A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2024, mantendo-se o valor de anos transatos, considerando que a receita da Derrama constitui uma importante fonte de financiamento das atividades e do investimento em curso e planeado do Município.
O Município, “atenta às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam”, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.
A proposta, apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recorda que os municípios podem deliberar lançar anualmente uma derrama sobre o lucro tributável, sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica.
“O Município de Viana do Castelo tem mantido, nos últimos anos, uma política de incentivos, fiscais e financeiros, com resultados muito positivos, na procura e instalação de novas empresas que muito têm contribuído para o desenvolvimento económico e social do concelho”, indica a proposta, esclarecendo que “esta receita será, também, utilizada para garantir a componente financeira nacional das candidaturas aprovadas e a aprovar, no âmbito do PRR, Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2021-2027), POCTEP 2021-2027 e dos quatro programas temáticos de âmbito nacional, nomeadamente “Ação Climática e Sustentabilidade”, “Inovação e Transição Digital”, “MAR” e “Demografia Qualificações e Inclusão”.
“O sucesso que o Regime de Incentivos da autarquia tem conseguido, ano após ano, levam-nos a dar continuidade à proposta relativa à Derrama”, considerou o autarca vianense, em reunião ordinária de executivo.
Realizaram-se, este domingo, os jogos referentes às últimas jornadas dos campeonatos distritais da Associação de Futebol de Viana do Castelo. Na 1ª divisão, já depois do Desportivo de Monção se sagrar Campeão, confirmou-se este fim de semana a descida de Vila Fria e Adecas à 2ª Divisão. Em sentido inverso, o Atlético de Caminha e o Fachense subiram ao escalão principal da AFVC.
O Óquei de Barcelos, orientado pelo treinador vianense Rui Neto, sagrou-se, este domingo, campeão da Europa de hóquei em Patins. No Centro de Desportos de Matosinhos, a equipa de Barcelos venceu, na final o FC Porto nas grandes penalidades por 2-0 depois de uma igualdade (1-1) no tempo regulamentar e no prolongamento.
Os bilhetes para a final da Taça de Portugal Generali Tranquilidade 2024/2025 vão ser colocados à venda na próxima segunda-feira, dia 12 de maio.
A Associação de Futebol de Viana do Castelo vai transmitir os jogos dos campeonatos distritais da 1.ª e 2.ª divisão em streaming, já a partir da próxima época desportiva. O anuncio foi feito em conferência de imprensa, realizada na Biblioteca Municipal de Viana do Castelo.
O documentário do projeto MUSAE, coordenado por docentes e investigadores do Politécnico de Viana do Castelo, venceu o Prémio do Júri na categoria de Melhor Curta-Metragem Documental no Tokyo Short Fest, um dos mais prestigiados festivais internacionais de cinema independente no Japão.
Os cinco municípios envolvidos no projeto cultural Comédias do Minho assinaram novos contratos-programa para um apoio anual global de 150 mil euros, para enfrentar “a perda do principal mecenas” no fim de 2024.
No âmbito das comemorações do “Mês do Coração”, que se assinala durante o mês de maio, a Fundação Portuguesa de Cardiologia (FPC) divulga os resultados do estudo “Os portugueses e os fatores de risco”, realizado pela GfK Metris em abril de 2025.
