O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, disse hoje que foi arquivada a ação judicial movida em 2021 pela Federação Portuguesa de Tauromaquia (ProToiro) contra o município, que visava considerar ilegal a demolição da antiga praça de touros.
No período antes da ordem do dia da reunião ordinária da autarquia, Luís Nobre informou o executivo de que o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga mandou arquivar o processo interposto pela ProToiro para travar a demolição da antiga praça de touros, desativada em 2009 e atualmente a ser reconvertida em complexo desportivo.
Segundo Luís Nobre, o TAF considerou “procedente a exceção dilatória de ilegitimidade da ProToiro e, em consequência, absolveu o município quanto aos pedidos de declaração/nulidade de várias deliberações da Assembleia Municipal e da Câmara de Viana do Castelo” relativas à demolição do edifício da praça de Touros e à edificação da Praça Viana.
O presidente da Câmara adiantou que “a sentença do TAF admite recurso para o Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN)”, no entanto, referiu que, “no âmbito deste processo, a questão da ilegitimidade processual da ProToiro já tinha sido suscitada, decidida e confirmada em sede de recurso pelo TCAN e pelo Supremo Tribunal Administrativo, pelo que se crê não fará sentido que a federação insista na questão”.
“Depois de um período de insegurança em torno da obra de requalificação da Praça Viana, pondo em causa o rigor e a fundamentação dessa obras, o tribunal absolveu a Câmara de Viana do Castelo (…) A obra de refuncionalização daquele equipamento vai continuar”, sustentou Luís Nobre.
A empreitada de reconversão da antiga praça de touros de Viana do Castelo em complexo desportivo foi iniciada em março de 2021, por 3.7 milhões de euros. O projeto passa por transformar a antiga arena, com uma área de 3.800 metros quadrados e cerca de 65 metros de diâmetro, em ‘campus’ desportivo.
A nova estrutura multifunções servirá o desporto e os jovens do concelho, apta para a prática de várias modalidades em simultâneo, como ginástica, esgrima, patinagem artística, hóquei em patins e basquetebol.
A futura Praça Viana será gerida pela Escola Desportiva de Viana (EDV), em regime de comodato, assinado na quarta-feira entre a autarquia e a coletividade.
Entre os dias 2 e 10 de abril, Viana do Castelo promete cativar vianenses e visitantes com a iniciativa “Páscoa Doce”. Preparada conjuntamente pela Câmara Municipal, Diocese de Viana do Castelo e Associação Empresarial de Viana do Castelo, a programação une o religioso ao profano, conjugando fé e devoção com momentos de lazer e animação.
No passado sábado, 25 de março, o Casino Afifense recebeu mais de uma centena de amantes de dança tradicional que rumaram a Afife, em Viana do Castelo, com o objetivo de aprender este tipo de dança. A formação ficou a cargo de Mercedes Prieto e Ana Silvestre.
O Campeonato Nacional de Fundo 2023 de Canoagem, decorreu em Mirandela. Foi um fim-de-semana cheio de regatas, 50 no total, consagraram os novos detentores dos Títulos Nacionais da categoria.
A Câmara Municipal de Valença transferiu cerca de 1 milhão de euros para as 11 Juntas de Freguesia do concelho e quer proceder à abertura de um procedimento concursal para a contratação de assistentes operacionais que serão colocados em cada Junta.
A freguesia de Lanhelas, no concelho de Caminha, prepara-se para acolher, entre os dias 2 e 10 de abril, a "Semana Santa de Lanhelas". Uma celebração que pretende retratar os últimos dias da vida de Jesus Cristo.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, e os vereadores da Saúde, Ricardo Rego, e da Coesão Social, Carlota Borges, estiveram hoje na inauguração do monumento de homenagem ao dador de sangue, uma iniciativa da Associação de Dadores de Sangue da Meadela.
A easyJet vai operar 27 novas rotas no verão desde Portugal, algumas nos `slots` que ganhou à TAP em Lisboa, uma "oportunidade momentânea" que a companhia aérea não antevê nos próximos anos, nos quais admite "crescimento limitado" no país.
