A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, o lançamento de uma derrama correspondente a 1,5% sobre o lucro tributável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), relativo ao ano de 2024, mantendo-se o valor de anos transatos, considerando que a receita da Derrama constitui uma importante fonte de financiamento das atividades e do investimento em curso e planeado do Município.
O Município, “atenta às dificuldades que as pequenas empresas enfrentam”, propõe ainda a isenção de derrama para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, inferior a 150 mil euros.
A proposta, apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, recorda que os municípios podem deliberar lançar anualmente uma derrama sobre o lucro tributável, sujeito e não isento de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica.
“O Município de Viana do Castelo tem mantido, nos últimos anos, uma política de incentivos, fiscais e financeiros, com resultados muito positivos, na procura e instalação de novas empresas que muito têm contribuído para o desenvolvimento económico e social do concelho”, indica a proposta, esclarecendo que “esta receita será, também, utilizada para garantir a componente financeira nacional das candidaturas aprovadas e a aprovar, no âmbito do PRR, Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2021-2027), POCTEP 2021-2027 e dos quatro programas temáticos de âmbito nacional, nomeadamente “Ação Climática e Sustentabilidade”, “Inovação e Transição Digital”, “MAR” e “Demografia Qualificações e Inclusão”.
“O sucesso que o Regime de Incentivos da autarquia tem conseguido, ano após ano, levam-nos a dar continuidade à proposta relativa à Derrama”, considerou o autarca vianense, em reunião ordinária de executivo.
O Pavilhão Municipal de Valença acolheu o futuro do basquetebol português, ao receber os estágios das Selecções Nacionais Sub-15 Feminina e Masculina.
O Município de Ponte da Barca apresentou publicamente o Barca Jovem 2025, numa cerimónia que decorreu na belíssima Praia Fluvial do rio Lima. A iniciativa, que se realiza entre os dias 12 e 16 de agosto, além de um evento de verão é um compromisso do município com uma juventude ativa, criativa e ligada ao território.
Promovido pelo Município de Monção, no âmbito do Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas, do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), o projeto “Guardiões da Ecovia do Rio Minho” já está no terreno e prolonga-se, até início de setembro, com a participação de vários jovens do concelho raiano.
As hepatites virais são doenças do fígado causadas por diferentes vírus, sendo as principais designadas pelas letras A, B, C, D e E. Cada uma apresenta modos de transmissão, sintomas, tratamentos e medidas preventivas específicos.
O festival de jazz de Viana do Castelo passa a chamar-se Viana Jazz e a 34.ª edição realiza-se entre 23 e 27 de julho com concertos de Jéssica Pina Trio e Viktor Lazlo.
O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra nove arguidos suspeitos de associação criminosa visando o assalto a ourivesarias no Alto Minho, por furto, roubo qualificado, falsificação de documento e posse de arma proibida.
Os estádios do Benfica e do Paços de Ferreira foram votados como os melhores da Liga e II Liga da última época (2024/25), anunciou a Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP).
