A Assembleia Municipal de Viana do Castelo promoveu uma sessão dedicada ao “Financiamento das Autarquias Locais”, que contou com a presença de Miguel Almeida, presidente do Fundo de Apoio Municipal (FAM), Paulo Braga, secretário-geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), e Silvério Regalado, secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.
O debate centrou-se na necessidade de atualizar o modelo de financiamento municipal, considerado por muitos como “cristalizado” e incapaz de responder aos desafios atuais.
Para Luís Nobre, presidente da Câmara de Viana do Castelo, este é “um ano extraordinário” e o “momento certo” para refletir sobre os 50 anos de poder local. “Temos que reinterpretar a realidade, responder a desafios como as alterações climáticas e ter a coragem de alterar o modelo”, afirmou. O autarca sublinhou ainda que sem recursos suficientes não será possível concretizar os objetivos do município.
Paulo Braga destacou a necessidade de redistribuir recursos de forma mais justa. “Temos que apoiar territórios de baixa densidade e promover solidariedade nacional. Será um equilíbrio difícil de conseguir, mas necessário”, disse.
Miguel Almeida reforçou que “a autonomia local implica autonomia financeira”, alertando que alterações recentes na lei limitaram a capacidade de decisão dos municípios devido ao endividamento. “Hoje, a administração local é um exemplo de boa gestão”, acrescentou.
O debate foi encerrado por Silvério Regalado, que anunciou mudanças na fórmula de financiamento para promover equidade territorial e descentralização de competências. “Vamos construir uma fórmula que faça políticas para as pessoas e para os territórios, com o devido envelope financeiro e ajustes sempre que necessários”, sublinhou.
A sessão marcou um momento de reflexão sobre o futuro das autarquias portuguesas e a necessidade de recursos adequados para enfrentar os desafios do presente e do futuro.
A Infraestruturas de Portugal anunciou que o trânsito na Ponte Eiffel, em Viana do Castelo, estará sem restrições esta noite, de segunda para terça-feira, 23 para 24 de fevereiro.
A Assembleia Municipal de Viana do Castelo promoveu uma sessão dedicada ao “Financiamento das Autarquias Locais”, que contou com a presença de Miguel Almeida, presidente do Fundo de Apoio Municipal (FAM), Paulo Braga, secretário-geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), e Silvério Regalado, secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.
A freguesia de Alvarães ganhou um miniautocarro de 23 lugares, adquirido com o apoio da Câmara Municipal de Viana do Castelo. A viatura foi entregue e benzida no adro da Igreja Paroquial de Alvarães, numa cerimónia que contou com a presença do Presidente da Câmara, Luís Nobre, do pároco José Meira e do Presidente da Junta de Freguesia, Eugénio Barreto.
A 21.ª jornada da Primeira Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo trouxe emoção e resultados importantes na luta pelo topo da tabela.
A 22.ª jornada da Segunda Divisão da AF Viana do Castelo, disputada este domingo, ficou marcada por goleadas, com o Távora a reforçar a liderança com 52 pontos após derrota do Raianos, que perdeu terreno para o líder.
O jogo da 4.ª jornada da fase final do Campeonato Nacional 1 (CN1), disputado no Estádio Municipal de Arcos de Valdevez, terminou com uma forte polémica entre o Clube de Rugby de Setúbal e o CRAV — Clube de Rugby de Arcos de Valdevez.
O Ministério da Cultura, Juventude e Desporto vai avançar com um levantamento nacional de espaços que possam ser adaptados à exibição cinematográfica, com o objetivo de reforçar a rede de salas, sobretudo nos concelhos onde a oferta é mais reduzida.
