O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.
Após recurso do Ministério Público (MP), em final de setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o primeiro acórdão do Tribunal de Viana do Castelo que, em 15 de fevereiro, absolveu o antigo autarca – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro António Costa após saber da acusação — e Manuela Sousa, de prevaricação, crime alegadamente cometido na contratação de serviços de assessoria de comunicação para o município a sociedades detidas pela empresária “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Os juízes desembargadores ordenaram à primeira instância que corrigisse uma nulidade e proferisse nova decisão.
O tribunal considerou não haver necessidade de repetir produção de prova e hoje corrigiu a nulidade apontada pelo TRG, dando como não provado um ponto da acusação referente a valores cobrados (3.000 euros + IVA) por uma das sociedades de Manuela Sousa à autarquia, por serviços de assessoria de comunicação prestados em julho de 2014.
No final da sessão, que demorou cinco minutos, o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves manifestou-se “muito satisfeito” por ser “a segunda vez” que ouve a mesma sentença.
Foram 65 os Municípios que se inscreveram, em 2024, no Programa Bandeira Verde ECOXXI, coordenado pela Associação Bandeira Azul da Europa. Um programa que pretende incentivar e promover a implementação de políticas e práticas de sustentabilidade local ao nível municipal.
O mês de novembro foi o mais quente em Portugal dos últimos 94 anos, revelou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), avançando que se verificou uma diminuição da área em seca meteorológica na região Sul.
O Santa Luzia Futebol Clube recebe, este sábado às 18h00 no Pavilhão José Natário, a Escola de Gondomar, em jogo referente à 12ª jornada, a 1ª da 2ª volta, da Liga Feminina Placard Futsal.
Com os temas “Meu Fado”, de Mariza, e “Havemos de ir a Viana”, de Amália Rodrigues, a Hinoportuna – Tuna Académica do Politécnico de Viana do Castelo – sobe ao palco do programa “Estrelas ao Sábado”, este sábado à tarde, e tenta conquistar um lugar na final do programa da RTP1.
A Juventude Viana desloca-se, este sábado às 16h00, a Cascais, para defrontar o GRF Murches, em jogo correspondente à 9ª jornada do campeonato nacional da 1ª divisão de hóquei em patins.
O projeto Olympics4all, idealizado pela Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira e implementado em colaboração com a Escola Superior de Desporto e Lazer do Politécnico de Viana do Castelo (ESDL-IPVC), foi distinguido pela Comissão Europeia com o Selo de Boas Práticas URBACT.
A pesca de sardinha no mar Cantábrico e nas águas atlânticas ibéricas não deve ultrapassar as 40.073 toneladas no próximo ano, quando for aplicado o rendimento máximo sustentável, recomendou o Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES).
