A publicação do regulamento das praias marítimas entre Caminha-Espinho, a aguardar a conclusão do procedimento de consulta pública há mais de nove meses, estará para “muito breve”, adiantou a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
O documento esteve, pela segunda vez, em consulta pública entre 22 de maio e 04 de julho de 2023, estando desde essa data em análise, de acordo com a informação disponibilizada pelo portal participa.pt.
Questionada sobre a demora na publicação da versão corrigida e final do regulamento, tendo decorrido nove meses desde o encerramento do período de consulta pública, a APA explica que deste procedimento resultou um “total de quatro centenas de contributos, que tiveram de ser analisados e ponderados individualmente”.
Este trabalho, continua a entidade responsável pela revisão deste documento, “está praticamente concluído, pelo que se prevê para muito breve a sua publicação”.
Os números divulgados pela APA são, contudo, diferentes dos revelados em 27 de julho do ano passado pelo Ministério do Ambiente que dava nota de 82 participações recebidas para o Regulamento de Gestão das Praias Marítimas entre Caminha-Espinho, após o apuramento dos contributos enviados por correio.
À data, em resposta à Lusa, a tutela adiantava ainda que as observações/sugestões recebidas estavam a ser analisadas pela APA, que divulgaria, posteriormente, os resultados da consulta, compilados num relatório de ponderação a ser divulgado no portal PARTICIPA.
Até momento, a discrepância de números ainda não foi explicada pela APA, que também não concretizou a data da publicação da versão final do documento.
O regulamento das praias marítimas entre Caminha e Espinho tinha já sido objeto de um período de participação pública, em simultâneo com o Programa da Orla Costeira Caminha-Espinho (POC-CE), contudo, verificou-se existirem incongruências entre as normas de gestão das praias e o previsto no regulamento de gestão, pelo que foi lançada nova consulta, em 22 de maio.
A versão corrigida do documento exclui concessões ou licenças nas 46 Áreas Críticas identificadas no POC-CE, admitindo apenas construções amovíveis no areal.
Neste documento, a APA mantém a intenção de demolir, entre outros, o Edifício Transparente cuja prorrogação da concessão, por um ano, foi aprovada pela Câmara do Porto, na reunião do executivo, de segunda-feira, dado estar ainda em revisão o POC-CE que prevê a sua demolição até 2028.
O imóvel, projetado pelo arquiteto catalão Solà-Morales e construído no âmbito da Porto 2001 – Capital Europeia da Cultura, foi concessionado em junho de 2004 por um período de 20 anos, prazo que terminava em 27 de junho.
“Para grande surpresa nossa, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) continua a não definir qual vai ser o futuro do edifício”, disse o presidente da autarquia, o independente Rui Moreira, durante a discussão desta proposta que foi aprovada por unanimidade.
Dizendo não saber o que vai acontecer com o edifício, se vai ser destruído ou não, o autarca considerou que, perante a incerteza, mais valia prolongar o contrato para que não fique ao abandono.
“Há um conjunto de incógnitas sobre o edifício transparente e, por isso, não o podemos deixar ao abandono”, frisou.
O POC-CE, que entrou em vigor em agosto de 2021 e que identifica 46 áreas críticas, determina o recuo planeado de dezenas de núcleos habitacionais, bem como a demolição de vários edifícios, casas e restaurantes, localizados na costa entre Caminha e Espinho.
O SC Vianense alcançou este sábado uma importante vitória (1-2) no terreno do Varzim SC, líder da Série A da Liga 3 antes do início da quinta jornada.
O Santa Luzia FC entrou na Liga Feminina Placard com uma exibição positiva, mas acabou derrotado pelo Atlético CP, por 0-2, no Pavilhão José Natário, em Viana do Castelo. A equipa orientada por Miguel Oliveira discutiu o encontro até ao fim, criou oportunidades para marcar e encontrou em Lele, guarda-redes da formação lisboeta, uma das principais figuras da partida.
O monsenhor Manuel José da Costa Azevedo Vilar, pároco da freguesia da Meadela, em Viana do Castelo, morreu este domingo, aos 82 anos. A informação foi divulgada pela Diocese de Viana do Castelo.
A Praça Alto Minho, em Vila Nova de Cerveira, recebe, entre 11 e 13 de setembro, a quinta edição do Festival da Pizza. Durante três dias, o evento vai combinar gastronomia, música, cultura e animação, recriando no centro da vila um ambiente inspirado no espírito italiano.
Cláudia Loureiro terminou a licenciatura em Gestão na Universidade Politécnica de Viana do Castelo depois de estudar em Macau e participar num projeto internacional apresentado no Equador. Aos 20 anos, concluiu o curso nos três anos previstos.
Uma embarcação de alta velocidade, de bandeira espanhola, foi apreendida pelas autoridades depois de ter ficado à deriva a cerca de 60 milhas náuticas a oeste de Viana do Castelo. As três pessoas que seguiam a bordo foram resgatadas por um navio mercante.
A investigação ao furto de uma carteira no interior de uma residência, em Ponte de Lima, levou a GNR a identificar dois jovens, de 19 e 21 anos, e terminou com a detenção de um deles por tráfico de estupefacientes.
