A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu mais de 16.000 litros de azeite, num valor superior a 73.000 euros, no âmbito de uma ação direcionada à cadeia de valor daquele produto.
Em comunicado, a ASAE deu nota da “apreensão de 12.000 litros de azeite, 3.850 litros de óleo alimentar, 200 litros de tempero alimentar, bem como de 105.210 rótulos com informação que induzia em erro o consumidor, tudo com um valor estimado de cerca de 73.000 euros”.
Aquela autoridade tem vindo a realizar, nas últimas semanas, a nível nacional, várias ações de fiscalização e de inspeção direcionadas para a cadeia de valor do azeite, para identificar potenciais inconformidades sobre a autenticidade e qualidade do produto, dos requisitos de rotulagem que possam induzir o consumidor em erro e, ainda, práticas de concorrência desleal.
Foram fiscalizados 150 operadores económicos, entre produtores, embaladores e retalhistas, tendo sido instaurados oito processos-crime, com destaque para a fraude sobre mercadoria e a violação por utilização indevida de Denominação Origem Protegida (DOP).
Foram também instaurados 15 processos de contraordenação, principalmente por incumprimento das regras de rotulagem, falta de informação ao consumidor, falta de menções obrigatórias na rotulagem do azeite e indução em erro ao consumidor.
“A ASAE alerta os consumidores para estarem atentos a ofertas de produto com preço abaixo do expectável, devendo verificar sempre a informação constante dos rótulos, designadamente, se há referência de que se trata de óleos alimentares ou óleos vegetais, induzindo o consumidor em erro com objetivo de serem comercializados como azeite”, sublinhou a autoridade.
Os estádios do Benfica e do Paços de Ferreira foram votados como os melhores da Liga e II Liga da última época (2024/25), anunciou a Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP).
A seleção portuguesa feminina de futebol viu confirmado o afastamento do Campeonato da Europa, ao perder por 2-1 com a Bélgica, em jogo da terceira e derradeira jornada do Grupo B, em que ficou na última posição.
A companhia residente do Teatro Municipal Sá de Miranda de Viana do Castelo marca presença nas European Theatre Talks do Festival d’Avignon, até ao próximo dia 14 de julho.
Realizou-se, em Guimarães, uma sessão de esclarecimento sobre a nova Estratégia de Eficiência Coletiva (EEC) PROVERE Minho Inovação 3.0, com o objetivo de mobilizar empresas e investidores privados para o desenvolvimento de projetos que reforcem a atratividade e a competitividade turística da região do Minho.
Melgaço prepara-se para receber, de 23 a 27 de julho, o Campeonato da Europa de Mountain Bike (MTB) 2025. Este evento de referência no panorama desportivo internacional traz a Portugal a elite do BTT, marcando a estreia do país como anfitrião.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai promover, na freguesia de S. Lourenço da Montaria, as I Jornadas de Montanha: a Serra d’Arga em Diálogo com o futuro, nos dias 19 e 20 de julho. A iniciativa coloca a Serra d’Arga no centro do debate sobre desafios e oportunidades destes territórios e inclui atividades diversas de natureza, desporto e cultura.
O Ministério da Agricultura e Mar, em articulação com o Ministério das Finanças e o Banco Português de Fomento, irá disponibilizar uma Linha de Crédito de 100 milhões de euros, com juros bonificados a 100% e integralmente suportados pelo Orçamento do Estado para financiar os pedidos de pagamento dos projetos do PDR 2020 que transitam para o PEPAC.
