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Advogada de Vila Praia de Âncora cria projeto pioneiro junto da comunidade escolar de Valença

19 Dezembro, 2023 | 13:07
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Eduarda Alves
7 min. leitura

Joana Mendes Sampaio, advogada de 27 anos, natural de Vila Praia de Âncora, desenvolveu projeto pioneiro que visa mediar conflitos e assim ajudar alunos, professores e encarregados de educação na resolução de conflitos.

Joana Sampaio, pós graduada em Negociação, Mediação e Meios de Resolução Alternativa de Litígios pelo Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML), na Universidade Católica do Porto, teve acesso à carteira profissional de mediadora certificada pela Direção Geral da Política de Justiça (DGPJ), permitindo estar na lista de mediadores do sistema público de mediação gerido pelo Ministério da Justiça e poder ingressar nos tribunais arbitrais e julgados de paz como mediadora certificada.

A advogada, Joana Mendes Sampaio, destaca como um “marco importante” da mediação no Mundo, a assinatura da Convenção de Singapura em 2019, uniformizando assim “este modelo de resolução alternativa, criando os mecanismos para que a mediação pudesse ser utilizado nas disputas internacionais” sustentou, dando o exemplo: “Uma empresa portuguesa pode resolver uma disputa com um fornecedor internacional, com trabalhador residente noutro país, etc, através da mediação, desde que coloque uma cláusula de mediação nos contratos que celebra. É importante porque a mediação transcende fronteiras. Existindo um acordo, vai ter efeitos jurídicos nos dois países.”

Para Joana Sampaio a mediação marcou-a pois julga ser uma “mudança do mundo e do paradigma, sobretudo, em relação à forma como encaramos o conflito e como o resolvemos”. 

Quanto à convenção de Singapura, a advogada recorda quando frequentava a pós graduação e do dia em que conheceu a representante de Portugal na assinatura dessa convenção, a jurista Ana Maria Maia Gonçalves, bem como, o “leque docente multidisciplinar e internacional” dando-lhe uma visão mais ampla de como a mediação é vista nos outros países e de que forma a mesma pode ser implementada noutros contextos. Joana reforça que “na Europa, na América e na Ásia a mediação já assume um papel fundamental na vida das pessoas, por ser uma alternativa voluntária, confidencial e que dá o controlo às pessoas do resultado…permitindo que as pessoas resolvam o conflito sozinhas auxiliadas pelo mediador”. 

A assinatura desta convenção permitiu assim, agilizar o comércio e os negócios internacionais “através de um processo simples, isento e que só depende da vontade das pessoas”.

Apesar de em Portugal a mediação já estar regulada na Lei 29/2013, de 19 de abril, foi com esta convenção que se deu o impulso para “sensibilizar e uniformizar um mecanismo que já existia em Portugal…dando confiança a este mecanismo”.

A mediação é um meio de resolução alternativa que se caracteriza pela voluntariedade e confidencialidade e que tem como objetivo a celebração de um acordo entre as partes.

A jovem advogada mencionou as vantagens: “O facto de ser voluntário dá ao processo o compromisso a quem o utiliza, porque as pessoas estão mais focadas na solução do que no problema, deixa de haver uma disputa e passa a existir uma colaboração no acordo”; “Ao ser confidencial, permite que esse acordo seja atingido mais facilmente, uma vez que não há outros ruídos e o acordo vai de encontro às vontades e necessidades em causa, permitindo a manutenção da relação entre as partes e a criação das relações ou potenciais relações futuras”; “É um processo informal, ou seja, não cumpre os tramites legais formais, que as pessoas tem que lidar num tribunal judicial”;

O mediador é isento de opinião e de sugestão, servindo apenas para facilitar a comunicação, criar pontos entre opiniões, promovendo o acordo das partes. A medição vem assim promover  a “justiça de proximidade” permitindo a evolução numa sociedade de negociação, onde as partes possam resolver os seus conflitos de forma simples.

“Não quis nunca esquecer esta vertente  que neste momento sinto que faz já parte de mim e da forma como olho para as coisas e para a justiça e penso que é excecional termos hoje em dia este meio ao nosso dispor e sabermos utiliza-lo bem, com firmeza, eficácia e é com satisfação que posso dar a conhecer este mecanismo aos meus clientes”. “É difícil devido ao desconhecimento”, referindo-se à mediação.

