O Município de Viana aprovou esta terça-feira, em reunião camarária, o regulamento da taxa municipal turística que vai começar a ser cobrada seis meses após a publicação em Diário da República (DR).
Luís Nobre, presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, apontou “maio ou junho” de 2024 para a entrada em vigor da taxa turística.
A medida foi rejeitada pelo CDS-PP. Os dois vereadores do PSD e a vereadora da CDU abstiveram-se.
O projeto de regulamento da taxa turística foi aprovado, em outubro de 2022. O documento entrou em consulta pública em novembro do mesmo ano.
Segundo a proposta apresentada por Luís Nobre, durante a consulta pública o regulamento recebeu “quatro pronúncias”, que foram “devidamente ponderadas e parcialmente acolhidas”.
Segundo o regulamento, em época baixa, será acrescentado um euro (por pessoa) ao valor de cada dormida. Durante a época alta será cobrado 1,50 euros por noite (e por pessoa). No documento, a autarquia de Viana do Castelo justifica a sua implementação com “o aumento significativo do número de estabelecimentos de alojamento local, que, no ano de 2014 era de oito unidades, passando para 408 unidades no ano de 2021”.
O regulamento da taxa municipal turística de Viana do Castelo, com 14 páginas, explica que o “valor da taxa foi calculado com base nos custos de funcionamento das unidades de turismo, ambiente e espaços verdes, iluminação pública, gestão de equipamentos, vias e infraestruturas, limpeza urbana e custos indiretos”.
No intervalo da 'tour' europeia, depois da passagem por Madrid e Barcelona, e antes de retomarem os palcos de Amesterdão, Paris e Londres, os Capitão Fausto regressam a 'casa' com um concerto agendado para esta sexta-feira, 25 de abril, pelas 21h30, no Centro Cultural de Paredes de Coura.
O Presidente da Federação Portuguesa de Futebol, Pedro Proença, recebeu, na Cidade do Futebol, os representantes das 22 Associações Distritais e Regionais (ADR).
As matrículas das crianças que em setembro vão para o pré-escolar ou para o 1.º ano de escolaridade começaram na terça-feira e terminam no final de maio, sendo as colocações conhecidas a 1 de julho.
Viana do Castelo recebeu mais um workshop do projeto Acelerar o Norte, uma iniciativa que visa apoiar empresários e colaboradores na transição digital dos seus negócios. Sob o tema “Começando pelo princípio: a marca”, a sessão decorreu na AP Dona Aninhas e reuniu participantes dos setores do comércio, serviços, restauração e similares.
O festival de metal de Barroselas, no concelho de Viana do Castelo, abre hoje a sua 25.ª edição e, até sábado, leva ao Alto Minho nomes da música extrema como Repulsion, Unleashed e Aura Noir.
A Polícia Judiciária (PJ) detetou um novo crime de burla que utiliza a Unidade de Informação Financeira da PJ para o envio de cartas e de documentação falsas, a anunciar alegadas dívidas fiscais, bloqueio de contas bancárias e pedidos de pagamento, com o propósito de burlar os visados.
Com entrada gratuita, a Guarda Nacional Republicana (GNR) abriu as portas do Quartel do Carmo ao público, de segunda-feira a sábado, incluindo feriados, com entrada pelo Museu, seguindo depois um percurso por diversos espaços icónicos, tais como o Salão Nobre, os Gabinetes do Comando, o Corredor Nun' Álvares Pereira e a varanda panorâmica sobre o Rossio.
