A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu mais de 16.000 litros de azeite, num valor superior a 73.000 euros, no âmbito de uma ação direcionada à cadeia de valor daquele produto.
Em comunicado, a ASAE deu nota da “apreensão de 12.000 litros de azeite, 3.850 litros de óleo alimentar, 200 litros de tempero alimentar, bem como de 105.210 rótulos com informação que induzia em erro o consumidor, tudo com um valor estimado de cerca de 73.000 euros”.
Aquela autoridade tem vindo a realizar, nas últimas semanas, a nível nacional, várias ações de fiscalização e de inspeção direcionadas para a cadeia de valor do azeite, para identificar potenciais inconformidades sobre a autenticidade e qualidade do produto, dos requisitos de rotulagem que possam induzir o consumidor em erro e, ainda, práticas de concorrência desleal.
Foram fiscalizados 150 operadores económicos, entre produtores, embaladores e retalhistas, tendo sido instaurados oito processos-crime, com destaque para a fraude sobre mercadoria e a violação por utilização indevida de Denominação Origem Protegida (DOP).
Foram também instaurados 15 processos de contraordenação, principalmente por incumprimento das regras de rotulagem, falta de informação ao consumidor, falta de menções obrigatórias na rotulagem do azeite e indução em erro ao consumidor.
“A ASAE alerta os consumidores para estarem atentos a ofertas de produto com preço abaixo do expectável, devendo verificar sempre a informação constante dos rótulos, designadamente, se há referência de que se trata de óleos alimentares ou óleos vegetais, induzindo o consumidor em erro com objetivo de serem comercializados como azeite”, sublinhou a autoridade.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou que vai condecorar, em data a anunciar, os atletas portugueses medalhados nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos deste verão.
Tomé Pinto, António José Cruz e Inês Sincero vão percorrer, em setembro de 2025, 30 lares e centros de dia do concelho de Viana do Castelo para contar histórias infantojuvenis a avós e netos.
Domingo, dia 22 de setembro, o Município de Vila Nova de Cerveira convida os cerveirenses e visitantes a caminhar em prol de três causas diferenciadas, mas interligadas: a causa pela saúde pública, contribuindo para a angariação de verbas para a Liga Portuguesa Contra o Cancro; a causa ambiental associada à comemoração do Dia Europeu Sem Carros; e a causa social promovida pela Semana Europeia da Mobilidade.
Os senhorios podem aumentar o valor das rendas até 2,16% em 2025, segundo os números da inflação de agosto agora confirmados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, assinou hoje os protocolos entre o Município e os vencedores do concurso “Viana Jovens com Talento”, num momento que contou com a presença da Vereadora da Juventude, Carlota Borges.
A Câmara de Valença vai investir quatro milhões de euros no ano letivo 2024/2025, em “apoios e valências reforçadas” aos 1.820 alunos do concelho, número que representa “um aumento de 9% face ao ano letivo anterior.
Um grupo de pais de alunos da escola de ballet de Ponte da Barca estão contra a mudança do local das aulas da Casa da Cultura para o edifício das piscinas municipais, pedindo à câmara a reversão da decisão.
