O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.
Após recurso do Ministério Público (MP), em final de setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o primeiro acórdão do Tribunal de Viana do Castelo que, em 15 de fevereiro, absolveu o antigo autarca – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro António Costa após saber da acusação — e Manuela Sousa, de prevaricação, crime alegadamente cometido na contratação de serviços de assessoria de comunicação para o município a sociedades detidas pela empresária “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Os juízes desembargadores ordenaram à primeira instância que corrigisse uma nulidade e proferisse nova decisão.
O tribunal considerou não haver necessidade de repetir produção de prova e hoje corrigiu a nulidade apontada pelo TRG, dando como não provado um ponto da acusação referente a valores cobrados (3.000 euros + IVA) por uma das sociedades de Manuela Sousa à autarquia, por serviços de assessoria de comunicação prestados em julho de 2014.
No final da sessão, que demorou cinco minutos, o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves manifestou-se “muito satisfeito” por ser “a segunda vez” que ouve a mesma sentença.
O Município de Ponte da Barca apresentou publicamente o Barca Jovem 2025, numa cerimónia que decorreu na belíssima Praia Fluvial do rio Lima. A iniciativa, que se realiza entre os dias 12 e 16 de agosto, além de um evento de verão é um compromisso do município com uma juventude ativa, criativa e ligada ao território.
Promovido pelo Município de Monção, no âmbito do Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas, do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), o projeto “Guardiões da Ecovia do Rio Minho” já está no terreno e prolonga-se, até início de setembro, com a participação de vários jovens do concelho raiano.
As hepatites virais são doenças do fígado causadas por diferentes vírus, sendo as principais designadas pelas letras A, B, C, D e E. Cada uma apresenta modos de transmissão, sintomas, tratamentos e medidas preventivas específicos.
O festival de jazz de Viana do Castelo passa a chamar-se Viana Jazz e a 34.ª edição realiza-se entre 23 e 27 de julho com concertos de Jéssica Pina Trio e Viktor Lazlo.
O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra nove arguidos suspeitos de associação criminosa visando o assalto a ourivesarias no Alto Minho, por furto, roubo qualificado, falsificação de documento e posse de arma proibida.
Os estádios do Benfica e do Paços de Ferreira foram votados como os melhores da Liga e II Liga da última época (2024/25), anunciou a Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP).
A seleção portuguesa feminina de futebol viu confirmado o afastamento do Campeonato da Europa, ao perder por 2-1 com a Bélgica, em jogo da terceira e derradeira jornada do Grupo B, em que ficou na última posição.
