A Câmara de Viana do Castelo aprovou hoje, por unanimidade, emitir parecer favorável à elevação de Castelo de Neiva a vila, que foi proposta este mês pelos órgãos autárquicos da freguesia.
Na apresentação deste ponto da ordem de trabalhos da reunião extraordinária do executivo municipal, o presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, realçou a legitimidade da pretensão da freguesia que “reúne integralmente os critérios legais” para ser elevada à categoria de Vila.
O autarca socialista destacou a “componente histórica” como um dos argumentos que fundamentam a proposta das forças vivas da freguesia, que “já foi vila no passado” como atestam as “quatro torres do brasão” de Castelo de Neiva.
Luís Nobre referiu ainda a importância da freguesia nos Caminhos de Santiago de Compostela, na Galiza, por estar ali situado o mais antigo templo consagrado ao apóstolo fora do território espanhol.
Para o autarca, a elevação de Castelo de Neiva a vila vai contribuir para “a autoestima e mobilização coletiva” da freguesia do ponto de vista social e económico, onde o setor da pesca se assume como “fundamental e relevante” para o concelho.
Já a frente atlântica de Castelo de Neiva “é muito relevante para o setor turístico de Viana do Castelo”, disse.
Com a aprovação do parecer favorável, o processo passa agora para a Assembleia da República.
A proposta de elevação da freguesia à categoria de vila foi aprovada pela Assembleia de Freguesia de Castelo do Neiva, em sessão extraordinária de 16 de fevereiro de 2025, e pela Junta de Freguesia, em reunião extraordinária realizada a 12 de fevereiro de 2025.
De acordo com processo de elevação preparado pela freguesia, com 51 páginas, “a povoação de Castelo do Neiva situa-se acerca de 10 quilómetros da cidade de Viana do Castelo, no extremo sul do concelho”.
Com “3 078 eleitores registados e uma densidade populacional de 391,8 habitantes por quilómetro quadrado, verifica-se a continuidade do aglomerado populacional e a coesão territorial exigidas para este reconhecimento”.
A freguesia possui uma área de cerca 6,94 quilómetros quadrados e confronta, a norte, com a freguesia de Chafé, a sul, com o rio Neiva e a freguesia de Antas, no concelho de Esposende, distrito de Braga.
A nascente confronta com a freguesia de São Romão do Neiva, enquanto a poente com o oceano Atlântico.
“A sua designação/denominação advém da sua confrontação com o rio Neiva, cujas águas desaguam no oceano Atlântico, bem como de em tempos remotos ter possuído um Castelo, que, não obstante, a sua importância na história do país, os seus sinais são atualmente muito diminutos”, lê-se no documento a que a Lusa teve hoje acesso.
A “sua localização entre o rio e o mar constituíram fatores determinantes que influenciaram desde tempos remotos, o modo de vida da sua população, bem como na sua componente turística”.
O Núcleo de Física do Instituto Superior Técnico (NFIST), em colaboração com a Câmara Municipal de Viana do Castelo, traz a Viana do Castelo o Projeto “Física Sobre Rodas” no próximo dia 18 de Julho, com exposições do Circo da Física, das 14h00 às 19h00, e observações astronómicas, das 21h30 à 01h00, no Anfiteatro do Largo João Tomás da Costa.
Mais de 30 mil euros vão ser investidos na beneficiação da rede viária da Freguesia de Sampriz. O acordo foi formalizado entre o Presidente da Câmara, Augusto Marinho, e o Presidente da Junta, Augusto Calheiros, e visa criar melhores condições de circulação e segurança na via pública, respondendo a uma necessidade sentida pela população local.
Conforme prometido no meu artigo anterior, hoje falarei da estratégia para se combater este ataque sistemático que é feito à imprensa regional, desde que somos uma democracia plena de direitos, ou melhor dizendo, desde o 25 de abril de 1974.
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