A Assembleia Municipal de Viana do Castelo promoveu uma sessão dedicada ao “Financiamento das Autarquias Locais”, que contou com a presença de Miguel Almeida, presidente do Fundo de Apoio Municipal (FAM), Paulo Braga, secretário-geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), e Silvério Regalado, secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.
O debate centrou-se na necessidade de atualizar o modelo de financiamento municipal, considerado por muitos como “cristalizado” e incapaz de responder aos desafios atuais.
Para Luís Nobre, presidente da Câmara de Viana do Castelo, este é “um ano extraordinário” e o “momento certo” para refletir sobre os 50 anos de poder local. “Temos que reinterpretar a realidade, responder a desafios como as alterações climáticas e ter a coragem de alterar o modelo”, afirmou. O autarca sublinhou ainda que sem recursos suficientes não será possível concretizar os objetivos do município.
Paulo Braga destacou a necessidade de redistribuir recursos de forma mais justa. “Temos que apoiar territórios de baixa densidade e promover solidariedade nacional. Será um equilíbrio difícil de conseguir, mas necessário”, disse.
Miguel Almeida reforçou que “a autonomia local implica autonomia financeira”, alertando que alterações recentes na lei limitaram a capacidade de decisão dos municípios devido ao endividamento. “Hoje, a administração local é um exemplo de boa gestão”, acrescentou.
O debate foi encerrado por Silvério Regalado, que anunciou mudanças na fórmula de financiamento para promover equidade territorial e descentralização de competências. “Vamos construir uma fórmula que faça políticas para as pessoas e para os territórios, com o devido envelope financeiro e ajustes sempre que necessários”, sublinhou.
A sessão marcou um momento de reflexão sobre o futuro das autarquias portuguesas e a necessidade de recursos adequados para enfrentar os desafios do presente e do futuro.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta quarta-feira um pacote de apoios à atividade desportiva no valor global de mais de 776 mil euros, destinado a 57 clubes e associações do concelho.
O SC Vianense vai abrir gratuitamente as portas aos sócios no encontro frente ao Rebordosa, marcado para o próximo domingo, numa clara aposta na mobilização dos adeptos para uma partida que poderá ser determinante nas contas da subida de divisão.
Lara Rego, atleta do Centro de Atletismo de Mazarefes, sagrou-se no passado fim de semana Campeã Nacional Sub-23 de Provas Combinadas, durante o Campeonato Nacional realizado em Lisboa.
A freguesia de Lanhelas vai viver este sábado um dia de grande celebração, marcado pela festa da subida à 1ª Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo do Lanhelas Futebol Clube. O evento promete juntar centenas de pessoas numa homenagem ao clube, aos jogadores, direção, equipa técnica e adeptos, que ao longo da época contribuíram para este importante feito desportivo.
Viana do Castelo vive este sábado um ambiente marcado pela tradição e pela cultura popular europeia, com a realização do 1.º Encontro Internacional de Ball de Bastons e Ball de Pastorets, iniciativa que reúne cerca de 300 participantes provenientes de 15 grupos da Catalunha, Espanha.
O Município de Viana do Castelo está a avançar com um conjunto de intervenções na Rede de Pontos de Água do concelho, no âmbito da preparação para a época de incêndios rurais.
O Instituto de Socorros a Náufragos (ISN) vai reforçar a vigilância nas praias portuguesas durante a Época Balnear 2026 com 30 novas viaturas “Volkswagen Amarok”, entregues esta sexta-feira, em Portimão, no âmbito do projeto “SeaWatch”.
