O Tribunal de Viana do Castelo voltou hoje a absolver o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa do crime de prevaricação, após a correção de um "pormenor" na primeira decisão proferida em fevereiro.
Após recurso do Ministério Público (MP), em final de setembro, o Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o primeiro acórdão do Tribunal de Viana do Castelo que, em 15 de fevereiro, absolveu o antigo autarca – que se demitiu do cargo de secretário de Estado Adjunto do então primeiro-ministro António Costa após saber da acusação — e Manuela Sousa, de prevaricação, crime alegadamente cometido na contratação de serviços de assessoria de comunicação para o município a sociedades detidas pela empresária “sem qualquer procedimento de contratação pública”.
Os juízes desembargadores ordenaram à primeira instância que corrigisse uma nulidade e proferisse nova decisão.
O tribunal considerou não haver necessidade de repetir produção de prova e hoje corrigiu a nulidade apontada pelo TRG, dando como não provado um ponto da acusação referente a valores cobrados (3.000 euros + IVA) por uma das sociedades de Manuela Sousa à autarquia, por serviços de assessoria de comunicação prestados em julho de 2014.
No final da sessão, que demorou cinco minutos, o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves manifestou-se “muito satisfeito” por ser “a segunda vez” que ouve a mesma sentença.
D. João Lavrador, bispo de Viana do Castelo, anunciou, na sexta-feira, as nomeações de alguns padres da diocese alto minhota para o ano pastoral 2025/2026.
Foi inaugurado, no sábado, o novo relvado sintético do Estádio Dr. José Alpuim Sobrinho em Vila Nova de Anha. Um projeto promovido pela Associação Desportiva e Cultural de Anha (ADCA), em colaboração com a Junta de Freguesia local e com o apoio da Câmara Municipal de Viana do Castelo, da Associação de Futebol de Viana do Castelo (AFVC) e do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ).
Após o anúncio da nova direção, liderada por Pedro Natário, a Juventude de Viana não perde tempo e assegura quatro novas contratações para a próxima época desportiva.
A empresa portuguesa Atelier SAMTHIAGO vai integrar o projeto "Memorias y Patrimónios" para recuperar o património histórico de Valência, em Espanha, destruído pelas chuvas torrenciais e inundações em outubro de 2024.
Chega o verão e, com ele, as férias. Se, por um lado, os horários se tornam mais flexíveis, por outro, os padrões alimentares mudam, as rotinas alteram-se e estas mudanças podem desregular o eixo intestino-cérebro.
Estão confirmados os principais atletas que vão marcar presença no Campeonato da Europa de Mountain Bike (MTB) 2025, que se realiza no Centro de Estágios de Melgaço, entre os dias 23 e 27 de julho, nas disciplinas de XCO (Cross-Country Olímpico), XCC (Short Track) e XCR (Estafetas).
A Câmara Municipal de Valença distinguiu o Agrupamento 453 de Valença, do Corpo Nacional de Escutas, com a Medalha Municipal de Mérito – Grau Ouro Associativo, numa cerimónia realizada nos Paços do Concelho.
