O executivo municipal aprovou hoje, em reunião ordinária, a fixação das taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis de 2025, que integra um reforço na coesão social através da redução do IMI para famílias dependentes.
É, assim, proposta a dedução fixa de 30 euros para os agregados familiares com 1 dependente a cargo, 70 euros para os agregados familiares com 2 dependentes a cargo e 140 euros para os agregados familiares com 3 ou mais dependentes a cargo.
No documento, apresentado pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, é referido o nº 1 do artigo 112ª A do CIMI que estabelece a possibilidade de os municípios, mediante deliberação da Assembleia Municipal, fixarem uma redução da taxa que vigorar no ano a que respeita o imposto, nos casos de imóvel destinado a habitação própria permanente coincidente com o domicílio fiscal do proprietário, atendendo ao número de dependentes que compõem o agregado familiar do proprietário a 31 de dezembro.
Na proposta é ainda definido manter a fixação do Imposto Municipal sobre Imóveis em 0.35% para prédios urbanos no próximo ano, mantendo-se também a taxa de prédios rústicos nos 0,8%.
No que toca a Majoração, aplica-se o nº 3 do artigo 11º do CIMI, para vigorar em 2025, que eleva as taxas previstas no nº 1 do mesmo artigo ao triplo no caso de prédios urbanos que se encontrem devolutos há mais de um ano e nos casos de prédios em ruínas.
Em termos de majoração, aos prédios urbanos ou frações autónomas que se encontrem devolutos há mais de um ano, prédios em ruínas e terrenos para construção inseridos no solo urbano e cuja qualificação em plano municipal de ordenamento do território atribua aptidão para o uso habitacional, sempre que se localizem em zonas de pressão urbanística, aplica-se a alínea a) do nº 1 do art.º 112º ao décuplo, agravada, em cada ano subsequente, em mais 20%.
O executivo deliberou ainda majorar em 30% a taxa aplicável a prédios urbanos degradados, de acordo com o nº 8 do artigo 11º do CIMI, para incentivar a reabilitação destes prédios.
Há dez anos, a enfermeira Liliana Lourenço, formada no Politécnico de Viana do Castelo, aceitou o desafio de levar os cuidados de saúde a Resende, em Paredes de Coura, numa iniciativa inovadora promovida pela Junta de Freguesia local. Desde então, o momento reservado à missa transformou-se numa oportunidade para unir a comunidade em torno do cuidado, criando laços que vão além da medicina.
Ligando as freguesias da Bela e Longos Vales, os trabalhos de requalificação da Rua de Santo António estão finalizados, permitindo o alargamento da via de circulação e a instalação de infraestruturas públicas de abastecimento de água, saneamento e drenagem de águas pluviais.
A época festiva é, para muitos, uma altura de celebração, convívio e, inevitavelmente, de excessos no que diz respeito à gastronomia. As mesas cheias, os doces tradicionais e as bebidas alcoólicas tornam-se presença habitual nas várias comemorações de Natal e Ano Novo.
O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, acompanhado pelo vice-presidente e vereador da educação, marcou presença na apresentação do projeto da reabilitação e modernização da Escola E.B. 2/3 Dr. Pedro Barbosa à comunidade educativa.
A freguesia de Deão, prepara-se para reviver , já este domingo, a tradição do caldo, feito em potes de ferro, sobre lume a lenha.
Ainda não é Dia de Natal, mas o Pai Natal vai chegar mais cedo ao concelho de Caminha e, desta vez, de um modo algo irreverente. Na verdade, vai fazer duas entradas, que não vão deixar ninguém indiferente. No sábado chega a Vila Praia de Âncora, à Praça da República, e domingo vai aparecer no Terreiro de Caminha, ali para os lados da Torre do Relógio.
A EVIC - Escola Vocacional de Interpretação e Criação, de Viana do Castelo, recebe o bailarino Yonel Serrano, da Companhia Olga Roriz para um workshop gratuito este sábado, 7 de dezembro, às 11h00.
