O executivo municipal aprovou ontem o Relatório de Atividades e Prestação de Contas de 2022, onde se destaca o forte incremento no Investimento Direto, que atingiu o montante mais elevado de sempre, ascendendo a 20 milhões de euros, um aumento de 13,2% relativamente ao ano anterior e uma recuperação na Poupança Corrente de 5,1 M€ relativamente a 2021 (mais 34%).
O documento, apresentado pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, realça, assim, “a relevante capacidade” de captação de Fundos Comunitários, que atingiu o maior valor de sempre, 8,5 milhões de euros, permitindo “garantir o maior investimento direto de sempre, mais de 20,03 M€, e para a qual muito contribuiu a poupança corrente na grandeza de 14,9 M€”.
O Município apresentou ainda o maior exercício financeiro de sempre, que permitiu a maior capacidade de execução já registada pela Câmara Municipal, 80,55 M€, num aumento de 5,6% comparativamente a 2021 e apresentando uma taxa de Execução Orçamental que se manteve acima dos 81%, registando em 2022 o valor percentual de 83%.
O documento evidencia ainda que a receita se fixou nos 80,87 milhões de euros, com um aumento de 5,9%, ou seja, mais 4,5 milhões, com uma origem positiva heterogénea, nomeadamente no IMT, com mais 43,5%, no IUC, com mais 4%, na Derrama, com mais 139,3% e no IMI com mais 3,6%. “Da interpretação da estrutura dos impostos recolhidos, o incremento de 26,9%, deveu-se, essencialmente, ao aumento significativo do IMT e da Derrama, impostos que resultam da dinâmica comercial e industrial desenvolvida no concelho, ação resultante do transversal e positivo Regime de Incentivos em vigor”, é ainda realçado no relatório. A receita da Derrama, em 2022, registou um aumento de 3,148 milhões de euros em relação ao ano anterior, voltando aos valores pré-pandemia.
O documento indica ainda “a excelente performance operacional e de concretização nas Grandes Opções do Plano”, nomeadamente na Habitação e Urbanização (16,9%), na Coesão Territorial (13,8%), na Educação (13,8%), no Ambiente e Qualidade de Vida (10,3%), no Desporto e Tempos Livres (8,5%), na Cultura (7,2%) e no Desenvolvimento Económico (6,0%), “demonstração de uma trajetória de apoio e mitigação às adversidades económicas e sociais dos vianenses, bem como um modelo de desenvolvimento de e voltado para o futuro”.
Luís Nobre destaca igualmente, na introdução do relatório, que a invasão da Ucrânia pela Rússia “despoletou um conjunto de fatores que impactaram profundamente todos os setores à escala global, destacando-se os sociais e os económicos”, mas que, apesar da incerteza, a autarquia continuou “a assegurar serviços de qualidade e a garantir a operacionalidade e resposta às solicitações dos nossos munícipes, dos movimentos culturais e associativos, das entidades e das Uniões e Juntas de Freguesia”. “O compromisso com a sustentabilidade, numa lógica transversal a todos os domínios da ação da Câmara Municipal, numa demonstração de uma estratégia correta e ambiciosa da política económica e orçamental, garantiu uma gestão financeira rigorosa e assente em pressupostos que se traduziram em qualidade de vida e de oportunidades para as atuais e futuras gerações”, frisou o autarca.
Luís Nobre considera, assim, que o primeiro ano de governo municipal, “mesmo tendo sido um ano de profunda exigência, foi assumido como a oportunidade para começar bem, concretizando-se uma visão estratégica para o nosso Município no domínio da política económica, das políticas públicas e da política orçamental, devidamente apoiadas na concretização dos instrumentos de gestão orçamental legalmente previstos, com a ambição de um progresso económico sustentável para Viana do Castelo”.
O Município de Viana do Castelo está a avançar com a reabilitação de habitações de nove beneficiários diretos no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH), num investimento global de cerca de 758 mil euros, totalmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Ponte de Lima prepara-se para acolher uma nova iniciativa cultural que alia literatura, património e turismo, através do programa “Turismo Literário nos Solares de Ponte de Lima”, promovido pelo Município em parceria com a TURIHAB.
O Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo deteve quatro pessoas entre os dias 19 e 26 de abril, no âmbito de ações de prevenção e combate à criminalidade, informou aquela força policial.
O Politécnico de Viana do Castelo (IPVC) deu início a um projeto inovador na área da formação de professores, com potencial de impacto a nível nacional, ao assinar um memorando de entendimento com o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), em articulação com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Entre os dias 30 de abril e 3 de maio, o centro histórico de Viana do Castelo volta a encher-se de cor e perfume com a instalação de esculturas floridas de média dimensão, compostas por cerca de 40 mil flores. A iniciativa marca o arranque de mais uma edição da Viana Florida, este ano dedicada ao tema “Espaços verdes para uma cidade sustentável”.
O Parlamento aprovou, sem votos contra, a proposta de lei do Governo que altera o Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL) e torna obrigatória a publicitação das deliberações autárquicas com eficácia externa nos órgãos de comunicação social regionais e locais.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reúne esta terça-feira, 28 de abril, às 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em sessão ordinária, com uma agenda centrada em investimentos municipais, apoios às freguesias e medidas de modernização de infraestruturas.
