O presidente da Câmara de Viana do Castelo reconheceu hoje que a construção do novo mercado no local onde até 2022 existia o prédio Coutinho pode não começar este ano, por atrasos na conclusão do concurso público internacional.
“Há uma probabilidade significativa, para meu desgosto, de a obra do mercado não avançar este ano”, afirmou Luís Nobre.
O autarca socialista, que falava durante a discussão da proposta de segunda revisão orçamental de 2024, acrescentou que “a única obra que não irá ser executada, este ano, é a do novo mercado”.
Em setembro, uma publicação em Diário da República informava a prorrogação, pela segunda vez, do prazo para apresentação de propostas, previsto para o dia 23.
Fixado num primeiro momento para 27 de agosto, o prazo para a apresentação das propostas já tinha sido, nessa data, prorrogado para 09 de setembro.
O concurso público mantém nos 12,6 milhões de euros, mais IVA, o preço base do procedimento para construir o mercado municipal, com um prazo de execução de 720 dias (cerca de dois anos).
Na apresentação da proposta de segunda revisão orçamental, hoje aprovada por maioria, com o voto contra do vereador independente Eduardo Teixeira, Luís Nobre referiu que a decisão irá “permitir corrigir e ultrapassar os constrangimentos provocados pelos atrasos que resultaram de ações judiciais e atrasos na homologação dos contratos de financiamento assinados no primeiro trimestre de 2024”.
Esses atrasos “traduziram-se na necessidade de alterar o cronograma de realização das empreitadas, para além do previsto nas Grandes Opções do Plano (GOP), ou seja, prolongar a execução dos projetos para o ano de 2026”.
No final da reunião camarária, em declarações aos jornalistas, Luís Nobre afirmou que as construções da nova ponte sobre o rio Lima e do acesso rodoviário da zona industrial do Vale do Neiva ao nó da Autoestrada 28, num investimento global de 32 milhões de euros e financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aguardam visto do Tribunal de Contas (TC) para avançarem.
“A câmara está a responder a questões levantadas pelo TC relacionadas com a construção da nova via e que consigamos garantir o visto, e no que diz respeito à construção da nova ponte, também estamos a responder. Esta reunião teve por objetivo antecipar questões que nos colocam no acesso ao Vale do Neiva e que vamos responder para não sermos objeto desse pedido de esclarecimentos sobre a nova ponte. Diria que temos condições para, este ano, iniciarmos quer uma operação, quer outra se não houver mais nenhuma vicissitude”, afirmou, referindo-se ao processo judicial, revelado em julho, relacionado com o processo de adjudicação e de construção da nova travessia.
O autarca socialista voltou a alertar que o tempo despendido com “todo o processo administrativo e formal da tramitação dos concursos públicos para obras financiadas pelo PRR é incompatível com o período tão curto para a execução” dos investimentos.
Segundo Luís Nobre, Viana do Castelo tem contratualizados mais de 82 milhões de euros de investimento no PRR, nas áreas da educação, saúde, habitação e infraestruturas.
“Estamos a trabalhar para que não se perca um cêntimo desses mais de 82 milhões de euros”, sublinhou.
Na reunião extraordinária de hoje, o executivo municipal aprovou também, por unanimidade, a delegação de competências na Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho para a abertura de procedimento e gestão do contrato do serviço público de transporte de passageiros na região, decisão que também será apreciada, na sexta-feira, na Assembleia Municipal de Viana do Castelo.
“Todas as assembleias municipais têm de aprovar o contrato interadministrativo de delegação de competências na CIM do Alto Minho para avançar [com o serviço de transportes público que sirva dos 10 concelhos do distrito de Viana do Castelo]. Espero que à terceira seja de vez”, disse Luís Nobre.
Em agosto, a CIM do Alto Minho cancelou o concurso do serviço público de transportes porque a empresa vencedora “não apresentou documentos de habilitação e prestação da caução”, pelo que vai ser preparado um terceiro procedimento.
Um primeiro concurso público internacional tinha sido lançado em março e anulado em agosto de 2023 porque a empresa concorrente “não respondeu a questões técnicas levantadas pelo júri”.
Viana do Castelo foi palco da Landmania, evento que reuniu 60 veículos Land Rover em percursos offroad pelos trilhos de Capareiros, em Barroselas. A iniciativa destacou a capacidade do território para acolher atividades de aventura e valorizar o turismo ligado ao todo-o-terreno.
A Fundação Bienal de Arte de Cerveira (FBAC), sediada em Vila Nova de Cerveira, garantiu um financiamento de 240 mil euros no âmbito do Programa de Apoio a Projetos da Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC), promovido pela Direção-Geral das Artes (DGArtes).
A Polícia de Segurança Pública (PSP), através da Esquadra de Investigação Criminal do Comando Distrital de Viana do Castelo, realizou uma operação policial no âmbito do combate aos crimes contra o património, que culminou na identificação de uma mulher suspeita da prática de furtos em lares de terceira idade.
A Romaria de Nossa Senhora d’Agonia, considerada a maior romaria de Portugal, voltou a receber o reconhecimento como Projeto de Interesse Cultural, distinção atribuída pelo Ministério da Cultura. Esta certificação destaca o valor histórico, religioso e patrimonial da festa e permite que o evento se enquadre no regime de Mecenato Cultural, incentivando o apoio de empresas e cidadãos.
O Sport Clube Vianense, considerado o clube mais antigo a praticar futebol em Portugal, assinala esta sexta-feira, 13 de março, o seu 128.º aniversário, com um conjunto de iniciativas que se prolongam até ao próximo dia 29 de março.
O Município de Ponte de Lima organiza, no próximo sábado, dia 14 de março, às 10h30, mais uma sessão do programa “Leituras Encenadas – O Sótão da Paula”, destinada a crianças e jovens entre os 6 e os 16 anos.
Viana do Castelo recebeu uma das quatro sessões promovidas pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), no âmbito do Programa CLUBE TOP, iniciativa que visa apoiar o desenvolvimento de clubes desportivos mais sustentáveis, qualificados e integrados nas suas comunidades.
