O presidente da Câmara de Viana do Castelo reconheceu hoje que a construção do novo mercado no local onde até 2022 existia o prédio Coutinho pode não começar este ano, por atrasos na conclusão do concurso público internacional.
“Há uma probabilidade significativa, para meu desgosto, de a obra do mercado não avançar este ano”, afirmou Luís Nobre.
O autarca socialista, que falava durante a discussão da proposta de segunda revisão orçamental de 2024, acrescentou que “a única obra que não irá ser executada, este ano, é a do novo mercado”.
Em setembro, uma publicação em Diário da República informava a prorrogação, pela segunda vez, do prazo para apresentação de propostas, previsto para o dia 23.
Fixado num primeiro momento para 27 de agosto, o prazo para a apresentação das propostas já tinha sido, nessa data, prorrogado para 09 de setembro.
O concurso público mantém nos 12,6 milhões de euros, mais IVA, o preço base do procedimento para construir o mercado municipal, com um prazo de execução de 720 dias (cerca de dois anos).
Na apresentação da proposta de segunda revisão orçamental, hoje aprovada por maioria, com o voto contra do vereador independente Eduardo Teixeira, Luís Nobre referiu que a decisão irá “permitir corrigir e ultrapassar os constrangimentos provocados pelos atrasos que resultaram de ações judiciais e atrasos na homologação dos contratos de financiamento assinados no primeiro trimestre de 2024”.
Esses atrasos “traduziram-se na necessidade de alterar o cronograma de realização das empreitadas, para além do previsto nas Grandes Opções do Plano (GOP), ou seja, prolongar a execução dos projetos para o ano de 2026”.
No final da reunião camarária, em declarações aos jornalistas, Luís Nobre afirmou que as construções da nova ponte sobre o rio Lima e do acesso rodoviário da zona industrial do Vale do Neiva ao nó da Autoestrada 28, num investimento global de 32 milhões de euros e financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aguardam visto do Tribunal de Contas (TC) para avançarem.
“A câmara está a responder a questões levantadas pelo TC relacionadas com a construção da nova via e que consigamos garantir o visto, e no que diz respeito à construção da nova ponte, também estamos a responder. Esta reunião teve por objetivo antecipar questões que nos colocam no acesso ao Vale do Neiva e que vamos responder para não sermos objeto desse pedido de esclarecimentos sobre a nova ponte. Diria que temos condições para, este ano, iniciarmos quer uma operação, quer outra se não houver mais nenhuma vicissitude”, afirmou, referindo-se ao processo judicial, revelado em julho, relacionado com o processo de adjudicação e de construção da nova travessia.
O autarca socialista voltou a alertar que o tempo despendido com “todo o processo administrativo e formal da tramitação dos concursos públicos para obras financiadas pelo PRR é incompatível com o período tão curto para a execução” dos investimentos.
Segundo Luís Nobre, Viana do Castelo tem contratualizados mais de 82 milhões de euros de investimento no PRR, nas áreas da educação, saúde, habitação e infraestruturas.
“Estamos a trabalhar para que não se perca um cêntimo desses mais de 82 milhões de euros”, sublinhou.
Na reunião extraordinária de hoje, o executivo municipal aprovou também, por unanimidade, a delegação de competências na Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho para a abertura de procedimento e gestão do contrato do serviço público de transporte de passageiros na região, decisão que também será apreciada, na sexta-feira, na Assembleia Municipal de Viana do Castelo.
“Todas as assembleias municipais têm de aprovar o contrato interadministrativo de delegação de competências na CIM do Alto Minho para avançar [com o serviço de transportes público que sirva dos 10 concelhos do distrito de Viana do Castelo]. Espero que à terceira seja de vez”, disse Luís Nobre.
Em agosto, a CIM do Alto Minho cancelou o concurso do serviço público de transportes porque a empresa vencedora “não apresentou documentos de habilitação e prestação da caução”, pelo que vai ser preparado um terceiro procedimento.
Um primeiro concurso público internacional tinha sido lançado em março e anulado em agosto de 2023 porque a empresa concorrente “não respondeu a questões técnicas levantadas pelo júri”.
A construção do novo Mercado Municipal de Viana do Castelo deverá começar dentro de duas semanas, após o Tribunal de Contas ter dado parecer favorável à empreitada. A confirmação foi anunciada pela Câmara Municipal, que recebeu o visto positivo para o projeto.
O Instituto de Soldadura e Qualidade (ISQ) vai reforçar a sua presença em Portugal com a abertura de um novo polo em Vila Nova de Cerveira. Esta iniciativa visa apoiar as empresas da região com serviços especializados nas áreas de Testing, Inspection and Certification (TIC), contribuindo para a modernização tecnológica e competitividade do setor produtivo local.
Viana do Castelo reforçou a sua estratégia de inovação ao participar numa visita de estudo a Linz, na Áustria, cidade reconhecida pela UNESCO como Cidade das Artes dos Media. A deslocação foi promovida no âmbito do projeto Viana STARTS, que aposta na interligação entre arte, ciência e tecnologia como motor de desenvolvimento local.
O Centro de Estudos Regionais (CER) de Viana do Castelo acaba de abrir as inscrições para o ano letivo 2025-2026 da sua Academia Sénior, um projeto destinado a maiores de 50 anos que promove a formação ao longo da vida, bem como atividades culturais e de convívio.
A voz inconfundível de Rita Guerra vai ecoar no coração de Viana do Castelo esta sexta-feira, 12 de setembro, pelas 22h30, no emblemático Palco da República (Praça da República). O espetáculo integra a programação do Festival Viana Bate Forte, uma iniciativa cultural de entrada livre que promete voltar a encher as ruas da cidade com música, animação e talento nacional.
A literacia em saúde é hoje reconhecida como um dos principais fatores que influenciam a forma como cada pessoa gere a sua saúde. No caso da Doença Renal Crónica (DRC), uma condição complexa e silenciosa nas fases iniciais, esta literacia é essencial para garantir uma melhor qualidade de vida.
A temporada 2025/2026 da I Divisão da Associação de Futebol de Viana do Castelo arrancou este fim de semana com uma jornada inaugural recheada de golos. O destaque vai para as vitórias expressivas do Valenciano e do Vitorino de Piães, bem como para o triunfo do recém-promovido Fachense fora de portas.