“Enquanto jovem advogada, senti que não estava ao meu alcance trabalhar com mediação como eu queria trabalhar. Por isso mesmo surgiu-me pensar na mediação num contexto escolar, onde nasce a sociedade, onde cresce, onde aprende. Comecei por apresentar duas palestras à escola básica e secundária muralhas do Minho em Valença, porque conhecia alguns professores e sugeri no âmbito de cidadania e desenvolvimento, sobre a temática comunicação eficaz, onde com os jovens do 11º ano desenvolvi alguns exercícios e foi muito produtivo”.

Porém, para a jovem advogada e mediadora de conflitos, estas palestras souberam “a pouco” despertando a vontade de “querer falar mais sobre este assunto”.

Em 2021, Joana Sampaio, ingressou como colaboradora e representante do Polo Portugal no ICFML, dando-lhe força e mais vontade, através das formações contínuas, ser promotora da mediação. 

Com a troca de informações com outros mediadores internacionais e após algumas pesquisas, a jovem advogada quis criar um projeto de raiz.

“A Escola Básica de Secundária Muralhas do Minho já tinha passado por  algumas situações de violência e com a preocupação do agrupamento em transmitir confiança aos encarregados de educação de um espaço seguro e harmonioso. Senti que era a escola do meu lançamento e por em prática este projeto no qual trabalhei meses”.

Apresentou o projeto em outubro de 2022 ao Presidente da Câmara Municipal de Valença, propondo-se a “Educar para a convivência”, mostrando que o “conflito é algo normal no dia a dia e na nossa vida e que somos nós que devemos saber gerir e não esperar que seja alguém a decidir por nós”, dando alternativa e apelando ao diálogo.

“O Agrupamento de Valença vive hoje uma diversidade cultural, nunca antes vista, onde na escola estão representadas 30 nacionalidades, com todas as diferenças culturais e religiosas, portanto a mediação tornou-se quase imprescindível” acrescentando que a mediação “é mais do que educar para a convivência, é promover uma cultura de paz e tolerância”.

Com o parecer positivo por parte da autarquia e após as campanhas de sensibilização, onde deu para conhecer os jovens, a jovem advogada avançou com o projeto de mediação no 2º período do ano letivo 2022/2023. No decorrer das campanhas o projeto foi alargado a docentes, operacionais e encarregados de educação.

Atualmente, a advogada já sente que o projeto está a ser “abraçado por todos os membros da comunidade escolar”. O interesse de cinco alunos, em quererem ser agentes ativos e mediadores de conflitos, houve a necessidade de criar um espaço para que fossem discutidas e abordados as temáticas nascendo a “Escola de Mediadores”.

O interesse de cinco alunos, em quererem ser agentes ativos e mediadores de conflitos, houve a necessidade de criar um espaço para que fossem discutidas e abordados as temáticas nascendo um gabinete de mediação.

Através da realização de inquéritos sobre a temática em discussão, a mediadora diz ter tido resultados “surpreendentes” onde mais de 50% dos docentes e operacionais responderam ter vontade em ter mais conhecimentos e ferramentas na mediação para a gestão de conflitos. 

Com as ferramentas dadas pelo Gabinete de Mediação, Joana acredita que os assistentes operacionais podem ficar “mais munidos de experiências e com mais ferramentas” tornando-se agentes essenciais na resolução de conflitos na escola.

No site da escola, https://muralhasdominho.com, está disponível uma secção onde é possível ver excertos de vídeos sobre os trabalhos realizados pelos alunos mediadores.

Este ano o projeto está direcionado para o 1º Ciclo, visto o projeto prever também a prevenção do conflito, com intuito de “Educar para a Convivência”.

Foi criado ainda a Escola de mediadores na escola sede com o intuito de serem os mais velhos (alunos do 2º/3º ciclo) os mediadores dos alunos mais novos (1º ciclo) tendo a responsabilidade de apresentarem este projeto aos mais novos, criando o gosto pela mediação quer a nível pessoal que profissional. Joana afirma ser importante este projeto “ser de continuidade”, sendo o “início de um projeto que trará frutos enormes”.

Com este projeto escolar, a advogada pretende que os mais jovens consigam resolver os próprios conflitos, sozinhos e de forma eficaz.

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