O executivo municipal aprovou, em reunião ordinária, a redução do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) para 0.35% para prédios urbanos no próximo ano, mantendo-se a taxa de prédios rústicos nos 0,8%.
“Estando o executivo atento às dificuldades económicas e financeiras que as famílias enfrentam devido, sobretudo, às altas taxas de juro e de inflação registadas, propõe a redução da taxa do IMI para o próximo ano”, lê-se na proposta apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal, Luís Nobre.
De lembrar que, desde o ano de 2012, em plena crise económica, a autarquia tem abdicado do valor máximo do imposto, descendo na altura para 0.38%, em 2020 para 0.36% e agora para 0.35%.
Na mesma redação, e para apoiar as famílias numerosas, a redução do valor do IMI tem uma dedução fixa de 70 euros para famílias com três ou mais dependentes.
É ainda definida a majoração em 30% a taxa aplicável a prédios urbanos degradados para incentivar a reabilitação urbana dos mesmos.
Relativamente à Derrama, foi aprovado pelo executivo o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2022, mantendo-se o valor de anos transatos.
O Município, enquanto governo local atento às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.
Viana do Castelo volta a celebrar a Revolução dos Cravos. Na noite desta sexta-feira e durante o dia de amanhã, serão várias as iniciativas a decorrer na capital do Alto Minho.
A GNR realiza a partir de hoje e até 31 de outubro a operação "Bom Caminho 2025" que visa promover o patrulhamento de visibilidade na proteção e segurança dos peregrinos que se deslocam a Santiago de Compostela, em Espanha.
A tradicional abertura dos jardins da residência oficial do primeiro-ministro no 25 de Abril foi este ano adiada para o 1.º de maio devido ao luto nacional e "por respeito à morte do Papa Francisco".
A Juventude Viana recebe, esta quinta-feira às 21h00, no Pavilhão José Natário o SL Benfica, em jogo da 24ª jornada do campeonato nacional da 1ª divisão de hóquei em patins. A equipa vianense joga a primeira de três finais, com a esperança de se manter entre os grandes da modalidade.
A Câmara de Caminha colocou em consulta pública o projeto de regulamento de apoios sociais extraordinários aos bombeiros voluntários, que prevê a atribuição de prioridade na atribuição de habitação social, apoio ao arrendamento ou isenções de IMI.
O presidente da Câmara de Melgaço, Manoel Batista, foi o escolhido para representar os municípios na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, aguardando validação da tutela, revelou o autarca de Viana do Castelo, Luís Nobre.
No intervalo da 'tour' europeia, depois da passagem por Madrid e Barcelona, e antes de retomarem os palcos de Amesterdão, Paris e Londres, os Capitão Fausto regressam a 'casa' com um concerto agendado para esta sexta-feira, 25 de abril, pelas 21h30, no Centro Cultural de Paredes de Coura.