O salão da Pousada de São Teotónio, na Fortaleza de Valença, lotou na apresentação pública do livro “Regionalização e Descentralização em Portugal: Reforma do Estado, Aprofundamento da Democracia e Desenvolvimento”.
Na sua intervenção, José Manuel Carpinteira, Presidente da Câmara de Valença, destacou que as câmaras municipais são sensíveis à regionalização. O Presidente da Câmara lembrou que, “neste dia em que o Executivo Municipal que lidero cumpre dois anos de exercício a gestão próxima das pessoas tem sido uma prioridade”. “No último ano transferimos 1 milhão de euros para as juntas de freguesia porque acreditamos no reforço das competências e meios da gestão de proximidade”.
No ato intervieram, ainda, o coordenador / editor da obra, o Professor José Cadima Ribeiro, o Professor José Mendes, da Fundação Mestre Casais e o Professor Leonardo Costa da Universidade Católica.
A obra, com introdução de José Cadima Ribeiro, conta com 14 ensaios escritos por prestigiados académicos de várias universidades portuguesas que têm estudado a matéria, nomeadamente Ana Bela Santos Bravo, Andreia Barbosa, António Cândido de Oliveira, António Covas, Conceição Rego, Jaime de Pablo Valenciano, Joaquim Freitas da Rocha, José F. G. Mendes, José Reis, José Pires Manso, Leonardo Costa, Paulo Araújo, Paulo Reis Mourão e Tomaz Ponce Dentinho.
Este livro é uma reflexão essencial sobre a regionalização em Portugal, considerando o contexto atual e as implicações da descentralização de poder.
A obra é uma edição da Fundação Mestre Casais e insere-se dentro da coleção de ensaios para a sustentabilidade.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou esta terça-feira, por unanimidade, as tolerâncias de ponto para os trabalhadores municipais, incluindo os serviços municipalizados, ao longo do ano de 2026. A medida permite que os funcionários possam planear as férias em consonância com datas festivas, sem comprometer o funcionamento dos serviços essenciais.
O projeto de regulamento municipal que prevê a atribuição de apoios aos Bombeiros Voluntários de Monção, incluindo comparticipação no pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), entrou esta terça-feira em consulta pública, após publicação em Diário da República.
O executivo da Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, a emissão de um parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 354/XVII, que propõe a elevação da povoação de Vila de Punhe à categoria de vila.
Estão oficialmente abertas as inscrições para o concurso “Coca de Edição”, uma iniciativa que convida à liberdade criativa, inovação artística e interpretação contemporânea da emblemática Coca de Monção, figura mitológica profundamente enraizada na identidade cultural do concelho.
A União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela lançou a primeira edição de um concurso de fotografia dirigido a toda a comunidade, com o objetivo de promover o território através do olhar dos seus habitantes.
O regulamento que estabelece os apoios à mobilidade atribuídos pela Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho aos operadores de transportes entrou ontem em vigor, produzindo efeitos retroativos a 1 de janeiro.
As descargas da barragem de Touvedo, em Ponte da Barca, aumentaram o caudal do rio Lima, provocando inundações nas zonas ribeirinhas de Ponte de Lima e Ponte da Barca, situação que continua esta terça-feira a ser acompanhada pelas autoridades.
