O Município de Viana aprovou esta terça-feira, em reunião camarária, o regulamento da taxa municipal turística que vai começar a ser cobrada seis meses após a publicação em Diário da República (DR).
Luís Nobre, presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, apontou “maio ou junho” de 2024 para a entrada em vigor da taxa turística.
A medida foi rejeitada pelo CDS-PP. Os dois vereadores do PSD e a vereadora da CDU abstiveram-se.
O projeto de regulamento da taxa turística foi aprovado, em outubro de 2022. O documento entrou em consulta pública em novembro do mesmo ano.
Segundo a proposta apresentada por Luís Nobre, durante a consulta pública o regulamento recebeu “quatro pronúncias”, que foram “devidamente ponderadas e parcialmente acolhidas”.
Segundo o regulamento, em época baixa, será acrescentado um euro (por pessoa) ao valor de cada dormida. Durante a época alta será cobrado 1,50 euros por noite (e por pessoa). No documento, a autarquia de Viana do Castelo justifica a sua implementação com “o aumento significativo do número de estabelecimentos de alojamento local, que, no ano de 2014 era de oito unidades, passando para 408 unidades no ano de 2021”.
O regulamento da taxa municipal turística de Viana do Castelo, com 14 páginas, explica que o “valor da taxa foi calculado com base nos custos de funcionamento das unidades de turismo, ambiente e espaços verdes, iluminação pública, gestão de equipamentos, vias e infraestruturas, limpeza urbana e custos indiretos”.
O Benfica conquistou, este domingo, a Taça de Portugal Feminina, ao derrotar na final o Racing Power, por 4-1, num encontro disputado no Estádio Nacional.
O Desportivo de Monção derrotou (2-1), este domingo, o Atlético dos Arcos, campeão distrital, e conquistou a Taça da Associação de Futebol de Viana do Castelo.
O número de andorinhas em Portugal diminuiu 40% nos últimos 20 anos, uma queda representativa do "declínio generalizado" de diversas espécies de aves migradoras de longa distância, alertou a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA).
Realizou-se em Viana do Castelo o II Fórum Peregrino, organizado em parceria com a Federação Portuguesa do Caminho de Santiago e que decorreu ao longo de dois dias. Na sessão, foram apresentados números sobre o número de peregrinos e assinado um protocolo para contribuir para o conhecimento do fenómeno, que está em crescendo.
O Município de Monção colocou estruturas de madeira, com sinalética informativa, onde constam dados georreferenciados, referentes à localização dos seis fundeadouros existentes no troço do rio Minho que percorre o concelho.
A Juventude Viana recebeu, este sábado, no Pavilhão Municipal José Natário em Viana do Castelo, o Valença Hóquei Clube, em jogo correspondente à 25ª jornada do Campeonato Nacional da 2ª Divisão de hóquei em patins. A equipa vianense teve que se aplicar para derrotar (4-0) a equipa de Valença do Minho.
Os D.A.M.A. vão atuar, esta noite às 22h30, na Festa da Santa Cruz, na freguesia de Alvarães, em Viana do Castelo.
