O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, disse hoje que foi arquivada a ação judicial movida em 2021 pela Federação Portuguesa de Tauromaquia (ProToiro) contra o município, que visava considerar ilegal a demolição da antiga praça de touros.
No período antes da ordem do dia da reunião ordinária da autarquia, Luís Nobre informou o executivo de que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga mandou arquivar o processo interposto pela ProToiro para travar a demolição da antiga praça de touros, desativada em 2009 e atualmente a ser reconvertida em complexo desportivo.
Segundo Luís Nobre, o TAF considerou “procedente a exceção dilatória de ilegitimidade da ProToiro e, em consequência, absolveu o município quanto aos pedidos de declaração/nulidade de várias deliberações da Assembleia Municipal e da Câmara de Viana do Castelo” relativas à demolição do edifício da praça de Touros e à edificação da Praça Viana.
O presidente da Câmara adiantou que “a sentença do TAF admite recurso para o Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN)”, no entanto, referiu que, “no âmbito deste processo, a questão da ilegitimidade processual da ProToiro já tinha sido suscitada, decidida e confirmada em sede de recurso pelo TCAN e pelo Supremo Tribunal Administrativo, pelo que se crê não fará sentido que a federação insista na questão”.
“Depois de um período de insegurança em torno da obra de requalificação da Praça Viana, pondo em causa o rigor e a fundamentação dessa obras, o tribunal absolveu a Câmara de Viana do Castelo (…) A obra de refuncionalização daquele equipamento vai continuar”, sustentou Luís Nobre.
A empreitada de reconversão da antiga praça de touros de Viana do Castelo em complexo desportivo foi iniciada em março de 2021, por 3.7 milhões de euros. O projeto passa por transformar a antiga arena, com uma área de 3.800 metros quadrados e cerca de 65 metros de diâmetro, em ‘campus’ desportivo.
A nova estrutura multifunções servirá o desporto e os jovens do concelho, apta para a prática de várias modalidades em simultâneo, como ginástica, esgrima, patinagem artística, hóquei em patins e basquetebol.
A futura Praça Viana será gerida pela Escola Desportiva de Viana (EDV), em regime de comodato, assinado na quarta-feira entre a autarquia e a coletividade.
O Sport Clube Vianense apresentou, esta terça-feira, no Salão Nobre da sede, a equipa de bilhar para a nova temporada. O plantel é constituído por Vânia Franco, Sara Rocha e Ana Oliveira, três atletas da Seleção Nacional.
Vila Nova de Cerveira recebe, no próximo dia 13 de setembro, duas competições dedicadas à arte de preparar pizza. A Praça do Minho será palco da estreia do Trofeo del Pizzaiolo – Amador e da 4.ª edição do Trofeo del Pizzaiolo – Alto Minho, integrados na programação do V Festival da Pizza.
O FC Porto sofreu, esta terça-feira, a primeira derrota da temporada, ao perder por 2-0 na receção ao Manchester City, na jornada inaugural da fase de liga da Liga dos Campeões.
A Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC) vai reforçar a cooperação com o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), no Brasil, através da criação de duas novas duplas titulações nas áreas de Design do Produto e Eletrónica e Eletrificação Automóvel.
A Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC) promoveu uma ação de formação destinada aos árbitros de futebol e futsal do distrito.
A companhia NuIsIs ZoBoP regressa a Viana do Castelo, sete anos após a última apresentação na cidade, com um programa que reúne dança, investigação e edição. A iniciativa inclui o lançamento de um livro, no dia 10 de setembro, e a apresentação de um espetáculo, a 12 de setembro.
O Portugal Undercup Monção vai crescer em 2027, com mais dias, escalões, equipas e atletas. O torneio de futebol jovem deverá envolver cerca de cinco mil participantes e, pela primeira vez, terá jogos durante as férias escolares da Páscoa.
