A publicação do regulamento das praias marítimas entre Caminha-Espinho, a aguardar a conclusão do procedimento de consulta pública há mais de nove meses, estará para “muito breve”, adiantou a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
O documento esteve, pela segunda vez, em consulta pública entre 22 de maio e 04 de julho de 2023, estando desde essa data em análise, de acordo com a informação disponibilizada pelo portal participa.pt.
Questionada sobre a demora na publicação da versão corrigida e final do regulamento, tendo decorrido nove meses desde o encerramento do período de consulta pública, a APA explica que deste procedimento resultou um “total de quatro centenas de contributos, que tiveram de ser analisados e ponderados individualmente”.
Este trabalho, continua a entidade responsável pela revisão deste documento, “está praticamente concluído, pelo que se prevê para muito breve a sua publicação”.
Os números divulgados pela APA são, contudo, diferentes dos revelados em 27 de julho do ano passado pelo Ministério do Ambiente que dava nota de 82 participações recebidas para o Regulamento de Gestão das Praias Marítimas entre Caminha-Espinho, após o apuramento dos contributos enviados por correio.
À data, em resposta à Lusa, a tutela adiantava ainda que as observações/sugestões recebidas estavam a ser analisadas pela APA, que divulgaria, posteriormente, os resultados da consulta, compilados num relatório de ponderação a ser divulgado no portal PARTICIPA.
Até momento, a discrepância de números ainda não foi explicada pela APA, que também não concretizou a data da publicação da versão final do documento.
O regulamento das praias marítimas entre Caminha e Espinho tinha já sido objeto de um período de participação pública, em simultâneo com o Programa da Orla Costeira Caminha-Espinho (POC-CE), contudo, verificou-se existirem incongruências entre as normas de gestão das praias e o previsto no regulamento de gestão, pelo que foi lançada nova consulta, em 22 de maio.
A versão corrigida do documento exclui concessões ou licenças nas 46 Áreas Críticas identificadas no POC-CE, admitindo apenas construções amovíveis no areal.
Neste documento, a APA mantém a intenção de demolir, entre outros, o Edifício Transparente cuja prorrogação da concessão, por um ano, foi aprovada pela Câmara do Porto, na reunião do executivo, de segunda-feira, dado estar ainda em revisão o POC-CE que prevê a sua demolição até 2028.
O imóvel, projetado pelo arquiteto catalão Solà-Morales e construído no âmbito da Porto 2001 – Capital Europeia da Cultura, foi concessionado em junho de 2004 por um período de 20 anos, prazo que terminava em 27 de junho.
“Para grande surpresa nossa, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) continua a não definir qual vai ser o futuro do edifício”, disse o presidente da autarquia, o independente Rui Moreira, durante a discussão desta proposta que foi aprovada por unanimidade.
Dizendo não saber o que vai acontecer com o edifício, se vai ser destruído ou não, o autarca considerou que, perante a incerteza, mais valia prolongar o contrato para que não fique ao abandono.
“Há um conjunto de incógnitas sobre o edifício transparente e, por isso, não o podemos deixar ao abandono”, frisou.
O POC-CE, que entrou em vigor em agosto de 2021 e que identifica 46 áreas críticas, determina o recuo planeado de dezenas de núcleos habitacionais, bem como a demolição de vários edifícios, casas e restaurantes, localizados na costa entre Caminha e Espinho.
O projeto “Viana Integra”, dirigido à população com 65 ou mais anos, está a desenvolver em Cardielos atividades de promoção do envelhecimento ativo, da autonomia e do bem-estar físico, cognitivo e emocional dos seniores.
O convívio dos Amigos de Cerveira em Newark, nos Estados Unidos da América, reuniu cerca de 300 pessoas e permitiu angariar aproximadamente 15 mil euros para apoiar a modernização e ampliação do Lar Maria Luísa, da Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Cerveira.
O Parque Ecológico Urbano de Viana do Castelo vai receber, durante os meses de novembro e dezembro, um programa de atividades para toda a família, com propostas que aliam bem-estar, criatividade e contacto com a natureza.
Uma investigação da Universidade Politécnica de Viana do Castelo (UNIPVC), desenvolvida em colaboração com o Surf Clube de Viana, recebeu uma menção honrosa na categoria de História e Sociologia do Desporto dos Prémios Ciências do Desporto COP | Repsol 2026. O trabalho analisa as experiências das mulheres no surf e identifica obstáculos à igualdade de oportunidades na modalidade.
O Município de Valença recebeu um novo trator florestal, cedido pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), para reforçar a capacidade de intervenção das equipas de Sapadores Florestais na limpeza de terrenos e gestão de combustível.
O Sporting venceu esta terça-feira o Shakhtar Donetsk, por 1-0, na quarta jornada da fase de liga da Liga dos Campeões, no primeiro encontro após a saída de Rui Borges do comando técnico.
O Centro de Atletismo de Mazarefes (CAM) conquistou quatro pódios coletivos, incluindo dois títulos regionais, no Campeonato Regional de Corta-Mato Longo, disputado no passado sábado, na Fortaleza de Valença.
