para serviços que não estão internalizados e sobre os quais não conseguem exercer controlo de qualidade”, o BE refere ser “pior para os utentes” e “para os profissionais que, contratados através de empresas, têm piores condições de trabalho e vivem sob regime de precariedade”.
“Por exemplo, em agosto de 2023, os contratos dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica (TSDT) na ULSAM vinculados à empresa Lifefocus não foram atualizados consoante a lei em vigor”, especifica.
O BE considera que “não há nenhuma razão ou desculpa” para continuar a concessionar o serviço e recorda que “a lei de bases da saúde estipula que é ao Estado que cabe, primordialmente, a prestação de cuidados de saúde da população, através do SNS, sendo que o setor privado é remetido para uma posição de complementaridade”.
“É urgente cumprir aquela lei e isso faz-se com a recuperação da resposta pública na área de radiologia na ULSAM, aproveitando as disponibilidades de profissionais que devem ser contratados agora para o SNS”, acrescenta o documento.
Criada em 2009, a ULSAM é constituída por dois hospitais: o de Santa Luzia, em Viana do Castelo, e o Conde de Bertiandos, em Ponte de Lima. Integra ainda 12 centros de saúde, uma unidade de saúde pública e duas de convalescença, servindo uma população residente superior a 244 mil pessoas dos 10 concelhos do distrito de Viana do Castelo e algumas populações vizinhas do distrito de Braga.
Realizou-se, no sábado, um jogo antecipado da 18.ª jornada do Campeonato de Portugal. O Vianense venceu (1-2) no terreno do Pevidém, com golos de Moussa Diarra aos 89 minutos e Vitor Sousa aos 92`.
O contra-almirante José Vizinha Mirones, diretor-geral da Autoridade Marítima Nacional (AMN), disse em Viana do Castelo que o plano de investimento da frota daquela entidade ainda não está fechado e garantiu não existir “nenhuma emergência” de meios operacionais.
O presidente da Câmara de Caminha afirmou que “foi uma vitória” a exclusão do concelho da zona de implantação de eólicas offshore, alcançada com o Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore (PAER).
O acesso ao Castelo da Nóbrega, em Ventuzelo, Freguesia de Sampriz, está a ser beneficiado, garantindo maior conforto e segurança para quem visita este importante marco histórico do concelho. O Presidente da Câmara, Augusto Marinho, visitou o andamento dos trabalhos e fez-se acompanhar do Presidente da Junta de Freguesia de Sampriz, Augusto Calheiros, num compromisso conjunto de valorização do património local.
A Autoridade Marítima Nacional (AMN), através do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN) recebeu duas embarcações salva-vidas de média capacidade, numa cerimónia realizada na marina de Viana do Castelo.
Um edifício da Misericórdia de Arcos de Valdevez reabriu na passada terça-feira como unidade de rectaguarda para receber doentes com alta hospitalar que aguardam vaga na segurança social ou na rede cuidados continuados.
O Alto Minho TREX 2025 terminou em Paredes de Coura, consolidando-se como um evento de referência na utilização do fogo controlado para a gestão da paisagem e prevenção de incêndios.