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Viana do Castelo lança concurso para construção de habitação a custos controlados em Darque

6 Outubro, 2025 | 15:55
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Pedro Xavier
1 min. leitura

A Câmara Municipal de Viana do Castelo lançou esta segunda-feira um concurso público, no valor de cerca de 9,1 milhões de euros, para a construção de 64 fogos destinados a habitação a custos controlados, na freguesia de Darque.

O anúncio, publicado em Diário da República, estipula um prazo de 720 dias — aproximadamente dois anos — para a conclusão da empreitada.

O projeto insere-se na estratégia municipal de promoção de habitação acessível e prevê a venda das casas através de um processo em três fases: abertura de candidaturas para a criação de uma bolsa de interessados, ordenação dos candidatos e, por fim, atribuição das habitações com a celebração do contrato promessa de compra e venda.

Segundo o regulamento aprovado em reunião de executivo, os candidatos terão de cumprir vários requisitos, entre os quais: não possuir imóveis para habitação em nome próprio ou do agregado, não ter dívidas ao município, aos serviços municipalizados, a empresas municipais, à Autoridade Tributária ou à Segurança Social.

Além disso, os interessados devem comprovar um rendimento médio mensal ilíquido do agregado familiar entre 1.700 e 3.000 euros.

Com esta operação, a autarquia reforça a oferta habitacional no concelho, procurando responder à procura de famílias de rendimentos intermédios que enfrentam dificuldades no acesso ao mercado de habitação.

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