A publicação do regulamento das praias marítimas entre Caminha-Espinho, a aguardar a conclusão do procedimento de consulta pública há mais de nove meses, estará para “muito breve”, adiantou a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
O documento esteve, pela segunda vez, em consulta pública entre 22 de maio e 04 de julho de 2023, estando desde essa data em análise, de acordo com a informação disponibilizada pelo portal participa.pt.
Questionada sobre a demora na publicação da versão corrigida e final do regulamento, tendo decorrido nove meses desde o encerramento do período de consulta pública, a APA explica que deste procedimento resultou um “total de quatro centenas de contributos, que tiveram de ser analisados e ponderados individualmente”.
Este trabalho, continua a entidade responsável pela revisão deste documento, “está praticamente concluído, pelo que se prevê para muito breve a sua publicação”.
Os números divulgados pela APA são, contudo, diferentes dos revelados em 27 de julho do ano passado pelo Ministério do Ambiente que dava nota de 82 participações recebidas para o Regulamento de Gestão das Praias Marítimas entre Caminha-Espinho, após o apuramento dos contributos enviados por correio.
À data, em resposta à Lusa, a tutela adiantava ainda que as observações/sugestões recebidas estavam a ser analisadas pela APA, que divulgaria, posteriormente, os resultados da consulta, compilados num relatório de ponderação a ser divulgado no portal PARTICIPA.
Até momento, a discrepância de números ainda não foi explicada pela APA, que também não concretizou a data da publicação da versão final do documento.
O regulamento das praias marítimas entre Caminha e Espinho tinha já sido objeto de um período de participação pública, em simultâneo com o Programa da Orla Costeira Caminha-Espinho (POC-CE), contudo, verificou-se existirem incongruências entre as normas de gestão das praias e o previsto no regulamento de gestão, pelo que foi lançada nova consulta, em 22 de maio.
A versão corrigida do documento exclui concessões ou licenças nas 46 Áreas Críticas identificadas no POC-CE, admitindo apenas construções amovíveis no areal.
Neste documento, a APA mantém a intenção de demolir, entre outros, o Edifício Transparente cuja prorrogação da concessão, por um ano, foi aprovada pela Câmara do Porto, na reunião do executivo, de segunda-feira, dado estar ainda em revisão o POC-CE que prevê a sua demolição até 2028.
O imóvel, projetado pelo arquiteto catalão Solà-Morales e construído no âmbito da Porto 2001 – Capital Europeia da Cultura, foi concessionado em junho de 2004 por um período de 20 anos, prazo que terminava em 27 de junho.
“Para grande surpresa nossa, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) continua a não definir qual vai ser o futuro do edifício”, disse o presidente da autarquia, o independente Rui Moreira, durante a discussão desta proposta que foi aprovada por unanimidade.
Dizendo não saber o que vai acontecer com o edifício, se vai ser destruído ou não, o autarca considerou que, perante a incerteza, mais valia prolongar o contrato para que não fique ao abandono.
“Há um conjunto de incógnitas sobre o edifício transparente e, por isso, não o podemos deixar ao abandono”, frisou.
O POC-CE, que entrou em vigor em agosto de 2021 e que identifica 46 áreas críticas, determina o recuo planeado de dezenas de núcleos habitacionais, bem como a demolição de vários edifícios, casas e restaurantes, localizados na costa entre Caminha e Espinho.
Portugal volta a marcar presença no prestigiado Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau, um dos mais conceituados festivais do mundo na área da pirotecnia. Este ano, o destaque vai para duas empresas do distrito de Viana do Castelo associadas: Pirotecnia Minhota e Pirotecnia de Barbeita, ambas reconhecidas pelo seu profissionalismo e inovação artística.
A emoção da Taça de Portugal está de regresso e o distrito de Viana do Castelo será bem representado na 1ª eliminatória da edição 2025/2026. Quatro equipas da região — ADC Correlhã, Desportivo de Monção, SC Valenciano e SC Vianense — entram em campo este domingo, 31 de agosto, com ambição de seguir em frente na prova rainha do futebol nacional.
Integrado na programação do evento “Músicas à Senhora”, que marca a Romaria de Nossa Senhora da Peneda, o concerto de Áurea promete ser um dos momentos altos das celebrações em Arcos de Valdevez. A artista sobe ao palco no dia 5 de setembro, num cenário único: o Santuário de Nossa Senhora da Peneda, recentemente classificado como Monumento Nacional.
O Darque Kayak Clube anunciou o fim do seu projeto de paracanoagem, uma iniciativa pioneira que, durante oito anos, integrou atletas com deficiência motora e intelectual na alta competição. A decisão, comunicada esta semana, foi motivada pela falta de recursos técnicos, humanos e financeiros que inviabilizam a continuidade do acompanhamento exigido por esta vertente do desporto adaptado.
A freguesia de Vila Praia de Âncora prepara-se para receber, entre os dias 10 e 14 de setembro, as tradicionais Festas em Honra de Nossa Senhora da Bonança, uma das celebrações religiosas e culturais mais emblemáticas do concelho de Caminha e da região do Alto Minho.
O Município de Viana do Castelo marca presença na edição deste ano da FATACIL – Feira de Artesanato, Turismo, Agricultura, Comércio e Indústria de Lagoa –, que decorre até domingo no Algarve. A participação insere-se na iniciativa “Região Europeia de Gastronomia e Vinho”, com o objetivo de promover os produtos regionais e as potencialidades turísticas do concelho.
O Largo de Santa Catarina, na Ribeira de Viana do Castelo, volta a receber a Mostra Gastronómica este fim de semana, num evento que alia gastronomia, cultura popular e música ao vivo. Integrada na programação de Viana do Castelo – Capital da Cultura do Eixo Atlântico 2025, a iniciativa decorre entre as 18h00 e as 24h00, com entrada livre.
