Logo
Regional

AEMinho propõe redução dos escalões de IRS e isenção para prémios de produtividade

30 Maio, 2024 | 17:25
Partilhar
Pedro Xavier
3 min. leitura

A Associação Empresarial do Minho (AEMinho) desafiou o Governo “a ser mais ambicioso” na diminuição dos impostos, propondo a redução dos escalões de IRS e isenção de IRS para prémios de produtividade equivalentes até três meses de salário.

Em comunicado, a AEMinho defende que o aumento da produtividade é um desígnio que deve ser nacional, assumido por todos, desde empresários e governantes, como o caminho mais viável para a melhoria da condição de vida dos portugueses, nomeadamente no que diz respeito ao aumento dos salários.

Nesse sentido, esta associação empresarial propõe que, além do mês de prémio não tributado a entregar aos trabalhadores (inscrito no programa de Governo), sejam adicionados mais dois meses não tributados, desde que a empresa apresente resultados operacionais positivos, ou seja, ter EBIDTA ((resultados antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) positivo.

“Com esta medida reforça-se o compromisso conjunto da comunidade empresarial em ter o foco direcionado para a produtividade e eficiência, com benefícios evidentes para os trabalhadores e para as empresas. O mecanismo proposto consiste na empresa efetuar os descontos normais dos prémios atribuídos aos trabalhadores”, adianta a AEMinho.

Esta associação diz que, caso as condições de resultados operacionais da empresa sejam cumpridas, o acerto será realizado na liquidação do IRS do trabalhador, relativo ao exercício em causa, acrescentando que “esta abordagem visa aumentar a produtividade, promovendo assim uma melhoria na qualidade de vida das pessoas”.

A AEMinho propõe a conjugação desta medida com uma revisão dos escalões de IRS, com incidência na classe média, estrutural para a economia portuguesa.

“A redução dos escalões de IRS visa alinhar a arquitetura fiscal com a realidade da sociedade portuguesa, promovendo justiça fiscal e social. Propomos a redução dos atuais nove escalões para seis no período da legislatura”, justifica esta associação, com incidência nos distritos de Braga e de Viana do Castelo.

A AEMinho defende que o 1.º escalão, até 5.000 euros, fique isento de IRS, o 2.º escalão, de 5.000 até 10.000 euros, tenha uma taxa de 10%, enquanto o 3.º escalão, de 10.000 até 15.000 euros, uma taxa de 15%.

A associação propõe que o 4.ºescalão, de 15.000 até 40.000 euros, fique com uma taxa inicial de 25%, visando reduzir para 20%; o 5.º escalão, de 40.000 até 65.000 euros, com uma taxa de 35%, visando reduzir para 30%, e o 6.º escalão, acima de 65.000 euros, com uma taxa de 40%, visando reduzir para 35%.

“Com estas medidas, alinhamos a classe média portuguesa com os melhores referenciais europeus, promovendo uma maior adequação da fiscalidade à realidade social”, frisa a associação empresarial.

A AEMinho diz ter consciência de que este alívio fiscal terá de ser acompanhado de uma maior eficiência na utilização dos recursos do Estado, reduzindo à despesa pública e sem prejudicar o investimento, sublinhando que “é imperativo criar condições para um Estado eficiente, focado numa gestão eficiente de recursos e em opções de investimento que sejam estratégicas para o país”.

“Portugal precisa de investir de uma forma inequívoca e assumida no seu crescimento económico e social. Para que isso ocorra é imperativo que o caminho escolhido seja o do aumento da produtividade, promovendo tanto a evolução laboral e humana quanto a justiça fiscal. Este enfoque permitirá uma governança estatal mais eficiente e menos consumidora de recursos, libertando mais verbas para os cidadãos”, lê-se ainda no comunicado.

A associação entende também que o aumento da produtividade não significa, necessariamente, mais horas de trabalho ou perda de direitos dos trabalhadores.

“Pelo contrário, representa uma maior eficiência, alcançando melhores resultados em menos tempo. No final, todos beneficiam, começando pelos próprios trabalhadores”, defende a AEMinho.

A Blisq Creative é uma agência de comunicação, especialista em planeamento estratégico, marketing digital, design e web. Orientamo-nos pela estratégia e pela criatividade

Programas de Autor

Episódios Recentes Ver Mais

Notícias

Regional 22 Junho, 2024

Coro Sementes de Deus vence concurso para criação do “Hino Jotas de Viana”

Decorreu esta tarde, no Centro Paulo VI em Darque, o concurso para a criação do "Hino Jotas de Viana", lançado pelo Secretariado Diocesano da Pastoral Juvenil da Diocese de Viana do Castelo. A concurso foram os grupos: As Vozes Brancas de Serreleis e o Coro Sementes de Deus, que foi o vencedor.

Desporto 22 Junho, 2024

Portugal nos ‘oitavos’ do Euro2024 após vitória frente à Turquia

Portugal garantiu hoje o apuramento para os oitavos de final do Campeonato da Europa de futebol de 2024 e assegurou a vitória no Grupo F, ao bater a Turquia por 3-0, no segundo jogo na prova, em Dortmund.

Regional 22 Junho, 2024

Marcha da Ribeira atua este sábado no Largo Maestro José Pedro em Viana do Castelo

A União das Freguesias de Viana do Castelo, Santa Maria Maior, Monserrate e Meadela está a organizar as XXXI Jornadas de Arte Popular, que decorrem, até 3 de agosto.

Nacional 22 Junho, 2024

Doze urgências de obstetrícia e de pediatria fechadas no domingo

Doze urgências de obstetrícia e de pediatria estarão fechadas no domingo no país, o dia com o maior número desses serviços encerrados, de acordo com a escala até à próxima quinta-feira divulgada pelo Ministério da Saúde.

Internacional 22 Junho, 2024

Escola de Monserrate solidária com São Tomé e Príncipe

O Agrupamento de Monserrate acedeu ao desafio lançado pela professora Elisabete Freixo e colaborou ativamente na doação de flautas musicais e material escolar para a “Casa Fiz do Mundo – São Tomé”.

Nacional 22 Junho, 2024

Parlamento aprova fim de portagens nas ex-SCUT

O parlamento aprovou em votação final global a proposta do PS para eliminar as portagens nas ex-SCUT e nos troços "onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança".

Desporto 22 Junho, 2024

Portugal luta hoje com a Turquia pela passagem aos oitavos de final do Euro2024

Portugal pode garantir hoje o apuramento para os oitavos de final do Campeonato da Europa de futebol de 2024, na Alemanha, se vencer a Turquia que, tal como a equipa lusa, qualifica-se ganhando.