O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, disse hoje que foi arquivada a ação judicial movida em 2021 pela Federação Portuguesa de Tauromaquia (ProToiro) contra o município, que visava considerar ilegal a demolição da antiga praça de touros.
No período antes da ordem do dia da reunião ordinária da autarquia, Luís Nobre informou o executivo de que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga mandou arquivar o processo interposto pela ProToiro para travar a demolição da antiga praça de touros, desativada em 2009 e atualmente a ser reconvertida em complexo desportivo.
Segundo Luís Nobre, o TAF considerou “procedente a exceção dilatória de ilegitimidade da ProToiro e, em consequência, absolveu o município quanto aos pedidos de declaração/nulidade de várias deliberações da Assembleia Municipal e da Câmara de Viana do Castelo” relativas à demolição do edifício da praça de Touros e à edificação da Praça Viana.
O presidente da Câmara adiantou que “a sentença do TAF admite recurso para o Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN)”, no entanto, referiu que, “no âmbito deste processo, a questão da ilegitimidade processual da ProToiro já tinha sido suscitada, decidida e confirmada em sede de recurso pelo TCAN e pelo Supremo Tribunal Administrativo, pelo que se crê não fará sentido que a federação insista na questão”.
“Depois de um período de insegurança em torno da obra de requalificação da Praça Viana, pondo em causa o rigor e a fundamentação dessa obras, o tribunal absolveu a Câmara de Viana do Castelo (…) A obra de refuncionalização daquele equipamento vai continuar”, sustentou Luís Nobre.
A empreitada de reconversão da antiga praça de touros de Viana do Castelo em complexo desportivo foi iniciada em março de 2021, por 3.7 milhões de euros. O projeto passa por transformar a antiga arena, com uma área de 3.800 metros quadrados e cerca de 65 metros de diâmetro, em ‘campus’ desportivo.
A nova estrutura multifunções servirá o desporto e os jovens do concelho, apta para a prática de várias modalidades em simultâneo, como ginástica, esgrima, patinagem artística, hóquei em patins e basquetebol.
A futura Praça Viana será gerida pela Escola Desportiva de Viana (EDV), em regime de comodato, assinado na quarta-feira entre a autarquia e a coletividade.
O Santa Luzia FC recebeu, este sábado, no Pavilhão José Natário, o Tebosa, em jogo a contar para a 12ª jornada da Liga Feminina Placard de Futsal. A equipa de Viana do Castelo encontrou muitas dificuldades, mas conseguiu vencer (3-2) a partida.
O general Luís Araújo, que foi chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) entre 2011 e 2014 morreu, ontem, aos 74 anos. O comunicado foi feito pelo EMGFA através das redes sociais.
Na penúltima jornada da 1ª Divisão de Seniores Masculinos, o Voleibol Clube de Viana assegurou o apuramento para a 2.ª Fase da Liga Una Seguros, onde se luta pelo titulo e garantiu a manutenção no principal escalão do voleibol nacional. A equipa de Viana do Castelo precisava da vitória em Santo Tirso e assim aconteceu.
A equipa sénior do Sport Clube Vianense volta hoje a jogar no Estádio Dr. José de Matos. A falta de resultados positivos na Liga 3 (é último com 6 pontos), obrigou a SAD do emblema centenário de Viana do Castelo a tomar essa decisão. Recorde-se que o Vianense perdeu todos os jogos realizados esta época no Estádio Municipal Manuela Machado.
Desde o dia 1 de dezembro que os serviços de recolha e transporte de resíduos urbanos, fornecimento, manutenção e lavagem de contentores e limpeza urbana do Município de Caminha passaram a ser assegurados pela empresa SUMA S.A., vencedora do Concurso Público Internacional lançado para a prestação destes serviços durante quatro anos.
Dos jogos referentes aos 32 avos de final da Taça de Portugal de seniores masculinos em hóquei em patins, o destaque vai para a derrota (6-4) da Juventude Viana em Ponta Delgada, nos Açores, frente ao Marítimo SC, que joga na 3ª divisão nacional.
O primeiro-ministro, António Costa, afirmou que o primeiro concurso para a construção de uma linha de alta velocidade entre Lisboa e o Porto será lançado "se o futuro líder do PS e o atual líder do PSD derem luz verde".
